O Conselho Superior da Universidade Federal da Paraíba (Consuni) aprovou nesta quarta-feira (22Março2023), por unanimidade, a convocação dos conselhos superiores da instituição para analisar um relatório contendo uma proposta de destituição do cargo do atual Reitor Valdiney Veloso Gouveia.
O processo que pede a saída do Reitor Valdiney Veloso do comando da UFPB já tramita há um ano e meio no colegiado e foi originado de um dossiê que acumula denúncias contra o mandatário acadêmico.
Entre os pontos elencados estão as suposições de que o Reitor estaria praticando pressão e censura no ambiente acadêmico, precarização das condições de vida dos estudantes, alinhamento ideológico com a extrema-direita e usurpação das competências dos conselhos superiores.
A reunião foi presidida pelo decano do colegiado, Zaqueu Ernesto da Silva. Além do Consuni, os conselhos superiores são formados pelo Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) e pelo Conselho Curador, cabendo a eles decidir pela pedido de destituição ou não do reitor.
Para a reunião, nem o Reitor e nem os pró-reitores nomeados pelo mesmo compareceram. Ante a ausência, a reunião foi presidida pelo professor Zaquel Ernesto da Silva, tendo como relator da matéria o Conselheiro do Consuni professor Jailson José Gomes da Rocha, atual Diretor do Centro de Biotecnologia, cujo relatório apontou para a convocação do colegiado dos Conselhos Superiores, para que haja a devida apreciação e decisão em relação às denúncias imputadas contra a gestão do reitor.
Após apresentação por parte do relator, os integrantes do Consuni aprovaram pela convocação do encontro agendado para acontecer no dia 16 de maio e, caso haja entendimento favorável, o caso será remetido para o Ministério da Educação (MEC), para a análise da indicação e decisão sobre o efetivo afastamento ou permanência do reitor no cargo.
Terceiro lugar
Menos votado entre os integrantes da lista tríplice, a chapa 3 intitulada “Orgulho de ser UFPB”, encabeçada pelo então Professor Valdiney Veloso Gouveia (Reitor) e Liana Filgueira Albuquerque (vice-reitora) obteve uma votação inexpressiva na consulta eleitoral da UFPB, com menos de um décimo dos votos, ficando em 3º lugar no pleito, perdendo em todos os segmentos: docentes, técnicos administrativo e estudantes.
Por ocasião da reunião do Consuni Valdiney Veloso não obteve nenhum voto no Conselho Universitário, e só entrou na composição da lista tríplice à custa de uma liminar. A chapa de Terezinha/Mônica obteve 47 votos e a chapa Isac/Regina, 45 votos no Consuni.
A nomeação do novo Reitor se deu de forma diferenciada, mas não ilegal. Por lei, é prerrogativa do Presidente da República definir os nomeados para o cargo de Reitor das Universidades Federais a partir da lista tríplice encaminhada pelas instituições.
Recentemente Valdiney Veloso sofreu desgaste recentemente por causa da determinação, por parte do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), para que ele seja impedido de cursar Engenharia de Produção da instituição.
Ele foi aprovado no Sistema de Seleção Unificado (Sisu) fazendo uso de cota social, destinada a estudantes oriundos de escolas públicas. Após recurso, no próprio tribunal, o caso dele teve novo parecer contrário do Ministério Público Federal. Em parecer assinado pela procuradora regional da República, Caroline Maciel, o órgão se posicionou contra o recurso.