O presidente Lula (PT) assinou um decreto que teve impacto significativo nos orçamentos da saúde e da educação, com novos cortes afetando diversas pastas ministeriais.
A medida foi publicada na sexta-feira (28Julho2023), em edição extra do Diário Oficial da União.
Os valores bloqueados no Orçamento de 2023 totalizam R$ 1,5 bilhão, atingindo 10 ministérios, com a Saúde (com R$ 452 milhões bloqueados) e a educação (com R$332 milhões bloqueados) sendo as mais afetadas, representando mais da metade dos cortes.
O governo justifica que esses bloqueios são temporários e foram necessários devido ao estouro da estimativa de gastos estabelecida pelo teto federal em 2023.
Essas medidas atingem os chamados gastos discricionários, relacionados a investimentos e despesas não obrigatórias da administração pública.
O governo Lula afirma que o dinheiro poderá ser liberado caso as estimativas de gastos obrigatórios não se concretizem ou se o novo arcabouço fiscal, que visa acabar com o teto federal de gastos, for aprovado pelo Congresso Nacional.