Evento será na cidade de Sousa, das 08h00m às 12h00m, no auditório da UFCG.
Sousa(PB) – O Ministério Público Federal na Paraíba(MPF) realizará Consulta Pública, em 10 de outubro, na cidade de Sousa(PB), para estreitar relações com a sociedade e pautar quais as prioridades de sua atuação no tocante aos problemas da seca no estado. O evento ‘Seca, esse problema também é nosso. O MPF quer ouvir você’, ocorrerá no auditório da Universidade Federal de Campina Grande(UFCG – Campus Sousa), das 8h00m às 12h00m.
A consulta pública pretende reunir cidadãos e representantes da sociedade civil, de entidades públicas e privadas e organizações não-governamentais. Na oportunidade, procuradores da República ouvirão críticas, sugestões e identificarão temas importantes relacionados à seca em que o Ministério Público deve atuar.
Grande parte das verbas destinadas aos problemas ocasionados pela seca no Nordeste, a exemplo das obras de transposição do Rio São Francisco, tem origem federal. O MPF está ciente, também, que na Paraíba existem problemas em reservatórios administrados pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas(Dnocs), como a cessão irregular de lotes para particulares e a má administração do uso da água das bacias.
Segundo o procurador-chefe Rodolfo Alves Silva, nesse primeiro momento o órgão ouvirá a sociedade. “O passo inicial é conhecer o problema sob a percepção daquele que enfrenta a seca. Em seguida, após identificada a existência de eventual irregularidade na atuação dos órgãos responsáveis por minimizar as consequências para o cidadão, será proposta uma solução para o problema, tanto na correção da atuação quanto em eventual punição dos maus gestores, chamando os órgãos a assumirem suas responsabilidades”, ressaltou.
Inscrições
As inscrições são gratuitas. Para isso, basta acessar a página www.prpb.mpf.mp.br e clicar no banner de inscrição do evento. Também serão aceitas inscrições presenciais no dia da Consulta Pública. Ao preencher o formulário, os participantes podem opinar qual deve ser a atuação prioritária do MPF sobre o problema da seca, bem como sugerir uma forma de combater a seca na Paraíba. Também serão aceitas inscrições presenciais no dia da Consulta Pública.
Modernização
A realização da consulta pública na Paraíba e em vários outras unidades do Ministério Público Federal no país faz parte de uma série de iniciativas que o órgão vem tomando desde 2010, quando inaugurou um processo de modernização dos seus processos de trabalho e da sua estrutura organizacional.
A Consulta Pública sobre seca será a segunda realizada pelo órgão na Paraíba. A primeira foi realizada, em 2012, na cidade de João Pessoa.
Consulta Pública do MPF
Quando: quinta-feira, 10 de outubro de 2013
Onde: Auditório da UFCG – Campus Sousa(Rua Sinfrônio Nazaré nº38, Centro – Sousa-PB)
Horário: 08h00m às 12h00m
Como se inscrever: pela página www.prpb.mpf.mp.br
* Com Assessoria de Comunicação da Procuradoria da República na Paraíba.