João Pessoa(PB) – Oito novos juízes substitutos tomaram posse e passaram a compor os quadros da Justiça estadual, em cerimônia ocorrida na tarde dessa terça-feira(28Agosto2012). Eles foram aprovados no 51º Concurso de Juiz Substituto para o Poder Judiciário estadual, ocorrido em 2002.
No dia 13 de julho, 21 novos magistrados, aprovados no 52º Concurso de Juiz Substituto do Estado da Paraíba, também foram empossados. Desta forma, chegou a 30 o número de novos magistrados que atuarão nas comarcas de 1ª e 2 ª entrância, o que, para o presidente do TJPB, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos(Foto acima), representa um ganho para o Poder Judiciário local.
“O Judiciário passa por um momento singular, ao realizar a posse de magistrados de dois concursos diferentes, num curto espaço de tempo, e todos vão entrar em exercício quase simultaneamente, gerando mais celeridade. O jurisdicionado ganhará muito com isso”, disse o desembargador-presidente da Corte, Abraham Lincoln.
O pronunciamento em nome dos recém-empossados foi feito pela juíza Adriana Lins de Oliveira Bezerra. Em seu discurso emocionado, ela falou sobre os últimos 10 anos de espera, os quais todos eles aguardaram pela solução do processo que lhes garantiram o direito à posse. “Todo este tempo nos transformou em pessoas melhores, nos deu mais amadurecimento e fortalecimento para enfrentar esta nova fase que começa”, disse. E reiterou o compromisso de todos com a atividade jurisdicional. “Estamos aqui para fazermos parte de corpo e torná-lo cada vez mais funcional. O objetivo é um só: tornar a justiça mais próxima de todos”, complementou.
O novo presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba(AMPB), juiz Horácio Ferreira de Melo Júnior, também deu as boas-vindas aos novos juízes do Estado. “Os senhores representam um referencial de luta, pois ultrapassaram injustiças, buscaram seus direitos e hoje se encontram aqui, assumindo o cargo que sonharam. A partir de agora, a independência deve ser a marca cotidiana de cada um de vocês, em suas decisões”, aconselhou o magistrado.
A saudação em nome do Tribunal de Justiça da Paraíba foi feita pelo desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, que falou sobre a conjuntura do Judiciário nacional e proferiu palavras de força aos novos integrantes da Justiça estadual. “É preciso a vocação para a atividade jurisdicional pois decidir sobre a vida, leis, relações familiares, ou não, das pessoas, é um desafio que não pode estar sujeito a interesses pessoais. Não basta inteligência e preparo intelectual, mas principalmente a vontade firme e inabalável de acertar”, afirmou.
51º concurso
Os candidatos foram nomeados na última quarta-feira(22Agosto2012), conforme publicado no Dário da Justiça Eletrônico. Os candidatos aguardaram seis anos de tramitação processual, pela homologação da lista classificatória, que ocorreu em decisão exarada no Recurso em Mandado de Segurança nº 27.389-PB.
De acordo com a Resolução do TJPB nº 63, que empossou os juízes, o presidente Abraham Lincoln considerou a renúncia havida na ordem de classificação, conforme prescreve resolução anterior. O dispositivo assegura ainda ao candidato escolher a circunscrição judiciária disponibilizada pelo Tribunal, e dentro desta, a unidade de sua preferência, observada a ordem de classificação, na forma do art. 67, II, da Loje.
Audiência para escolha das unidades judiciárias
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, promoveu, na manhã desta quarta-feira(29Agosto2012), no gabinete da Presidência, a audiência pública para definição das unidades judiciárias destinadas aos novos juízes empossados na última terça-feira(28Agosto2012).
Pela ordem de classificação, os magistrados escolheram as respectivos unidades, começando pelo juiz Luiz Andrey Viana de Oliveira, que vai atuar como auxiliar no Segundo Juizado Criminal, na 1ª Circunscrição. Os novos juízes iniciam, já nesta quinta-feira(30Agosto2012), as atividades judicantes com um curso de formação, que será aplicado pela Escola da Magistratura, a exemplo do que aconteceu com os 21 juízes aprovados no último concurso promovido pelo TJPB.
Durante a audiência o desembargador Abraham Lincoln reiterou sua disposição em dotar o Poder Judiciário de melhores condições para atender aos jurisdicionados e o ingresso de novos magistrados representa essa preocupação, já que todos assumem compromissados com a Justiça e com o cidadão. “Sabemos como é importante esse momento. Todos chegam para oxigenar o nosso Judiciário com idéias novas para engrandecer a nossa magistratura no cenário nacional”, disse.
O desembargador Saulo Benevides, diretor da Escola da Magistratura – Esma, que também esteve presente, lembrou da necessidade do curso de formação, que permitirá aos magistrados conheceram a estrutura do Poder Judiciário e as peculiaridades em relação ao exercício do cargo. Passarão a conhecer as novas obrigações do Conselho Nacional de Justiça(CNJ), a informatização do judiciário, funcionamento administrativo e atribuições da corregedoria. Segundo ele, o curso terá a duração de um mês e será ministrados por juízes de carreira que abordaram as novidades e atribuições dos novos magistrados.
Ficou deliberado ainda que durante o período de curso os magistrado já estarão em exercício respondendo pelas suas comarcas.
Encerrando a audiência publica o Presidente Abrahan Lincoln de inicio ao processo de escolha por ordem de classificação, passando os novos magistrados a proferirem suas respectivas escolhas de unidades judiciárias de acordo com as vagas ofertadas pelo Tribunal, ficando assim definidas:
91º) Luiz Andrey Viana de Oliveira – Segundo Juizado Auxiliar Criminal da 1ª Circunscrição
92º) Adriana Lins de Oliveira Bezerra – Primeiro Juizado Auxiliar Criminal da 2ª Circunscrição;
93º) Andréia de Matos Teixeira – Primeiro juizado Auxiliar da Fazenda Pública da 1ª Circunscrição;
94º) Glauco Coutinho Marques – Comarca de São Bento;
95º) Flávia Fernanda Aguiar Silvestre – Segundo Juizado Auxiliar Criminal da 2ª Circunscrição;
96º) Juliana Dantas de Almeida – Primeiro Juizado Auxiliar da Família da 2ª Circunscrição;
97º) Candice Queiroga de Castro Gomes – Segundo Juizado auxiliar da Família da 1ª Circunscrição;
98º) Kátia Daniela de Araújo – Segundo Juizado Auxiliar da Fazenda pública da 1ª Circunscrição.
Homologadas as escolhas pelo Presidente do TJPB foi determinada a lavratura do termo assinado pelo presidente de pelos nomeados.
* Com Gabriela Parente/GECOM/TJPB.