Políticos recebem benefícios que estão ligados à atividade parlamentar, além da alta remuneração salarial.
Os deputados estaduais eleitos no pleito eleitoral de 2022 para ocupar as cadeiras da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) assumiram os mandatos na manhã desta quarta-feira (1ºFevereiro2023).
Assembléia Legislativa do Estado da Paraíba – Edifício sede da Casa Legislativa de Epitácio Pessoa.
Como representantes dos paraibanos na Casa Legislativa de Epitácio Pessoa, os políticos terão direito a perceberem mensalmente uma alta remuneração salarial, além de vários benefícios que estão ligados à atividade parlamentar.
Na prática, o salário de um deputado é cerca de 13 vezes maior que o valor médio recebido pelo trabalhador paraibano.
João Azevêdo Lins Filho – Governador do Estado da Paraíba.
Nos últimos dias de dezembro de 2022, o governador reeleito João Azevêdo (PSB) sancionou uma lei com os novos salários dos deputados estaduais.
De acordo com a publicação do Diário Oficial do Estado (DOE), os novos valores estão valendo desde o dia 1º de janeiro e terão um novo reajuste no mês de abril do corrente ano.
Em 2023, os deputados estaduais passaram a receber mensalmente a quantia de R$ 29.469,99. Entretanto, esse valor sofrerá aumento para R$ 31.238,19 a partir do dia 1º de abril.
Além disso, conforme a lei, já estão previstos reajustes nos anos de 2024 e 2025, com os salários chegando ao valor de R$ 34.774,64.
Além dos salários, os deputados também recebem alguns benefícios que incrementam a renda, como auxílio saúde e alimentação.
Aumento
Os salários do governador, vice-governador e secretários também foram reajustados em 2023.
Veja quanto cada um recebe do Estado da Paraíba:
Governador
- R$ 31.173,06 a partir de 1º de janeiro de 2023
- R$ 32.434,82 a partir de 1° de janeiro de 2024
- R$ 33.696,58 a partir de 1° de janeiro de 2025
- R$ 35.032,58 a partir de 1º de janeiro de 2026
Vice-governador
- R$ 24.938,44 a partir de 1º de janeiro de 2023
- R$ 25.947,86 a partir de 1° de janeiro de 2024
- R$ 26.957,26 a partir de 1° de janeiro de 2025
- R$ 28.026,06 a partir de 1º de janeiro de 2026
Secretários de Estado
- R$ 23.379,34 a partir de 1º de janeiro de 2023
- R$ 24.325,64 a partir de 1° de janeiro de 2024
- R$ 25.271,95 a partir de 1° de janeiro de 2025
- R$ 26.273,92 a partir de 1º de janeiro de 2026
Deputados estaduais
- R$ 29.469,99 a partir de 1º de janeiro de 2023
- R$ 31.238,19 a partir de 1° de abril de 2023
- R$ 33.006,39 a partir de 1° de fevereiro de 2024
- R$ 34.774,64 a partir de 1ºde fevereiro de 2025
Congresso Nacional
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP), ampliou uma série de benefícios no final da última semana e articulou aumento na remuneração de todos os parlamentares, incluindo senadores, para R$ 41 mil.
Eleitos em 2022 para representar o povo brasileiro no Congresso Nacional, os deputados federais tomam posse nesta quarta, dia 1º de fevereiro. Com o cargo, os parlamentares também recebem um grande incremento salarial, fora os diversos benefícios vinculados à atividade legislativa.
Senadores e deputados federais da nova legislatura receberão um salário de R$ 39.293,32 até o mês de abril, quando o pagamento passa a ser de R$ 41.650,92. O valor é ampliado ano a ano até o final do mandato, chegando a R$ 46.366,19.
Arthur César Pereira de Lira – Deputado Federal (PP), pelo Estado de Alagoas.
Em campanha pela reeleição, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP), liberou uma série de benesses aos deputados no final da última semana, que pode ter um impacto de R$ 70 milhões nos cofres públicos, segundo o jornal “O Estado de S. Paulo“. Lira também ajudou a articular o aumento salarial para todos os parlamentares.
No caso dos deputados, o cargo ainda dá direito a uma bolsa de custeio aos gastos vinculados ao exercício da atividade parlamentar, a Ceap (Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar). O benefício varia entre R$ 30.788,66 e R$ 45.612,53, de acordo com o estado do congressista.
Os deputados também contam com auxílio moradia no valor de R$ 8,4 mil, cota para combustível e outras despesas de R$ 13,4 mil e cota para salários de até 25 secretários, de até R$ 111.675,59.
Cada parlamentar também tem direito ao reembolso de até quatro passagens aéreas por mês, considerando ida e volta. No mais, ao início e fim do mandato, há uma ajuda de custo equivalente ao salário para quitar despesas com mudança e transporte.
Senadores e deputados federais ainda têm direito ao foro privilegiado, condição que mantém as investigações criminais relacionadas a eles no Supremo Tribunal Federal (STF).
A finalidade da regra é proteger os cargos políticos de decisões arbitrárias, mas só vale para os casos em que há relação entre o crime e o exercício da função.