População desenvolve modelos de "Declaração de locomoção" enquanto João Pessoa e cidades metropolitanas se preparam para lockdown.
Após o anuncio do Governador João Azevedo e dos prefeitos da grande João Pessoa de que durante os dias 1º a 14 de junho o isolamento social será intensifica na região, muitas pessoas passaram a buscar modelos de declarações para justificarem a necessidade de sua locomoção.
Alguns destes modelos já estão circulando nas redes sociais baseados nos itens que são permitidos pelo decreto assinado pelo governador. Segundo o Procurador Geral do Estado, Fábio Andrade não há um modelo oficial que a declaração deva possuir. “Cada pessoa ou empresa pode fazer a declaração como quiser. Esse aí é um bom formato”, afirmou o procurador.
“Quem vai trabalhar pode simplesmente apresentar a sua identificação funcional, CTPS, declaração do empregador, etc. Quem vai comprar um medicamento pode apresentar a receita do médico”, concluiu Fábio andrade.
Confira abaixo um modelo de declaração que poderá ser usado.
DECLARAÇÃO DE LOCOMOÇÃO
EU,____________________________________________________________________ (NOME COMPLETO), portado do CPF n°_________.________.________-_____ DECLARO, PARA OS FINS DO DECRETO ESTADUAL 40.289/2020, QUE ESTOU ME DESLOCANDO, POR MOTIVOS ABSOLUTAMENTE NECESSÁRIOS, PARA:
( ) aquisição de bens e serviços em farmácias;
( ) aquisição de alimentos e produtos em hipermercados, supermercados, mercado, açougues, peixarias e lojas de conveniência em postos de combustíveis;
( ) compra de alimentos na padaria;
( ) por motivos de saúde, para obter assistência em hospitais, clínicas médicas, psicológicas, de fisioterapia, ou odontológicas, postos de saúde e outros estabelecimentos do mesmo gênero;
( ) para clínica veterinária;
( ) compra de bens essenciais para pessoas do grupo de riscos(idosos, gestantes, portadores de doenças graves);
( ) para agências bancárias e/ou casas lotéricas, por não ser possível a realização da operação bancária através de internet ou por telefone;
( ) compra de materiais necessários ao exercício da profissão;
( ) delegacias;
( ) trabalho com serviços de entregas;
( ) trabalho com assistência e cuidados a idosos, crianças(babás) ou a portadores de deficiência ou necessidades especiais;
( ) trabalho na administração de Shopping Center que mantém atividades essenciais;
( ) trabalho na advocacia – autorizado por decisão judicial;
( ) trabalho em restaurantes, congêneres ou demais estabelecimentos, que permaneçam em funcionamento exclusivamente para serviços de entrega de alimentos;
( ) Estabelecimento privado de profissional liberal (arquitetos, contadores, corretores de imóveis, economistas, administradores, corretores de seguros, publicitários, entre outros);
( ) trabalho em atividades essenciais ou em estabelecimentos autorizados a funcionar na forma dos decretos estaduais e municipais vigentes:
___________________________________________(colocar o estabelecimento essencial); (Ex. Imprensa, Postos de combustíveis, farmácias, funerárias, lavanderias, loja de produtos para animais, laboratórios, transporte de carga, geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, revendedora de água e gás, call center e outros, segurança privada).
__________________________________ (PB), _______de Junho de 2020.
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(Assinatura do Declarante)
