Australianos, nigerianos, ganense e indonésio também estão entre os 8 fuzilados na ilha de Nusakambangan; filipina não foi executada. Entre os condenados está o brasileiro Rodrigo Gularte, de 42 anos, flagrado em 2004 transportando pacotes de cocaína.
Jacarta(Indonésia) – Oito acusados de narcotráfico, entre eles o brasileiro Rodrigo Muxfeldt Gularte(Foto abaixo), de 42 anos, foram fuzilados às 14h35m desta terça-feira(28Abril2015), no horário de Brasília, após falharem todas as petições internacionais de clemência. Foi a segunda execução em Nusakambangan de um brasileiro em três meses, e o governo Dilma Rousseff anunciou que estuda medidas contra a Indonésia, ao mesmo tempo que defenderá uma moratória mundial contra a pena – embora não haja mais brasileiros ameaçados de execução.
O presidente da Câmara dos Deputados(Foto abaixo), Eduardo Cunha(PMDB-RJ), lamentou a rejeição dos apelos do Palácio do Planalto. “Cada país tem a sua legislação e, teoricamente, a gente não deve se intrometer. Mas essa situação é absurda. Dois brasileiros sendo executados e nós não podemos fazer nada. Não ter tido nenhum pedido atendido nos revolta. Acho que o governo deveria ter uma retaliação em cima da Indonésia”.
As relações entre os dois países já se tornaram só protocolares. Após execução do primeiro brasileiro, Marco Archer Cardoso Moreira(Foto abaixo), de 53 anos, em 17 de janeiro, Dilma chamou o embaixador brasileiro para consulta. Posteriormente, o representante foi removido do país e não foi indicado substituto.
Marco Archer foi o primeiro cidadão brasileiro na história a ser executado por pena de morte. A execução também ocorreu dentro do complexo de prisões de Nusakambangan, em Cilacap, a 400km da capital Jacarta.
Em fevereiro, Dilma recusou as credenciais do asiático Toto Riyanto e ele precisou voltar a Jacarta. Atualmente, o principal representante indonésio no Brasil é um ministro-conselheiro, enquanto o Brasil é representado naquele país por um encarregado de negócios.
Ao lado de Gularte, foram executados os australianos Andrew Chan e Myuran Sukumaran – o que motivou a retirada do país do embaixador -, o indonésio Zainal Abidin e os nigerianos Martin Anderson, Raheem Agbaje, Silvester Obiekwe Nwaolise e Okwudili Oyatanze. O governo do presidente Joko Widodo(Foto abaixo), vulgo Jokowi, defende as execuções como forma de coibir o narcotráfico.
Joko Widodo – Presidente da Indonésia, negou clemência a mais um brasileiro.
Fato grave
A execução de Gularte representou um “fato grave” nas relações, conforme avaliação feita ontem pelo ministro interino das Relações Exteriores, embaixador Sérgio França Danese(o titular, Mauro Vieira, cumpre viagem à Colômbia). “Temos uma relação de comércio bilateral de US$ 5 bilhões, com vantagem para o Brasil. Mas, obviamente, o fato de que tantos apelos presidenciais e outras gestões tenham permanecido sem uma resposta satisfatória para nós, por parte do governo da Indonésia, é algo que deve ser avaliado”, disse Danese. Não se sabe ainda qual atitude será adotada pelo Brasil.
O governo brasileiro foi informado sobre a execução imediatamente após os disparos. De acordo com o Itamaraty, o encarregado de negócios em Jacarta está presente desde sábado(25Abril2015) na capital para prestar assistência à família.
A última carta da presidente Dilma Rousseff pedindo clemência foi enviada dia 9 de fevereiro. No documento, afirmou o embaixador, a presidente destacava o aspecto humanitário, sobretudo a saúde de Gularte, que havia recebido diagnóstico de esquizofrenia e desordem bipolar. Posteriormente, foram feitas diversas gestões com o governo indonésio para adiar ou comutar a pena e tentar levar o acusado para tratamento em um hospital. Os pedidos foram recusados.
Moratória
Questionado sobre quais tipos de medida poderiam agora ser adotados, o ministro afirmou ser importante tentar conversar com o governo indonésio. “Em segundo lugar, precisamos ver formas para que países possam superar essa questão. Vamos especialmente dirigir nossos esforços multilaterais em um trabalho de convencimento de países que ainda aplicam a pena capital, para que ela possa ser paulatinamente abolida”, afirmou.
Uma alternativa, disse Danese, seria “criar a moratória da pena de morte”. Ele ressaltou que não há atualmente mais nenhum brasileiro no exterior condenado à morte.
