O Promotor de Justiça Marinho Mendes Machado tomou posse, na quinta-feira (09Abril2024), como membro na 12ª Vara da Infância e da Juventude de Campina Grande.
O Promotor iniciou a tarefa garantindo que a nova missão será cumprida com responsabilidade e foco no aprimoramento das ferramentas de proteção as crianças, as famílias e às vítimas de violência doméstica.
Promotor de Justiça Marinho Mendes Machado.
“Assumo a 12ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Campina Grande consciente da necessidade de assegurar atendimento humanizado às crianças, através dos núcleos psicossociais, garantindo-lhes privacidade e escuta sensível“, pontuou assegurando ainda que irá buscar o aprimoramento da qualidade e eficiência da prestação jurisdicional, e a proteção das vítimas de violência doméstica, que muito já evoluiu nos últimos destacou o Promotor Marinho Mendes.
Em Campina Grande, são seis promotorias: de Justiça Criminal, de Justiça Cível, de Família e Sucessões, da Criança e do Adolescente, da Fazenda Pública e dos Direitos Difusos.
Promotor de Justiça Marinho Mendes Machado.
Marinho Mendes afirmou que uma de suas prioridades, como membro do Ministério Público na 12ª Vara da Infância e da Juventude de Campina Grande, será a humanização junto as crianças que estiverem em situação de vulnerabilidade e buscar a Justiça para se proteger.
Considerando o comando ínsito no art. 5° da Lei n° 8.069/1990: “Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais”.
Promotor de Justiça Marinho Mendes Machado.
E, ainda, que o Ministério Público tenha legitimidade para “zelar pelo efetivo respeito aos direitos e garantias legais assegurados às crianças e adolescentes, promovendo as medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis”, (art. 201, VIII, da Lei n° 8.069/1990).
Promoções para a terceira entrância
O Procurador-Geral de Justiça Antônio Hortêncio Rocha Neto, assinou o ato para o início do exercício do de Justiça Marinho Mendes Machado, no âmbito da 12ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Campina Grande.
Promotor de Justiça Marinho Mendes Machado.
A promoção pelo critério de antiguidade, do Promotor Marinho Mendes foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPPB, na edição do dia 08 de Abril de 2024.
A homologação de nove promoções para a 3ª entrância, aconteceu durante a realização da 2ª sessão extraordinária do Conselho Superior do Ministério Público da Paraíba (CSMP), ocorrida na segunda-feira (08Abril2024), na sede do MPPB, na capital do Estado.
Edifício sede da Procuradoria-Geral de Justiça do MPPB, em João Pessoa (PB).
A sessão foi presidida pelo procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, e contou com a participação dos membros do colegiado, os procuradores Francisco Antônio de Sarmento Vieira (subcorregedor-geral), Francisco Paula Ferreira Lavor, Kátia Rejane Medeiros Lira Lucena, Francisco Sagres Macedo Vieira e João Geraldo Carneiro Barbosa, além do secretário-geral, Rodrigo Marques da Nóbrega.
Promotor de Justiça Marinho Mendes Machado.
O promotor de Justiça Marinho Mendes Machado foi promovido, pelo critério de antiguidade, ao cargo de 12° promotor de Justiça de Campina Grande, com atribuições extrajudiciais em matéria da criança e do adolescente, nas ações cíveis e em medidas protetivas em tramitação na Vara da Infância e Juventude, nas audiências de reavaliação das medidas de acolhimento institucional ou familiar e na fiscalização de entidade de atendimento à criança e adolescente em situação irregular.
Durante a sessão foram promovidos ainda o Promotor de Justiça Uirassu de Melo Medeiros, pelo critério de merecimento, ao cargo de 1º promotor de Justiça de Sousa, o Promotora de Justiça Sarah Araújo Viana de Lucena Quinto, pelo critério de merecimento, ao cargo de 4º promotor de Justiça de Sousa, a Promotora de Justiça Jamille Lemos Henriques Cavalcanti, pelo critério de antiguidade, ao cargo de 1ª promotora de Justiça de Patos, o Promotor de Justiça Alberto Vinícius Cartaxo da Cunha, pelo critério de merecimento.
2ª sessão extraordinária do Conselho Superior do Ministério Público da Paraíba (CSMP), com a pauta de homologação de nove promoções para a 3ª entrância, ocorrida na segunda-feira (08Abril2024), na sede do MPPB, na capital do Estado.
