O Ministério da Cidadania informou que vai passar um pente-fino no Auxílio Brasil e, a partir deste mês, três novos perfis passarão por avaliação para garantir que ainda cumprem os requisitos do programa. Chamado de focalização, o processo deve cortar o benefício de famílias cuja renda seja superior ao limite estabelecido.
Para receber o Auxílio Brasil, as famílias devem ser consideradas em situação de pobreza ou extrema pobreza, com rendimento mensal por pessoa de até R$ 210. No caso da regra da emancipação — quando algum membro consegue um emprego formal — a renda familiar não pode ultrapassar R$ 525 por mês.
Segundo a pasta, o objetivo é identificar famílias com renda declarada no Cadastro Único diferente da contida em outras bases federais. A partir da revisão cadastral, beneficiários do grupo terão o auxílio cortado caso deixem de cumprir algum requisito.
A decisão foi formalizada pelo Governo Federal a partir de instrução normativa publicada este mês no Diário Oficial da União. A publicação estabelece que três públicos serão incluídos na revisão, chamados de categorias quatro, cinco e seis.
Categorias
- De acordo com a pasta, a categoria quatro inclui beneficiários que já passaram pela avaliação no primeiro semestre, mas voltaram a integrar o CadÚnico. Esses beneficiários deixarão de receber o auxílio.
- No caso do público cinco, as famílias devem atualizar dados cadastrais ainda em setembro, caso contrário terão o benefício interrompido por dois meses com a possibilidade de cancelamento a partir de dezembro.
- Fazem parte do último grupo cidadãos com dados inconsistentes ou falhas no CadÚnico, como atualização de documentos. Nesse caso, haverá reavaliação mensal e eles só voltarão ao cadastro se resolverem a pendência.