Brasília(DF) – Desconfortável com o crescimento da dívida bruta nos últimos anos, o governo brasileiro solicitou ao Fundo Monetário Internacional(FMI) uma alteração na fórmula de cálculo do indicador de solvência que engloba os passivos das três esferas de governo.
Em carta encaminhada na semana passada a presidente do FMI, Christine Lagarde, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, ressalta que o governo brasileiro entende que o atual critério "distorce" as estimativas da dívida bruta do país, por isso o pedido de revisão da metodologia.
A mudança, de acordo com a carta, reduziria a dívida bruta de 68% do Produto Interno Bruto(PIB), conforme registrado pelo FMI no fim de 2012, para 58,7%, o que é compatível com os dados oficiais brasileiros.
A avaliação é que alguns títulos não deveriam ser incorporados no cálculo da dívida bruta, como os que não são usados como garantia em operações de recompra. Esses papéis não têm natureza fiscal e não implicam aumento de risco para o governo.
Para Mantega, seguindo a forma como os títulos estão sendo contabilizados na dívida bruta, há claramente uma distorção das estatísticas de dívida, o que gera uma percepção equivocada com relação à situação fiscal do país. O governo federal tem sido alvo de várias críticas quanto ao equilíbrio de suas contas.
O ministro ressaltou ainda, em carta encaminhada ao FMI, que a política fiscal brasileira está focada na responsabilidade e transparência e que na última década houve uma queda da dívida líquida e alongamento de seu perfil.
Desde o ano 2000, com a implementação da Lei de Responsabilidade Fiscal(LRF), foram proibidas a emissão de títulos pelo Banco Central(BC), alinhando a autoridade monetária às melhores práticas de gestão pública internacional.
De acordo com Mantega, a mudança na metodologia tem sido alvo de debate entre o ministério e o fundo, mas as discussões não avançaram. Por isso, ele pede a atuação da presidente do fundo para chegar a uma conclusão satisfatória.