Senadores haviam derrubado veto de Bolsonaro, mas deputados votaram com o governo: nada de aumento.
O funcionalismo de todo o país ficará sem aumento até o fim de 2021. Após um dia de intensa articulação entre o Planalto e o Parlamento, a Câmara dos Deputados não seguiu o Senado e decidiu manter, ontem à noite(20Agosto2020), o veto do presidente da República, Jair Bolsonaro, à possibilidade de reajuste para os cerca de 12 milhões de servidores civis e militares – segundo dados do Ipea – dos estados, municípios e da União.
Foram 316 votos favoráveis ao Executivo contra 165 pela derrubada do veto, além de duas abstenções, demonstrando uma vitória expressiva do governo. Bolsonaro chegou a dizer que seria “impossível governar” se a Câmara derrubasse o veto.
Líder do governo na Câmara, Ricardo Barros(PP-RS) comandou a costura política e usou o argumento de que a derrubada do veto prejudicaria a liberação do auxílio emergencial: “Certamente mudar a possibilidade dos valores e do prazo que esse auxílio pode ser prorrogado”.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, apontou um prejuízo de R$ 120 bilhões para os cofres públicos. Os números, no entanto, foram muito questionados pela oposição. Representantes das categorias, inclusive, criticaram os dados do Executivo e o resultado da votação.
Eblin Farage, secretária geral do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes), disse que, em especial nesse momento, o funcionalismo deveria ser valorizado. “A prioridade de um país em crise e em plena pandemia de saúde deveria ser investir nas políticas públicas e sociais, em especial em educação e saúde pública. Para isso, é necessário que tenhamos servidores com remunerações adequadas”.
O congelamento salarial foi condição colocada pela União no pacote de socorro de R$ 125 bilhões aos entes para o combate à pandemia.
Mas o Congresso blindou desse impedimento algumas categorias, entre elas, da saúde e educação. Bolsonaro vetou esse item.
Na quarta-feira(19Agosto2020), o Senado derrubou o veto. A palavra final ficou com a Câmara, que acompanhou o governo.