João Pessoa(PB) – Todas as varas da Paraíba com competência na área de Família receberam um ofício circular da Corregedoria Geral de Justiça(CGJ), para que procedam o agendamento do exame de DNA mediante contato telefônico. Essa medida agiliza o agendamento de marcação de dez semanas, para o atendimento imediato e, inclusive, torna desnecessária a expedição de mandado de intimação das partes, já que os envolvidos no processos já ficam cientes da data designada para a coleta do material genético desde a audiência.
O documento assinado pelo juiz corregedor auxiliar, Rodrigo Marques, também informa que depois do contato por telefone, será remetido um ofício sobre o agendamento, o qual pode ser feito por meio físico ou eletrônico, via o e-mail (paternidade@hemocentro.pb.gos.br).
“Na metodologia antiga, o ofício era enviado à Secretaria Estadual de Saúde, onde era formalizado um processo para o exame de DNA. Isso gerava muita demora e ausência no dia do exame”, comentou o magistrado. O agendamento do exame de DNA por telefone já é utilizado, com sucesso, na 3ª Vara Mista de Bayeux, que tem a titularidade do juiz Euler Jansen.
* Com Fernando Patriota/Gecom/TJPB.