Montante foi apresentado durante o Fomenta Paraíba, que capacitou e orientou cerca de 300 empresários e gestores públicos.
João Pessoa(PB) – O Governo do Estado da Paraíba comprou, através de licitações públicas, mais de R$ 6 milhões das micro e pequenas empresas do Estado, entre abril de 2011 e outubro de 2012. Nos 112 pregões exclusivos para essa categoria empresarial, as MPE venderam cerca de R$ 4 milhões para o poder público estadual. Com as demais licitações, o montante ultrapassa R$ 6 milhões, de acordo com dados da Central de Compras do Estado. As MPE, que representam 97% do total de empresas formais do Estado, estão aumentando a sua participação nas compras públicas no último ano.
Para aumentar esse acesso das MPE às compras governamentais, cerca de 250 pessoas, entre empresários e gestores públicos, foram capacitadas e receberam orientações do Sebrae durante o Fomenta Paraíba, realizado nesta terça-feira(30Outubro2012) e quarta-feira(31Outubro2012), em João Pessoa. Durante o evento, foram realizadas oficinas, palestras e um encontro entre poder público e empresários.
“Além de orientarmos os empresários e ensiná-los como vender para o governo, fizemos o contato deles com potenciais compradores”, destacou o gerente da Unidade de Atendimento Individual do Sebrae Paraíba, Elinaldo Macedo. Durante o Fomenta, doze instituições expuseram sua demanda, à espera da oferta dos empresários. “Quando o poder público prioriza a MPE nas suas compras, ele faz circular o dinheiro na própria localidade, aumentando a geração de emprego e renda no Estado e município”, completou Elinaldo.
Para o empresário e presidente do Sindicato da Indústria de Panificação da Paraíba, Romualdo Araújo, a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa e os incentivos do Governo Estadual irão alavancar os pequenos negócios e, consequentemente, desenvolverão o Estado. “Para vendermos para o poder público, no entanto, precisamos estar qualificados, preparados. O momento de escolher é agora: ou o empresário se qualifica ou estará fora do mercado”, disse Romualdo.
Gestores públicos, recém-eleitos, também participaram do Fomenta e mostraram que estão cientes da importância de regulamentar e implementar a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, sancionada pela Presidência da República em 2006, e que cria um ambiente favorável às MPE. “Gostei muito das palestras que ouvi durante o Fomenta. Agora tenho mais informações sobre a Lei Geral, que pode desenvolver mais o nosso município”, disse o prefeito eleito do município de Damião, Lucildo Oliveira.
Paraíba é pioneira em pregões exclusivos para MPE
Em fevereiro ano passado, o governador do Estado, Ricardo Coutinho assinou o Decreto 32.056/11, que dispõe sobre o tratamento diferenciado e simplificado às MPE nas aquisições públicas. “A Paraíba foi pioneira no tratamento diferenciado às MPE. Desde abril do ano passado, já fazemos licitações exclusivas, de até R$80 mil, para essas empresas”, disse a diretora executiva da Central de Compras do Governo do Estado, Ana Maria Nóbrega.
Conforme dados da Central de Compras, de abril do ano passado até agora, foram realizados 112 pregões exclusivos para MPE, que geraram um volume de R$ 4 milhões. Em 2011, foram 62 desses pregões e, neste ano de 2012, já foram realizados 50. Segundo Ana Maria, o número de pregões exclusivos para MPE em 2012 deve ultrapassar a quantidade realizada no ano passado. “Além dos pregões exclusivos, as micro e pequenas empresas têm participado das demais licitações. Em caso de empate nos pregões presenciais, elas têm prioridade, o que tem aumentado também a sua participação nas compras governamentais”, explicou a diretora.
Na abertura do Fomenta, na noite da última terça(30Outubro2012), o Governador Ricardo Coutinho lançou o programa Compra Legal, que irá beneficiar as MPE nas licitações realizadas pelo Governo do Estado. Um projeto piloto será iniciado no Sertão do Estado, com pregões exclusivos para MPE, na aquisição de pão para escolas e presídios das cidades de Sousa, Cajazeiras, Pombal e Patos. O Sebrae irá capacitar os micro empresários e fazer um levantamento das necessidades nesses municípios do projeto piloto. Já o governo fará os pregões presenciais exclusivos para essas micro e pequenas empresas na aquisição do pão.