Brasília(DF) – O deputado estadual Luciano Cartaxo(PT/PB) entregou, hoje à tarde(05Maio2011), a Josilda Valença, chefe de gabinete do ministro da Saúde, Alexandre Padilha(Foto abaixo), um dossiê contendo informações sobre o caos na saúde pública da Paraíba, especialmente o problema da superlotação no Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, em João Pessoa.
Um relatório produzido pelo Conselho Regional de Medicina do Estado da Paraíba(CRM/PB) foi entregue pelo parlamentar. No documento, o órgão informa sobre a situação de Patos: UTI neonatal interditada e médicos entregando plantões extras e de sobreaviso no Hospital Noaldo Leite; diretores entregando cargos e médicos entregando plantões extras e de sobreaviso no Hospital Janduhy Carneiro(Foto abaixo), assim como na Maternidade Peregrino Filho.
Em Campina Grande, os relatos são de condições precárias de funcionamento do Hospital de Urgência e Emergência e de que os médicos da unidade de cuidados intensivos alertam que não podem ser responsabilizados pelos pacientes que estão sendo atendidos fora da unidade. No Hospital Regional, o problema é que os médicos não têm condições de dobrarem os plantões o que, segundo o órgão, compromete o atendimento.
O Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena(Foto acima), na Capital, está superlotado e os doentes estão sendo atendidos em macas improvisadas nos corredores. A higiene é precária, aumentando o perigo de infecção.
Foto arquivo
Imagens feitas por uma comitiva de deputados estaduais durante visita à unidade, na última terça-feira(03Maio2011), foram anexadas ao dossiê entregue no Ministério da Saúde, além de reportagens e artigos de opinião de jornais e sites. No Hospital Infantil Arlinda Marques, também em João Pessoa, o grande problema é a superlotação.
Os médicos que atendem nos hospitais municipais de João Pessoa decidiram encaminhar pedido de demissão coletiva ao prefeito Luciano Agra, caso a Justiça considere ilegal a greve da categoria, suspensa em 25 de abril após 22 dias de mobilização por melhores salários e condições de trabalho. A decisão foi tomada na noite da última terça-feira(03Maio2011) durante assembleia.
Diante disso, o deputado estadual Luciano Cartaxo decidiu buscar apoio do Ministério da Saúde para resolver a situação do caos na Paraíba. “Tomei a iniciativa de vir diretamente ao Ministério da Saúde porque essa crise está ameaçando diretamente vidas humanas. Por isso, precisamos do apoio do Ministro para que medidas emergenciais sejam efetivadas. É preciso, também, que o Governador abra um diálogo com os profissionais da área de Saúde e com suas entidades representativas para que, juntos, possam contribuir para a solução dessa grave crise”, afirmou o parlamentar.
Fórum Permanente em Defesa da Saúde Pública
Ainda na terça-feira(03Maio2011), o deputado estadual Luciano Cartaxo(PT) anunciou a criação do Fórum Permanente em Defesa da Saúde Pública da Paraíba, que será composto por representantes dos conselhos profissionais da área de Saúde, sindicatos, organizações não-governamentais(ONGs), usuários e outros segmentos da sociedade com o objetivo de debater e apontar soluções para a situação caótica da Saúde na Paraíba.
O parlamentar se reuniu, na manhã da última segunda-feira(02Maio2011), com o presidente do Conselho Regional de Medicina(CRM), João Medeiros Filho, e a diretoria do órgão, ocasião em que recebeu documentos em que os médicos denunciam falta de profissionais, carga de trabalho excessiva(plantões extras que estão levando a um “desligamento em massa” nas unidades de saúde) e condições precárias de trabalho. À tarde, o parlamentar esteve com o presidente do Sindicato dos Médicos, Tarcísio Campos e recebeu mais denúncias. Na terça-feira(03Maio2011), Cartaxo também se reuniu com o promotor de defesa dos direitos da Saúde, João Geraldo Barbosa.
O deputado teme o aumento de danos à população já que o CRM realiza inspeções em unidades de saúde de todas as regiões e, em alguns desses locais, a situação era tão crítica que o órgão recomendou a interdição de setores das unidades de saúde. Era o caso de Patos, onde a Maternidade Peregrino Filho(a única da cidade) teve a Unidade de Terapia Intensiva Neonatal(UTI) interditada pela falta de profissionais. No Hospital Regional e na unidade Infantil Noaldo Leite também faltam médicos. Estas e outras denúncias estão registradas em uma série de documentos relatados no dossiê entregue por Luciano Cartaxo a Josilda Valença, chefe de gabinete do ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
Alguns exemplos de carga excessiva de trabalho, segundo o CRM, são o Hospital Regional de Campina Grande de onde 72 médicos estão pedindo desligamento e o Trauma daquela cidade que, segundo o CRM, deve perder 17 cirurgiões pediátricos. Um documento recebido por Luciano Cartaxo mostra que um médico cirurgião do Hospital Regional chegou a registrar queixa na polícia por trabalhar sozinho em um horário em que quatro profissionais deveriam estar atendendo e em que o médico diz que, após ser ameaçado por diretores do Hospital, fez duas cirurgias de urgência sem nenhum auxílio médico.
No Hospital de Trauma Senador Humberto Lucena, na Capital, os relatos são preocupantes. “O CRM nunca recebeu tantas denúncias e pedidos de desligamento de médicos e acredito que o Fórum será um grande instrumento para discutirmos e apontarmos soluções para este cenário em que vivemos hoje”, afirmou Cartaxo(Foto abaixo).
Outra situação preocupante apresentada pelo parlamentar foi a declaração(enviada à Promotoria da Saúde) da Gerência de Vigilância Sanitária da Capital de que o órgão não tem possibilidade de participar das ações de fiscalização em unidades de saúde junto com o Ministério Público. “Há questões técnicas que só poderão ser observadas por membros da Vigilância Sanitária durante estas inspeções e nos preocupa saber que está havendo uma recusa em realizar este importante trabalho”, declarou Cartaxo.
Nota do CRM
Em nota divulgada na quarta-feira(27Maio2011), a direção do CRM denunciou o que chamou de “péssimas condições de trabalho e de remuneração” e afirmou que os médicos que prestam serviço na rede pública estadual e municipal da Paraíba estão expostos a vários riscos. “Na verdade, os médicos vêm sendo submetidos, nos últimos anos, a uma política de achatamento salarial e a uma perda sistemática dos seus direitos trabalhistas, culminando num processo ímpar de precarização das suas relações de trabalho sem precedentes na história, o qual traz como resultado o direito legítimo de deflagração de movimentos reivindicatórios”, diz o texto.