Segundo o Secretário de Administração do Governo do Estado da Paraíba, 110 mil servidores consomem cerca de R$ 180 milhões da receita estadual.
João Pessoa(PB) – O Governo do Estado da Paraíba só vai conseguir equilibrar os gastos com a folha de pagamento para atingir a Lei de Responsabilidade Fiscal(LRF) no final do ano de 2011. A afirmação é do Secretário de Administração, Gilberto Carneiro da Gama, que pontuou ao analisar os resultados da economia paraibana na atual gestão, tomando por base os resultados de arrecadação nos meses de janeiro e fevereiro do corrente ano.
“A equipe econômica projeta que, se mantiver o contingenciamento e houver um incremento da receita, nós acreditamos que até o final deste ano consigamos fazer o reequilíbrio", pontuou Gilberto Carneiro(Foto acima) revelando ainda que registrou uma economia ao implantar cortes em cargos comissionados e prestadores de serviço no âmbito da administração estadual, como medida de contenção e ajuste financeiro.
Busca do equilíbrio fiscal
O secretário Gilberto Carneiro destacou a necessidade dos cortes e suspensão de medidas que feriram a seguridade constitucional e oneraram o Estado em 2010. Para o secretário de Estado, a meta é a busca do equilíbrio fiscal e financeiro do Estado, e de Caixa que assegure a liberação de recursos para a Paraíba.
Segundo lembrou Gilberto Carneiro, o Estado conseguiu manter 50% dos prestadores de serviço do Estado(13.359), já que a ordem do Ministério Público era o desligamento de todos. Para identificar os servidores que permaneceriam no quadro, o Governo realizou um recadastramento, a partir de critérios como tempo de serviço e necessidade do setor.
O Secretário de Administração Gilberto Carneiro(centro, no microfone), participou de sabatina na quarta-feira(16Fevereiro2011) na Assembleia Legislativa da Paraíba(ALPB) atendendo a propositura dos parlamentares, junto com o Secretário Chefe da Casa Civil Walter Aguiar(primeiro a direita) e com integrantes da equipe econômica do Governo do Estado, composta pelos secretários Luzemar Martins(Controladoria Geral do Estado), Aracilba Rocha(Finanças), apresentando o atual panorama financeiro e fiscal da Paraíba em 2010.
Segundo o Secretário, entre os problemas herdados pelo atual Governo já expostos estão a existência de salários de R$ 13 mil para prestadores de serviço, registro de 2.341 servidores que atuavam de forma irregular na administração estadual e recebiam seus salários normalmente todos os meses, entre eles, mais de 100 que já haviam falecido e 44 que residem fora do País, além de um desnível fiscal que ameaça a liberação de R$ 1,6 bilhão em investimentos federais para a Paraíba em 2011.
Diante do quadro encontrado, a secretária de Finanças, Aracilba Rocha, disse que o Governo teve que tomar medidas sérias e responsáveis para regularizar a folha de pagamento, entre elas, o corte de gratificações e a suspensão dos contratos dos prestadores de serviço, acompanhado de um recadastramento e da seguida renovação dos que estão em situação regular.
Gilberto Carneiro informou ainda que só na administração direta, onde existe cerca de 110 mil servidores estaduais, os gastos com a folha de pagamento dos servidores consomem cerca de 54% da receita do Estado, o que equivale a R$ 180 milhões.