Um grupo de manifestantes do setor da construção civil de João Pessoa realizou um protesto na manhã desta segunda-feira(18Maio2020), nas cercanias da orla marítima, da Granja Santana(residência oficial do Governador), e nas proximidades do Condomínio residencial Alphaville, no bairro dos Estados, protestando contra o Decreto estadual n° 40.242/20 publicado pelo Governo do Estado no sábado(16Maio2020) e que determinou a suspensão das atividades do setor no período de 20 a 31 de maio e contra o Decreto municipal nº 9.491/2020, que prorrogou até 31 de maio o isolamento social na Capital, assinado pelo Prefeito de João Pessoa que mantém suspenso o funcionamento de shoppings, comércio de rua, cinemas, academias, casas de shows, clubes, bares, restaurantes, clínicas de estética, lojas e outros estabelecimentos.
Especificamente, os manifestantes protestaram contra a proibição dos serviços da construção civil e percorreram várias ruas da capital paraibana, promovendo um buzinaço, reunindo um grande número de caminhões e carros de passeio e motocicletas. Durante o trajeto passaram em frente à Granja Santana, residência oficial do governador João Azevêdo(Cidadania), e em frente ao condomínio do prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo(PV).
Ser recebido pelo Prefeito de João Pessoa Luciano Cartaxo era um dos objetivos do grupo, mas não obtiveram êxito.
A Assessoria de Comunicação da PMJP informou que não iria se posicionar, pois o protesto tinha como alvo um decreto publicado pelo Governo do Estado. Contactado, o Governo do Estado também não se posicionou a respeito da manifestação.
Em risco
O governador da Paraíba, João Azevêdo, explicou, em vídeo publicado no Twitter, a necessidade de paralisar as atividades da construção civil a partir desta quarta-feira(20Maio2020) até o dia 31 de maio, conforme consta em decreto publicado por ele. Segundo o governador, os trabalhadores não tinham condições seguras para trabalhar e corriam risco de contaminar as famílias nas cidades de origem deles, já que muitos são do interior do estado.
João Azevêdo contou que em alguns canteiros de obras não foi encontrado álcool em gel, nem pia para lavagem das mãos. Alguns tinham bebedouros coletivos e a fiscalização encontrou dormitórios que aglomeravam seis trabalhadores e não tinham nenhuma saída de ar natural.
Ele pediu a paciência e compreensão dos empresários do setor, já que entre os dias 20 e 31 há apenas sete dias úteis.
Os Decretos
Clique aqui e confira na íntegra o Decreto Estadual n° 40.242/20, de 16 de Maio de 2020, que dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública direta e indireta, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pela COVID-19 (Novo Coronavírus), bem como sobre recomendações aos municípios e ao setor privado estadual.
Clique aqui e confira na íntegra o Decreto municipal n° 9.491/2020, de 18 de maio de 2020, da Prefeitura Municipal de João Pessoa, que prorroga o prazo de vigência de medidas temporárias ao enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus, vetor da Covid-19 e dá outras providências.
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