São Paulo(SP) – Companhia Ambiental do Estado de São Paulo em nota, confirmou ter multado hoje a Petrobras S.A. em R$ 10 milhões, em consequência do vazamento de óleo no terminal marítimo da empresa em São Sebastião, ocorrido na última sexta-feira(05Abril2013) e que atingiu 11 praias, dos municípios de São Sebastião e Caraguatatuba. A multa se baseia no Decreto 6.514/08, que regulamentou a Lei de Crimes Ambientais(Lei 9.605/98). A informação está no site oficial da estatal paulista do meio ambiente.
A causa da autuação foi o vazamento de óleo denso do tipo MF 380(Marine Fuel 380), utilizado como combustível em navios. O acidente aconteceu por volta das 17h30m da sexta-feira, por falha operacional, durante o abastecimento de um navio no píer, junto ao terminal da Transpetro, subsidiária da Petrobras. O óleo vazado no mar foi na direção norte do litoral paulista e atingiu as praias de Pontal da Cruz, Deserta, Cigarras, Arrastão, Ponta do Arpoador, Porto Grande e Prainha, no município de São Sebastião. Também chegou até as praias de Massaguaçu, Cocanha, Capricórnio e Mococa, no município de Caraguatatuba.
A CETESB, através de suas equipes da Agência Ambiental de São Sebastião e do setor especializado de Atendimento a Emergências, "acompanha e orienta as ações emergenciais em torno do acidente desde a sexta-feira, incluindo monitoramento aéreo, terrestre e marítimo. Os técnicos da CETESB orientaram também os trabalhos de contenção e recuperação do óleo vazado, assim como vêm acompanhando as operações de limpeza das praias atingidas.
No total, cerca de 230 pessoas em terra e 70 no mar foram mobilizadas, além de 27 embarcações, utilizadas na instalação de barreiras absorventes e duas embarcações Egmopol para recuperação do óleo. Um helicóptero está sendo utilizado para sobrevoos de monitoramento", diz a nota da estatal Cetesb.