Em meio a restrições impostas neste ano pelo governo Dilma ao Fies, alunos e faculdades têm adotado alternativas para evitar a desistência em massa de calouros. Algumas instituições decidiram arcar com parte do gasto que alunos terão no novo formato. Já os estudantes têm recorrido a empréstimos bancários, ainda que não consigam suportar as despesas.
Sem anúncio oficial, a União já tornou mais dura neste ano, em meio à crise orçamentária, as regras para financiar a mensalidade dos alunos. As instituições dizem que foram fixadas medidas como teto para mensalidades, além de dificultar a inscrição em cursos sem nota 5 na avaliação federal(de 1 a 5).
Escolas e alunos reclamam que passam dias tentando fazer a inscrição, sem sucesso. Há filas em instituições, como a FMU, de estudantes que tentam obter cadastro. A inscrição tem sido mais difícil para os novos, mas os que precisam renovar também se queixam.
Inscrita no Fies, uma aluna pediu transferência de faculdade no semestre passado e, desde então, ficou descoberta. A dívida com a faculdade particular já chega a R$ 6.000, e sua matrícula foi barrada. Para não perder conteúdo, ela tem frequentado as aulas como ouvinte. Mas convive com a ameaça de que a catraca será trancada. "Estou sendo tratada como um nada. Mas é culpa do governo, não minha", diz.
Trancar a matrícula custaria o mesmo que cursar o primeiro semestre na faculdade particular. Em razão disso uma aluna 23, pediu para o namorado contrair uma dívida no banco -ela não tem conta corrente. Egressa da rede pública, a aluna contava com o Fies para realizar o sonho da família de completar o ensino superior, mas já se foram duas mensalidades e ela ainda não conseguiu se inscrever. "Não tenho como pagar. Não sei se vou continuar", disse. "Estou revoltada. O Fies, ao mesmo tempo que abriu, fechou uma porta".
Sem o Fies, outra aluna recorreu a um empréstimo no banco para pagar a faculdade. "Estamos sentindo que há limitação de vagas. Mas os critérios são obscuros, ninguém falou claramente", pon tuou um diretor financeiro de uma faculdade particular. A instituição decidiu firmar parceria com empresa que oferece empréstimo privado. A escola vai pagar o que seria cobrado de juros dos alunos; a estes, caberá pagar a mensalidade, de forma escalonada, e a inflação.
Uma faculdade privada, que pede para não ser identificada por temer retaliação, disse que cobrará dos alunos a diferença entre a mensalidade fixada pelo ministério e o valor "real". A defasagem estaria perto de 30%.
Segundo as escolas, na definição do teto da mensalidade, o governo aplica 6,5% de reajuste, referente à inflação. Mas faculdades reclamam que o dissídio para professores e contas como água e luz geram aumentos maiores.
Problema técnico
O secretário-executivo do Ministério da Educação, Luiz Cláudio Costa, afirma que tem havido dificuldades técnicas no site devido a uma carga maior de acessos. Mas, diz ele, "todos os mais de 1,9 milhões que já possuem financiamento terão os contratos aditados(renovados)".
A sobrecarga no site ocorre porque a pasta deixou esse sistema fechado por cerca de um mês no início deste ano, sob a alegação de que estava sendo atualizado. Em relação a alunos que querem ingressar no programa neste ano, Costa afirmou que haverá "número significativo" de novos contratos, mas que a quantidade final depende da demanda pelo programa e em quais cursos querem se inscrever(se for nos que possuem nota 3, haverá mais dificuldade).
O secretário negou que os novos critérios do programa sejam "obscuros". "Estamos nos reunindo constantemente com as instituições, dialogando com estudantes".
Vagas limitadas
O governo Dilma Rousseff decidiu mudar a concessão de recursos pelo Fies, maior programa de financiamento estudantil do país, com quase 2 milhões de alunos.
Bandeira da gestão petista que teve uma explosão de gastos nos últimos anos, ele contará com um novo sistema unificado on-line que limitará a quantidade de financiamentos concedidos em cada curso e cada faculdade.
O aluno que adere ao Fies tem a mensalidade bancada pelo governo em instituição privada. O valor é restituído à União após a formatura. Atualmente a intermediação do programa ocorre diretamente em cada faculdade e não existe nenhum limite divulgado oficialmente para a concessão de vagas.
Até 2014 conseguia acesso ao financiamento praticamente todo mundo que pleiteava vaga em curso com nota 3 ou superior em avaliação federal(que vai de 1 a 5). Neste ano, em meio à crise orçamentária, já estão sendo aplicados novos critérios para conceder financiamento – embora sem anúncio oficial.
Na prática, foram impostos alguns obstáculos(como teto das mensalidades) que estão dificultando as inscrições, revoltando alunos e provocando filas nas faculdades à espera de cadastros. O próximo passo será uma mudança geral no Fies, provavelmente a partir do segundo semestre deste ano.
O secretário-executivo do Ministério da Educação, Luiz Cláudio Costa, disse que a pasta já tomou a decisão de criar um sistema unificado do Fies nos moldes do Sisu(que distribui vagas das universidades federais).
A definição da quantidade de vagas no Fies considerará, primeiramente, a verba do Orçamento disponível. A partir daí, a distribuição seguirá critérios de qualidade(quanto maior a nota do curso, mais financiamentos) e proporcionalidade(quantos alunos pedem financiamento para determinado curso historicamente). Segundo Costa, a lógica já está sendo aplicada num momento de "transição".
Nesta quarta-feira(11Março2015), pela primeira vez, a pasta reconheceu que as mudanças no programa neste ano foram tomadas também devido a restrições orçamentárias. O discurso até então era de garantia de qualidade ao ensino.
O Fies foi reformulado em 2010 para catapultar um aumento de matrículas. Os juros da dívida do aluno passaram de 6,5% para 3,4% ao ano –financiamentos privados chegam a 2% ao mês. O total de financiados saltou de 76 mil em 2010 para 1,9 milhão em 2014. O gasto federal no programa explodiu de R$ 1 bi para R$ 14 bi.
No fim de 2014, foi fixado que os alunos devem ter 450 como nota mínima no Enem. Até então, não havia trava. A União também passou a demorar mais para repassar verbas para faculdades.
O secretário-executivo, em audiência no Congresso, citou portaria de dezembro, que determinou que a União fará oito pagamentos às faculdades em 2015, em vez dos tradicionais 12. "Essa portaria foi feita simplesmente pensando na questão orçamentária deste ano".