A reunião será aberta ao público e ocorrerá em João Pessoa, no Auditório da Reitoria, Campus de João Pessoa, às 09h00m.
João Pessoa(PB) – A Comissão Especial que analisa o Plano Nacional de Educação realizará duas audiências públicas, na próxima segunda-feira(04/07), na Paraíba para discutir com a população e entidades representativas o PL n. 8035 que estabelece o II Plano Nacional de Educação – PNE para o decênio 2011-2020. A reunião será aberta ao público e ocorre a convite do Deputado Federal Luiz Couto e contará com a presença da presidenta da Comissão Permanente de Educação da Câmara dos Deputados e membro titular da Comissão, deputada Fátima Bezerra, as audiências ocorrerão em João Pessoa, no Auditório da Reitoria da UFPB, às 9 horas.
Deverão participar do encontro representantes das universidades, faculdades privadas, departamentos de Educação das universidades federais, o IFPB, a Secretaria Estadual e as Secretarias Municipais de Educação, o Conselho Estadual e os Conselhos Municipais de Educação, as Gerências Regionais de Educação, os sindicatos e associações de profissionais da educação, os DCEs e demais movimentos estudantis e movimentos sociais da educação.
O PNE é composto por dez diretrizes e 20 metas divididas em estratégias, que têm como objetivo garantir a qualidade da Educação no País. Ele trata de temas como a valorização do professor, a universalização do ensino, a ampliação dos recursos para a área, entre outros temas. O PL recebeu 2.915 propostas de alteração ao texto, sendo o maior número de emendas recebidas até hoje, na Câmara, para um projeto.
As principais polêmicas sobre o projeto se dão em torno dos gastos para viabilizar o cumprimento do plano. O governo propõe aumentar o investimento educacional em relação ao PIB de 5% para 7% até 2020. A Campanha Nacional pelo Direito á educação fala em, pelo menos, 8%. Outros movimentos sociais falam em 10%.
Segundo a professora do Centro de Educação – CE, Maria da Salete Barboza Farias, vice-presidente da Associação Nacional de Política e Administração da Educação – ANPAE(região nordeste), será uma grande oportunidade dos paraibanos contribuírem na elaboração do próximo PNE. “Não podemos ficar omissos na questão. Quanto melhor for o PNE, em termos de metas e recursos para financiar a educação, melhor será a educação brasileira nos próximos dez anos. A sociedade tem que participar intensamente na sua formulação”, afirmou.
Após a aprovação do PNE, os estados e os municípios deverão elaborar seus planos locais de educação, com o estabelecimento de metas específicas.