O lixo plástico está sufocando nosso planeta – poluindo o ar, a água e o solo, tanto as pessoas quanto a vida selvagem precisam para sobreviver. O plástico flui para o nosso ambiente natural a uma taxa sem precedentes – a cada minuto, um caminhão basculante de lixo plástico entra sozinho em nossos oceanos.
Se continuarmos com os negócios como sempre, a taxa de poluição plástica que entra nos oceanos do mundo triplicará até 2040. Fechar essa torneira de lixo plástico não será uma tarefa simples, mas um planeta sem plástico na natureza é possível.
E um tratado global sobre a poluição plástica definido para chegar a um acordo até o final de 2024 coloca esse futuro potencial bem ao nosso alcance.
Em março de 2022, a ONU chegou a um acordo histórico para negociar um tratado global que trate da poluição plástica.
Esta decisão não apenas iniciou o processo para desenvolver a primeira estrutura internacional sobre poluição plástica, mas os países signatários concordaram em redigir o tratado em um cronograma acelerado, reforçando a urgência e a importância de trazer coordenação global para esta crise.
A segunda rodada de negociações de alto nível para alcançar um tratado global contra a poluição plástica começou na segunda-feira (29Maio2023) na sede da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), em Paris.
O evento, foi até o dia 2 de junho e reuniu mais de mil líderes de governos, ONGs, indústria e sociedade civil e outras partes interessadas importantes, antecedendo o Dia Mundial dos Oceanos – comemorado anualmente neste dia 8 de junho.
Esta reunião foi a primeira vez que os negociadores começaram a mapear a base para a estrutura do tratado antes que o primeiro rascunho seja iniciado ainda este ano.
Foi um momento crucial para o WWF defender o que o tratado deve abordar e determinar que somos capazes de entregar um tratado transformador até o final de 2024.
O WWF defende um tratado global que tenha como alvo os plásticos que são mais propensos a vazar para o meio ambiente ou que causam mais danos uma vez vazados, como plástico descartável, equipamentos de pesca e microplásticos.
Igualmente importante, o WWF pede que o processo de negociação do tratado permaneça aberto, transparente e inclusivo para todas as partes interessadas e pessoas afetadas pelos impactos dos resíduos plásticos.
Linha do tempo em ação
Março de 2022: 5ª Assembleia da UNEA vota para adotar uma resolução global sobre o plástico.
Junho de 2022: Colorado e Califórnia se tornam o terceiro e o quarto estados a assinarem a Lei de Responsabilidade Estendida do Produtor.
Novembro de 2022: O INC das Nações Unidas realiza a primeira reunião para delinear o tratado.
29 de Maio à 02 de Junho de 2023: O INC das Nações Unidas realiza a 2ª reunião para delinear o tratado.
Fevereiro de 2024: Estados membros da ONU apresentarão relatório sobre a situação dos tratados na 6ª Assembleia da UNEA.
Fim de 2024: O texto do tratado global é finalizado.
2025: Tratado é assinado e ratificado pelos Estados Membros da ONU.
2025: Tratado entra em implementação.