Crime ocorreu em 2011, mas ex-parlamentar, que já foi presidente da Câmara da cidade, foi condenado em terceira instância, em 2022.
A Polícia Civil prendeu nesta quinta-feira (30Março2023) o ex-vereador Marcos Barros de Souza, que já foi presidente da Câmara de Municipal de Cajazeiras (PB). Ele é condenado, após decisão 2ª Vara Mista de Cajazeiras, a mais de oito anos e seis meses de reclusão pelo crime de estupro de vulnerável contra uma adolescente de 14 anos, fato ocorrido em 2011.
De acordo com a denúncia apresentada e investigada na época, a jovem teria sido abusada nas dependências da Câmara Municipal. O processo também relata que o ex-vereador enviava mensagens eróticas à menina desde quando ela tinha 12 anos de idade.
No julgamento de 2019, os advogados do ex-vereador contestaram a acusação, afirmando que as declarações da vítima estariam em descompasso com as demais provas dos autos e pediram ainda uma redução da pena imposta.
No ano passado, a justiça condenou o ex-vereador em terceira instância, e ele passou à condição de foragido. A Polícia Civil deu continuidade às investigações e localizou o endereço onde ele estava escondido.
Desde o mês de junho de 2022, um mandado de prisão de caráter definitivo foi expedido pela 2ª Vara Mista de Cajazeiras, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). Desde então, o político estava foragido da justiça e foi preso pela equipe de policiais da Delegacia de Repressão ao Crime Organizado (Draco) da Polícia Civil da Paraíba.
Marcos foi preso em um edifício no bairro Expedicionários, em João Pessoa (PB), e encaminhado à Central de Polícia no bairro do Geisel, onde deverá passar por audiência de custódia e ser encaminhado para um presídio instalado em João Pessoa onde terá que cumprir a pena em regime fechado.
Entenda o caso
Segundo o Tribunal de Justiça da Paraíba, na manhã do dia 12 de abril de 2011, nas proximidades do estabelecimento Espaço Saúde, localizado na Rua Francisco Décio Saraiva, Centro de Cajazeiras, Marcos Barros beijou a vítima e retirou sua blusa, passando, em seguida, a acariciá-la, chegando a morder seus seios.
Consta no inquérito que, dois anos antes do fato, Marcos Barros de Souza passou a se corresponder com a garota, visando convencê-la a praticar com ele relações sexuais, inclusive com sugestões de vídeos pornográficos para que fossem assistidos pela vítima.
“Quando a adolescente completou 14 anos, mais precisamente no dia 07 de setembro de 2011, ela manteve relação sexual com o réu, no interior da Câmara Municipal de Cajazeiras”, diz parte da denúncia.
Após o fato, a relação foi descoberta pela mãe da menina. Ouvida diversas vezes e, em todos os depoimentos, a vítima contou com riquezas de detalhes, firmeza e coerência o seu envolvimento com o imputado.
Devido aos acontecimentos, a adolescente atualmente mora em João Pessoa, com seus avós e está recebendo acompanhamento psicológico.