A Paraíba se tornou o estado ‘campeão’ em fraude à cota de gênero segundo o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB).
Segundo a desembargadora Fátima Bezerra, somente este ano, o TRE-PB julgou quase 30 processos de fraude à cota de gênero , desses processos, 90% foram confirmado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
“Tanto é que vamos ter eleições suplementares em 12 de novembro em Boqueirão e Mãe d’Água, por desrespeito à cota de gênero”, comentou.
Entre as Câmaras Municipais que tiveram vereadores cassados pela Justiça Eleitoral este ano, por fraude à cota de gênero estão Santa Rita, Santa Helena, Curral de Cima, Diamante e Teixeira.
Diante dos inúmeros casos julgados de fraude à cota de gênero, a presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti (Foto acima), anunciou que a Corte que vai promover uma reunião ‘didática’ com os partidos políticos que planejam participar das eleições municipais do próximo ano.
O encontro está marcado para o próximo dia 31 de outubro, no TRE-PB, e deve contar com as presenças da ministra Edilêne Lobo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), além de integrantes do Ministério Público Eleitoral (MPE) e representantes da sociedade civil.
“Vamos trazer, além da cota de gênero, vamos trazer todas as fraudes ocorridos no Brasil, em especial a Paraíba, que é o estado que mais tem cassado mandatos por esse motivo”, afirmou a desembargadora, enfatizando que a Justiça Eleitoral vai trabalhar para que as mulheres sejam “candidatas de verdade” aos cargos de vereadores na eleição do próximo ano.
A presidente afirmou que no encontro também serão debatidas outras questões importantes que, segundo ela, o país precisa avançar: atualização dos cadastro eleitoral do nome social e informações sobre necessidades especiais para acesso às urnas.
Fátima Bezerra reafirmou a crença na segurança do processo eleitoral, tanto no que tange ao sistema de votação quanto à conscientização dos eleitores no respeito ao processo democrático e ao respeito às divergências políticas.
“O mundo está cada vez mais cheio de rivalidades, de disputa e de contendas, mas nós planejamos a segurança do pleito com bastante antecedência”, disse a desembargadora ao revelar que já deu início a reuniões com forças de segurança do estado, incluindo as polícias Civil e Militar, além da Polícia Federal.
A desembargadora Fátima Bezerra disse, ainda, que a Justiça Eleitoral trabalha para o esclarecimento de eleitores no combate às fake news. Segundo ela, uma das iniciativas é a plataforma “fato ou boatos”, que faz publicações com esclarecimentos sobre o processo eleitoral.
“As pessoas precisam ter a consciência de que não podemos acreditar em tudo o que é publicado nas redes sociais e muitas pessoas de bem compartilham informações sem conferir a sua confiabilidade”, pontuou.