Brasília(DF) – Depois do desgaste com a Força Sindical no embate em torno da votação do valor de R$ 545 para o salário mínimo, a presidente Dilma Rousseff acenou nesta sexta-feira(11Março2011) com a possibilidade de criar uma política de correção recorrente da tabela de Imposto de Renda para Pessoa Física(IRPF).
Conforme o próprio governo já trabalhava, o reajuste para 2011 será de 4,5%, e este valor, que corresponde ao centro da meta de inflação, deverá se repetir no próximo ano. Para 2013 e 2014, de acordo com a proposta sugerida nesta sexta por sindicalistas, Dilma levaria em conta o centro das futuras metas de inflação, ainda a serem definidas pelo Conselho Monetário Nacional(CMN).
Com essa proposta, o governo enterra definitivamente o pleito dos sindicalistas por uma correção de 6,47% na tabela de IR. Conforme relato de representantes de centrais sindicais presentes à reunião com a presidente, no Palácio do Planalto, ainda não está totalmente descartada a possibilidade de serem criadas faixas intermediárias na tabela de IR.
Atualmente, ao cobrar o Imposto de Renda direto na fonte, o Fisco leva em conta quatro faixas de cálculo, que consideram quanto o trabalhador ganha por mês. Hoje, quem ganha menos que R$ 1.499,16 não paga nada de IR.
A parcela do salário entre R$ 1.499,16 até R$ 2.246,75, é tributada em 7,5%; a parcela de R$ 2.246,76 até R$ 2.995,70, é tributada em 15%; de R$ 2.995,71 até R$ 3.743,19 é descontado 22,5%; qualquer valor acima de R$ 3.743,19 tem desconto de 27,5%.
O que as centrais sindicais reivindicam é que estas faixas sejam revistas. Elas alegam que sem a correção na tabela, os trabalhadores que terão seus rendimentos aumentados em função do reajuste do salário mínimo podem até mudar de faixa de alíquota do IR, pagando automaticamente mais imposto e eliminando, dessa forma, os ganhos com o reajuste.
Com o aumento no valor do salário mínimo e não correção da tabela, um trabalhador que recebe um valor próximo do teto de isenção(R$ 1.499,16) pode acabar penalizado, passando a ter o IR descontado, por exemplo.