Brasília(DF) – O Estado da Paraíba poderá receber um total de R$ 5,159 bilhões se as emendas ao Plano Plurianual(PPA) da União para o período financeiro de 2012 a 2015 proposto pelo senador Vital do Rêgo(PMDB) forem aprovadas pelo Congresso Nacional.
Os recursos serão investidos em diversas áreas do Estado, incluindo a duplicação da BR-230, o Porto de Cabedelo, Aeroportos, Turismo e Educação. Os recursos estão distribuídos em dez propostas apresentadas à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional, da qual Vital é presidente.
Confira as áreas que terão investimentos:
Duplicação da BR-230
A primeira emenda proposta pelo senador Vital do Rêgo destina R$ 1,5 bilhão para duplicação de mais de 356 km da BR-230 entre Campina Grande e Cajazeiras, em continuidade ao trecho já duplicado no Programa de Aceleração do Crescimento(PAC).
Porto de Cabedelo
No intuito de reforçar a estrutura de acostagem do porto, Vital do Rêgo apresentou emenda no valor de R$ 450 milhões tendo em vista que o PAC 2 aprofundou o canal de acesso a bacia de evolução de cerca de 9,15 m para 11,5 m, no mínimo. “A nova profundidade, em fase de homologação, praticamente duplicará a capacidade operacional do Porto, tornando-se oportuna a construção de novo terminal multiuso e reforçando a necessidade de um terminal turístico para passageiros”, avaliou.
Açude Grande
A terceira emenda do senador destina R$ 30 milhões para revitalização e despoluição do Açude Grande, em Cajazeiras, e revitalização das áreas do entorno. “A combinação de aspectos ambientais desfavoráveis propicia a proliferação de vetores, submetendo a população a doenças infectocontagiosas. Além disso, a falta de proteção das margens provoca erosões e permite o avanço das águas em direção às baixadas, desabrigando os moradores e colocando em risco o patrimônio público e privado”, alertou o parlamentar.
Aeroportos
Pensando na melhoria da aviação regional, o senador Vital do Rêgo propôs uma emenda para que seja aplicado R$ 500 milhões na adequação da infraestrutura dos aeroportos de Patos, Sousa, Cajazeiras, Campina Grande e Castro Pinto(Bayeux).
Em seu Twitter, Vital disse que a emenda visa à melhoria tecnológica para segurança de voo e autonomia em operações noturnas e capacidade de processamento de aeronaves de maior porte nos principais centros dinâmicos do Estado.
Ensino superior
A quinta emenda foi destinada para a Central de Aulas da Universidade Estadual da Paraíba(UEPB). Segundo a proposta, o valor da emenda é de R$ 150 milhões.
“A Central de Aulas é o marco do processo de desenvolvimento e expansão da UEPB, que está sendo construída no Campus I, em Bodocongó. Ela abrigará a nova sede do Centro de Educação(CEDUC), que inclui os cursos de História, Geografia, Pedagogia, Filosofia e Letras”, destacou Vital.
Atualmente, o CEDUC possui cerca de três mil alunos, 150 professores, 30 funcionários, quatro departamentos, um mestrado, cinco cursos de graduação, vários núcleos de pesquisa e especializações, necessitando de um espaço específico para congregar todos eles. O empreendimento também agregará os cursos do Centro de Ciências Sociais e Aplicada(CCSA).
Turismo
Vital do Rêgo propôs a elaboração e a implantação de plano integrado de aproveitamento sustentável turístico no entorno da rodovia estadual PB-008, garantindo benefícios sociais e econômicos tanto agora quanto para as gerações futuras. A emenda está orçada em R$ 100 milhões.
Porto de Águas Profundas
A sétima emenda apresentada ao PPA 2012/2015 prevê a destinação de R$ 1 bilhão para a instalação do Porto de Águas Profundas na porção terminal do Ramal Paraibano da Nova Transnordestina, em Lucena.
Polícia Federal
Com o objetivo de dotar o Departamento de Polícia Federal de condições operacionais adequadas ao cumprimento das suas atribuições, em nova sede, Vital prevê a destinação de R$100 milhões para construção da Superintendência. De acordo com a proposta, o Departamento contará com heliponto, sistemas de controle de acesso, circuito fechado de TV, automação predial, entre outros aparatos de segurança.
“O objetivo é fortalecer a instituição para garantir efetividade às políticas públicas de prevenção e combate ao crime organizado”, revelou.
Bacia do Rio Taperoá
Em defesa da recuperação e uso sustentável dos recursos naturais da Bacia do Rio Taperoá, Vitalzinho propôs uma emenda no valor de R$ 100 milhões para salvar a Bacia. Ao longo de 150 km, o rio banha e abastece 25 municípios do Cariri, do Seridó e de Curimataú, entre os quais Campina Grande.
Vital lembrou que ao longo dessas últimas cinco décadas, a Bacia vem sofrendo expressiva degradação ambiental, causada por práticas rudimentares de manejo agropecuário. “A poluição completa o triste quadro, tendo em vista a baixa cobertura em serviços de saneamento básico, com consequente manejo inadequado de esgoto e lixo residenciais, além da deposição de resíduos químicos oriundos do cultivo agrícola”, lamentou.
Transnordestina
A décima emenda individual ao PPA 2012-2015 da União adiciona R$1,29 bilhão ao valor original da Nova Transnordestina. A proposta trata da inclusão do Ramal Paraibano(EF-225) na Nova Transnordestina, com aproximadamente 516 km entre Cabedelo(PB) e o entroncamento com a EF-116, em Lavras da Mangabeira(CE).
Vital do Rêgo disse que a inclusão do Ramal Paraibano é fundamental para tornar o trecho apto a receber as composições do restante da malha e distribuir as cargas em Itabaiana, em direção a Cabedelo, Recife e Natal.