João Pessoa(PB) – O procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, foi reempossado no cargo, em solenidade concorrida, no início da noite desta segunda-feira(29Agosto2011), no Teatro Paulo Pontes do Espaço Cultural. Ele afirmou, em seu discurso de posse, que no primeiro mandato não trilhou caminho fácil e que precisou rever conceitos. Optou por planejar, mergulhar nas deficiências e ouvir a categoria, e o resultado foi visto no planejamento estratégico do Ministério Público.
“O nosso planejamento estratégico tinha de ser útil à sociedade e, num movimento nunca visto, colocamos em prática 14 projetos na área fim e 16 projetos na área meio. Hoje, o Ministério Público da Paraíba tem uma orientação social bem definida, onde entendemos que as crianças e adolescentes de nosso estado precisam de um Nome Legal, que não se faz educação de qualidade sem uma estrutura escolar decente, que não se alcança dignidade aos idosos se os municípios não entendem que devem se organizar em conselhos, que os serviços essenciais não podem parar e devem alcançar níveis de satisfação social suportáveis, que é urgente a implantação de uma rede de proteção às crianças da Paraíba, que precisamos ter bairros sem medo nas cidades. Precisamos unir forças contra a chaga da criminalidade organizada e de massa”, declarou.
Sobre os planos para a segunda gestão, Oswaldo Trigueiro Filho, declarou que o Ministério Público vai estar no seu papel de protagonista da investigação criminal. Para isso, observou que é necessário unir forças, onde, na cadeia de combate ao crime, vários são os atores. “Polícia, municípios, Estado, Poder Judiciário e Ministério Público têm que entender que sem união não há resultados, mas também é preciso compreender que de nada adianta tudo isso, se não pensamos um orçamento significativo para investir em tecnologia, inteligência, modificação normativa e tantas outras medidas”.
A posse do procurador-geral de Justiça foi perante o governador do Estado, Ricardo Coutinho, que também discursou durante a solenidade. Ricardo disse que dava posse a Oswaldo Trigueiro do Valle Filho com responsabilidade e justeza, “escolhido pelos seus pares e ratificado pela sua competência. Cidadão compromissado com a Justiça, com a defesa da sociedade e da lei”, declarou Ricardo Coutinho.
O governador disse que a decisão da Carta Magna em dar notabilidade ao Ministério Público foi acertada, pelo trabalho que a instituição vem desenvolvendo na história do País. “Alegro-me por ter ido às ruas nessa luta em favor do Ministério Público”, ressaltou.
Ricardo Coutinho destacou o papel do Ministério Público como fiscal da legalidade e avalista dos desafios do Estado e, sobretudo, parceiro da construção de novos tempos econômicos e sociais para a Paraíba. Ele também falou de ações do Poder Executivo que respeitam os princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade e moralidade – entre elas o Pacto pelo Desenvolvimento Social, Empreender Paraíba, o Plano da Educação. “É dessa forma, com muito trabalho, que vamos minimizando os problemas vivenciados pela sociedade e apresentando soluções em parceria com os poderes Legislativo e Judiciário”.
O governador Ricardo Coutinho frisou que as dificuldades vivenciadas não são somente do Executivo, mas de toda a Paraíba e pediu apoio do Judiciário, Legislativo, Ministério Público e do Tribunal de Contas dentro dos seus respectivos papéis. “Os problemas e desafios da Paraíba devem ser superados por todos os poderes”, completou.
Combate ao crime organizado
O procurador geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro, foi reconduzido ao cargo que ocupará até agosto de 2013. Oswaldo Trigueiro colocou como meta principal neste segundo mandato o combate ao crime organizado e a modernização do MP através das tecnologias da informação para reduzir os índices de violência no Estado: “No nosso primeiro mandato estivemos muito voltados para a defesa dos direitos da sociedade e agora também vamos priorizar de forma mais intensa o combate ao crime organizado”.
Oswaldo Trigueiro informou que o Ministério Público investiu R$ 2 milhões em tecnologia na sua gestão e irá investir mais R$ 5milhões nos próximos anos para dar mais musculatura ao órgão no combate à ação das organizações criminosas. Ele destacou a importância da união dos poderes para a superação dos desafios e a defesa dos interesses da sociedade.
A posse de Oswaldo Trigueiro contou com presenças do governador Ricardo Coutinho(PSB); do vice-governador, Rômulo Gouveia(PSD); do senador Vital do Rêgo Filho(PMDB); do deputado federal Luiz Couto(PT); do presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Ricardo Marcelo, do arcebispo da Paraíba, Dom Aldo Pagotto, do vice-presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Leôncio Teixeira, do conselheiro do TCE, Arthur Cunha Lima, além de outras autoridades do Poder Judiciário e Ministério Público.