SINTESPB defende nomeação do mais votado no processo eleitoral para Reitor da UFPB

João Pessoa(PB) – A Direção Estadual do SINTESPB, cumprindo decisão interna e mediante deliberação em Assembléia Geral da categoria, vem a público expressar sua indignação e discordar de alguns encaminhamentos utilizados no processo de consulta à Comunidade Universitária, para escolha e composição da lista tríplice de reitoráveis a ser enviada à Presidente da República, Dilma Rousseff, a quem cabe nomear o(a) próximo(a) ocupante do cargo de Reitor(a) da UFPB.

O processo de escolha em iguais condições para todos os candidatos transcorreu em absoluta normalidade até o desfecho do primeiro turno(16 de maio de 2012), conforme Resoluçao 01/2012 do Conselho Universitário(CONSUNI), com data prevista para realização do 2º turno em 30 de maio de 2012.

Conferido o resultado eleitoral, apurou-se 49,66% dos votos válidos para a Professora Margareth, ficando esta em 1º lugar; em 2º lugar, com 35,93% dos votos válidos a Profª Lucia Guerra e em 3º lugar o Profº Luiz Renato, com 9,96% dos votos válidos. Neste processo, os servidores técnicos Administrativos tiveram presença destacada com 86,1%, de comparecimento.

Com o início da greve dos professores em 17 de maio de 2012, o CONSUNI foi convocado para deliberar sobre a realização do 2º turno. Este decidiu que: o 2º turno só deveria ser realizado após o final da greve dos docentes – sem data definida.

Por não concordarem com o resultado deliberado no CONSUNI e para garantir a vontade expressa das urnas no 1º turno, os candidatos eleitos em primeiro lugar buscaram a Justiça para a realizaçao do 2º turno.

Conforme decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, o 2º turno, com a participação de 56,7% dos Servidores Ténicos Administrativos foi realizado dia 06 de junho de 2012 e os professores(as) Margareth Diniz e Eduardo Rabenhorst obtiveram 94% dos votos válidos.

Com a conclusão do relatório final da Comissão Especial, o CONSUNI foi convocado para homologar o resultado da eleição. O relator do processo Prof. Antônio Eustáquio Resende Travassos, votou pela não aprovação do relatório da Comissão Especial e ofertou voto contário à homologação pelo CONSUNI. Por maioria, o CONSUNI aprovou o parecer do relator.

Objetivando a homologação e o encaminhamento ao Ministério da Educação da lista trí­plice destinada à escolha dos nomes para os cargos de Reitor e Vice Reitor da UFPB, a vencedora do pleito eleitoral realizado em junho de 2012 foi novamente à justiça para garantir que seu nome fosse incluído na lista. Por determinação judicial, o CONSUNI foi compelido a enviar a lista tríplice ao Ministério da Educação com os nomes das três chapas mais votadas, conforme previsto no Decreto nº 1916/1996.

Ante o exposto, o SINTESPB comunica à Comunidade Universitária e à Sociedade Paraibana em geral, que não aceitará o retrocesso na composição da Lista Tríplice, ou seja, a lista deve conter o nome dos três candidatos mais votados pela Comunidade Universitária e por ordem de votação, conforme o Relatório da Comissão Eleitoral, sendo a Professora Margareth a 1ª colocada, seguida pela Professora Lúcia Guerra, 2ª colocada, e o Professor Luis Renato, 3ª colocado.

Em respeito à democracia, o SINTESPB exige: Reitora eleita, Reitora empossada.