Execução
Prisão
O paranaense Rodrigo Muxfeldt Gularte(Foto abaixo) foi preso em julho de 2004 depois de tentar ingressar na Indonésia com 6 quilos de cocaína escondidos em pranchas de surfe. Ele foi condenado à morte em 2005.
Gularte é o segundo brasileiro executado no país este ano – em janeiro, Marco Archer Cardoso Moreira, de 53 anos, foi fuzilado. Ele também cumpria pena por tráfico de drogas.
O governo brasileiro divulgou nota na qual diz ter recebido com "profunda consternação" a notícia da execução de Gularte. De acordo com o Itamaraty, a presidente Dilma Rousseff enviou carta ao presidente indonésio, Joko Widodo, pedindo a suspensão da pena de morte em razão do "quadro psiquiátrico" do brasileiro.
Gularte foi diagnosticado com esquizofrenia por dois relatórios médicos no ano passado. Em março, uma equipe médica reavaliou o brasileiro a pedido da Procuradoria Geral indonésia, mas o resultado deste laudo não foi divulgado.
Familiares e conhecidos relataram que Gularte(Foto acima) passava seus dias na prisão conversando com paredes e ouvindo vozes. Dizem que ele se recusava a tirar um boné, que usava virado para trás, alegando ser sua proteção.
Angelita Muxfeldt(Na foto abaixo com blusa preta), prima de Gularte, passou os últimos meses na Indonésia tentando reverter a decisão. Ela esteve com ele pela última vez na tarde de terça, no horário local, horas antes da execução.
Angelita contou, antes da execução, que não disse ao primo claramente o iria ocorrer, e que ele não sabia o que iria acontecer, apesar de ter sido informado no sábado(25Abril2015) da morte iminente. Segundo a brasileira, ele sofre de delírios e não entendeu que seria executado, acreditando que ainda seria solto.
Executados
Além do brasileiro, sete outros suspeitos foram executados. Todos foram condenados por tráfico de drogas e tiveram seus pedidos de clemência rejeitados.
Eles são os australianos Myuran Sukumaran e Andrew Chan, os nigerianos Martin Anderson, Okwudili Oyatanze, Sylvester Obiekwe Nwolise e Jamiu Owolabi Abashin e o indonésio Zainal Abidin.
A Austrália e as Filipinas também tentaram diversos recursos para adiar as execuções, além de realizarem pressão diplomática, mas sem sucesso. Após as execuções, a Austrália anunciou que convocou seu embaixador na Indonésia para consultas.
Últimas palavras
"Daqui irei para o céu e ficarei na porta esperando por vocês", declarou Gularte no encontro final, disse à BBC Brasil o encarregado de negócios do Brasil em Jacarta, Leonardo Carvalho Monteiro, maior autoridade brasileira na Indonésia.
Monteiro acompanhou os disparos da execução à distância, ao lado de Angelita Muxfeldt, prima de Gularte. O fuzilamento ocorreu por volta de 0h25m(horário local, 14h35m em Brasília), disse ele. "Foram vários tiros fortes e ao mesmo tempo". O corpo será levado ao Brasil, onde será enterrado.
Angelita foi a última familiar a ver Gularte, à tarde(horário local). Ela foi para a Indonésia em fevereiro para tentar reverter a execução do brasileiro. Visitava-o regularmente, duas vezes por semana, e disse que, neste tempo, nunca o tinha visto tão calmo. "Ele não queria que eu chorasse", disse ela a jornalistas, emocionada, após deixar a prisão.
O aviso das execuções foi feito no sábado(25Abril2015). Desde então, familiares tiveram permissão para visitar diariamente os presos. Nestes encontros, Gularte fez discursos "delirantes", expressando confiança de que não seria executado, disse o diplomata brasileiro. Ele citou o desenho Aladdin ao rejeitar fazer seus desejos finais, disse o advogado Ricky Gunawan, que assumiu o caso em março.
O último contato com a mãe foi por telefone na segunda-feira(27Abril2015), segundo Gunawan. Clarisse, de 70 anos, havia visitado o filho em fevereiro e retornou ao Brasil. Na ligação, de 20 minutos, ele conversou também com a irmã.
Gularte é o segundo brasileiro a ser executado na Indonésia. Em janeiro, o carioca Marco Archer Cardoso Moreira foi fuzilado, também condenado à morte por tráfico de drogas.
Tom mórbido
Durante todo o dia, no porto em Cilacap, que dá acesso à Nusakambangan, dezenas de jornalistas e populares aguardavam por familiares e diplomatas que deixavam a prisão. Parentes faziam pedidos emocionados por clemência. A irmã de um dos condenados australianos chegou a desmaiar. Ambulâncias que carregavam caixões entrando na prisão contribuíram com o tom mórbido do caso.
