João Pessoa(PB) – A Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba começou, na tarde desta segunda-feira(04Março2013), a discutir o tratamento que deverá ser dado a explosivos e acessórios apreendidos pela Justiça.
As orientações estarão contidas num provimento elaborado pelo corregedor-geral, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos(Foto acima), que presidiu a reunião, a qual contou com a presença do coronel do Exército, Valmar da Silva Severiano, da Seção de Fiscalização de Produtos Controlados de Pernambuco.
Na oportunidade, o coronel Valmar ressaltou a importância da parceria entre o Judiciário e o Exército, no combate ao crime. Responsável pela fiscalização de produtos controlados nos Estados do Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco e Alagoas, o coronel afirmou que os explosivos merecem uma atenção especial. “Por conta de sua natureza peculiar, é preciso que se busque uma forma mais célere de dar destino a este material, evitando acidentes e extravios”, disse.
“Estamos elaborando um provimento para alertar os juízes sobre como proceder nos processos em que há apreensão de explosivos, para que eles cumpram os regramentos do decreto que regulamenta a matéria”, declarou o desembargador-corregedor Márcio Murilo da Cunha Ramos, ao enfatizar que o documento é pioneiro entre os Estados do Nordeste.
* Com Gabriela Parente/Gecom/TJPB.