Brasília(DF) – O governo anunciou na última sexta-feira(28Outubro2011), a redução da parcela da Cide – tributo cobrado sobre a venda e importação de combustíveis – e, uma hora depois, a Petrobrás comunicou formalmente o aumento de 10% no preço da gasolina e 2% no diesel em suas refinarias. O reajuste, que vinha sendo pleiteado há meses pela estatal, será integralmente compensado pela queda do tributo e não chegará ao consumidor final.
Na segunda-feira(24Outubro2011), o Jornal O Estado de São Paulo publicou reportagem sobre a pressão da Petrobrás para reduzir o tributo e abrir espaço ao aumento de seus preços sem causar impacto inflacionário. Anteontem, a medida foi referendada em reunião do conselho de administração, presidido pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega.
Em nota distribuída no fim da tarde de sexta(28Outubro2011) pelo ministério, o governo estimou em R$ 282 milhões a perda de arrecadação este ano e de R$ 1,769 bilhão em 2012. "É importante destacar que um dos objetivos da Cide é justamente instituir um mecanismo capaz de mitigar eventuais elevações ou reduções abruptas nos preços dos combustíveis", dizia o texto.
A Petrobrás divulgou também um comunicado alegando que o reajuste foi definido "levando em consideração a política de preços da companhia, que busca alinhar o preço dos derivados aos valores praticados no mercado internacional em uma perspectiva de médio e longo prazos, que vem apontado um novo patamar para os preços praticados".
A estatal estava com problemas para justificar aos acionistas privados a manutenção de preços desalinhados com o mercado internacional, o que reduz o montante de dividendos distribuídos aos detentores de papéis da companhia. Também precisa elevar receita para arcar com o pesado plano de investimentos – US$ 224 bilhões até 2014 – significativamente elevado depois da descoberta do pré-sal.
No próximo dia 11, a Petrobrás divulga o balanço do terceiro trimestre, que deve revelar uma queda brusca do lucro em relação ao período anterior, basicamente por causa da manutenção dos preços de gasolina e diesel – responsáveis por cerca de 80% das vendas. Também a importação de gasolina, necessária após a redução de 25% para 20% da mistura de álcool à fórmula, tem pesado nas contas da estatal.
A partir de terça-feira(01Novembro2011), a cobrança da Cide na gasolina cairá R$ 0,10, de R$ 0,192 por litro para R$ 0,091 por litro. Já no caso do óleo diesel, a redução será de R$ 0,07 por litro, para R$ 0,047 por litro. A iniciativa, porém, tem prazo: 30 de junho de 2012.
A medida é sempre acionada para equilibrar o jogo entre preservar a lucratividade da Petrobrás(que afeta a capacidade de investimento da empresa) e não alimentar a inflação, que em 2011 corre o risco de superar o teto da meta(6,5%). No ano passado e em 2008, a área econômica também baixou o tributo.