A família nutria esperanças de uma reviravolta final no caso de Gularte, tida como improvável. Antes da execução, a Justiça indonésia havia ignorado recurso da defesa que pedia revisão da decisão do presidente, Joko Widodo, de negar-lhe clemência, disse o advogado.
Outra tentativa de reverter a sentença – o pedido de transferência da guarda de Gularte para sua prima – teve audiência marcada para o dia 6 de maio, depois da execução, o que foi criticado pela defesa do brasileiro.
Outros sete prisioneiros foram executados por fuzilamento junto com Gularte – dois da Austrália, três nigerianos, um ganense e um indonésio. Uma condenada filipina foi poupada de última hora. As execuções foram realizadas apesar de pressão dos países dos condenados, da Organização das Nações Unidas e de grupos de direitos humanos.
O presidente Joko Widodo(Foto acima), vulgo Jokowi justificou as execuções – que têm apoio popular na Indonésia – dizendo que o país está em situação de "emergência" devido às drogas. Segundo ele, 33 indonésios morrem todos os dias em consequência de narcóticos.
Questionamentos
"Eu vou ser executado?’, questionou brasileiro antes de ser morto. Segundo padre que acompanhou o condenado à pena de morte, Rodrigo Gularte não tinha entendido que seria fuzilado.
O padre, que acompanhou o brasileiro Rodrigo Gularte nas últimas horas de sua vida antes de ser executado, contou a uma rádio irlandesa que o condenado não tinha ideia de que seria morto.
Segundo o padre Charlie Burrows, que atua na prisão de Cilacap, por três dias ele tentou explicar ao brasileiro que ele seria morto. E sem êxito. "Ele escutava vozes o tempo todo", disse o religioso à rádio. "Eu falei com ele por uma hora e meia, tentando prepará-lo para a execução", contou. "Eu disse que eu tenho 72 anos e que logo iria para o céu", declarou. "Então, vá descobrir onde é minha casa e prepare o jardim para mim".
De acordo com Burrows, o brasileiro não parecia entender. "Quando eles levaram os prisioneiros para fora da prisão e quando colocaram correntes neles, ele(Gularte) me disse: ‘Eu vou ser executado?". "Eu disse que sim e que pensei que tinha explicado isso", lembrou.
Segundo o padre, o brasileiro não se exaltou naquele momento. "Ele apenas disse: ‘Isso não é correto‘.". "Ele estava perdido porque era um esquizofrênico", contou o padre. "Ele me perguntou se haveria um atirador fora pronto para atirar nele e eu disse que não. Ele me perguntou se alguém o mataria no carro e eu disse que não", disse Burrows.
Depois de amarrado em placas de madeira, Gularte falou uma vez mais com Burrows. Desta vez, ele parecia chateado. "Isso não é certo. Eu cometi um pequeno erro e não deveria morrer por isso", completou.
ONU acusa Indonésia de incoerência ao aplicar pena de morte
Entidade lembra que país asiático costuma fazer apelos quando um cidadão indonésio é condenado e pede suspensão das execuções.
Genebra(Suiça) – A Organização das Nações Unidas(ONU) critica o governo da Indonésia pela execução de oito pessoas nesta terça-feira, 28, entre eles o brasileiro Rodrigo Gularte, acusa o país de incoerência e pede que os asiáticos adotem uma moratória em futuras execuções.
Gularte foi condenado por tráfico de drogas e, apesar dos diversos apelos do governo brasileiro, Jacarta optou por manter a execução. Ele foi o segundo brasileiro a ver a pena de morte aplicada pelo governo da Indonésia em poucos meses.
Em um comunicado, a ONU chega a atacar a incoerência do governo da Indonésia que, quando se depara com um de seus cidadãos condenados pelo mundo, faz apelos para que a vida da pessoa seja poupada.
"A Indonésia faz apelos de clemência quando seus próprios cidadãos enfrentam a execução em outros países. Portanto, é incompreensível que ela se recuse de forma absoluta a dar clemência a crimes menores em seu próprio território", declarou Rupert Colville, porta-voz de Direitos Humanos da ONU.
"É extremamente lamentável e triste que essas pessoas tenham suas vidas retiradas", disse Colville.
A ONU também critica o uso da pena de morte para combater o tráfico de drogas. "Pelo direito internacional, se a pena de morte for usada, ela deve ser imposta apenas aos crimes mais sérios, essencialmente aqueles envolvendo um assassinato intencional", explicou Colville. "Ofensas relacionadas com as drogas não estão consideradas sob essa categoria de crimes mais sérios", insistiu.
Colville explicou que seu escritório, o secretário-geral da ONU, Ban Ki Moon, e outras agências das Nações Unidas pedem que a Indonésia suspenda essas práticas. "Apelamos uma vez mais que a Indonésia restabeleça sua moratória na pena de morte", concluiu o porta-voz em Genebra.
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