Brasília(DF) – A presidenta Dilma Rousseff afirmou nesta quinta-feira(19Julho2012), durante o lançamento do PAC Mobilidade Médias Cidades, que os R$ 7 bilhões disponibilizados para projetos de infraestrutura em cidades com população entre 250 mil e 700 mil habitantes vão contribuir para melhorar as condições de vida nos centros urbanos. Segundo ela, as obras do PAC Mobilidade Médias Cidades terão ritmo acelerado pois já fazem parte do Regime Diferenciado de Contratações(RDC).
“Nós alteramos vários procedimentos para acelerar as obras. Eu queria lembrar que, como é PAC, incide sobre essas obras todo aquele processo de simplificação que se caracterizou como RDC, o regime de contratação que é uma variante do regime de licitação. Nós acreditamos que nesse momento que nós estamos vivendo é uma contribuição que as cidades darão em uma perspectiva de médio prazo para que haja uma melhoria nas condições de vida”, declarou.
Segundo a presidenta, o PAC para as médias cidades vai priorizar a escolha de projetos em fase avançada de elaboração para permitir que as obras sejam executadas o mais rápido possível. Para Dilma, os investimentos vão humanizar as cidades.
“O nosso objetivo é investir nesse PAC Mobilidade, que completa o PAC – que nós lançamos – Grandes Cidades, completa esse processo de intervenção do governo federal na questão urbana, auxiliando os municípios e os estados a investir para garantir um nível de humanização das grandes cidades, e das médias cidades do nosso país. Então, são 75 municípios nessa faixa – entre 250 mil e 700 mil habitantes -, e eles podem, a partir de agora, enviar suas propostas para que a gente faça o processo de seleção”, disse a presidenta.
Processo seletivo
Para obter recursos do PAC, os municípios deverão elaborar o projeto executivo para execução das obras de mobilidade urbana e poderão apresentar até duas propostas. A inscrição da Carta Consulta deverá ser feita por meio de formulário eletrônico, disponível no site do Ministério das Cidades(www.cidades.gov.br), a partir do dia 23 de julho até o dia 31 de agosto.
Haverá uma pré-seleção entre 3 de setembro e 1º de outubro, para o enquadramento das propostas, além de reuniões presenciais para entrevistas e análise final até o dia 29 de novembro. A divulgação das cidades selecionadas será no dia 30 de novembro.
De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística(IBGE), as 75 cidades têm grande importância econômica para o país e estão distribuídas em 18 estados brasileiros. Entre elas, estão Uberlândia e Uberaba, em Minas Gerais, Ribeirão Preto e Limeira, em São Paulo, e Cuiabá e Várzea Grande, no Mato Grosso. Além disso, 51% estão regiões metropolitanas.