Ao cargo de 2º promotor de Justiça de Cajazeiras, a Promotora Danielle Lucena da Costa Rocha, pelo critério de antiguidade, ao cargo de 2ª promotora de Justiça de Catolé do Rocha, o Promotor de Justiça Ismael Vidal Lacerda, pelo critério de merecimento, ao cargo de 4º promotor de Justiça de Patos, o promotor Leonardo Quintans Coutinho, pelo critério de antiguidade, ao cargo de 1º promotor de Justiça de Catolé do Rocha, e a promotora de Justiça Geovanna Patrícia de Queiroz Rêgo, pelo critério de merecimento, ao cargo de 8ª promotora de Justiça de Patos.
Posse e agradecimentos
O procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto comunicou a publicação dos atos de nomeação dos membros e membras promovidos, na edição do Diário Oficial Eletrônico do MPPB, com posse prevista para a sexta-feira (12Abril2024). Todos os conselheiros parabenizaram os promovidos ressaltando suas qualidades e histórico na instituição.
Antônio Hortêncio Rocha Neto – Procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado da Paraíba.
Foi destacado pelo procurador Francisco Lavor que, com essas promoções, a atual gestão do MPPB alcança 41 promoções para a 3ª entrância.
O promotor Ismael Vidal fez uma agradecimento ao Conselho Superior pela promoção. A promotora Geovanna Rego disse que o momento era de alegria e também agradeceu.
O promotor Uirassu Medeiros disse que é motivo de satisfação pessoal ser promovido e que é gratificante participar da sessão e perceber que as falas dos integrantes do Conselho Superior são voltadas para o aperfeiçoamento da instituição.
Publicação do ato da promoção do Promotor de Justiça Marinho Mendes Machado, no Diário Oficial Eletrônico do MPPB, edição de 08 de Abril de 2024, (página 5), pelo critério de antiguidade, para o cargo de 12º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Campina Grande (PB).
O promotor Leonardo Quintans, presidente da Associação Paraibana do MP (APMP), afirmou que é um momento de felicidade institucional por testemunhar uma movimentação significativa na carreira, com nove promoções no mesmo dia, sem disputa e todas construídas com muito diálogo, e também parabenizou todos os promovidos.
Trajetória
Marinho Mendes Machado é Promotor de Justiça desde o ano de 1994. Nos seus 30 anos de carreira como membro do Ministério Público da Paraíba, 6 deles foram dedicados a Comarca de Pedras de Fogo (PB), onde atuou desde o ano de 2018.
O Promotor de Justiça da Paraíba, Marinho Mendes Machado defronte a sede do MPPB em Pedras de Fogo (PB).
Natural de Presidente Dutra (BA), onde nasceu em 15 de Novembro de 1959, Marinho Mendes (Foto acima), ingressou aos 18 anos no Exército Brasileiro onde serviu inicialmente em Barreira (BA), junto 4º Batatalhão de Engenharia e Construção Mecanizado, durante 12 anos.
O Promotor de Justiça da Paraíba, Marinho Mendes Machado serviu ao Exército Brasileiro.
Em sua carreira militar, serviu ainda junto 2ª Cia de Engenharia em Formosa (GO). Posteriormente transferido para Natal (RN) no ano de 1978 prestou exames para realização de Curso de Sargento, ingressando na Escola de Sargento do Exército das Armas em Três Corações (MG), até o ano de 1980, de onde dois anos após graduado, foi lotado para o 16º RCMec em Bayeux (PB), em Janeiro de 1982 onde permaneceu até o ano de 1989.
Promotor de Justiça da Paraíba, Marinho Mendes Machado em sua passagem na Comarca de Uiraúna (PB).
Cursou Direito no Unipê em João Pessoa, onde concluiu em 1989. Foi Oficial de Justiça Avaliador no TRT, concursado, até o ano de 1994. Em Junho do ano de 1994, ingressou no Ministério Público da Paraíba, após aprovação em concurso.
Nos 30 anos o Promotor Marinho Mendes Machado atuou nas comarcas dos municípios de Uiraúna, Boqueirão (de Cabaceiras), Guarabira, Jacaraú, Pilar, Bayeux, Pedras de Fogo e agora em Campina Grande.
Banner em acróstico, homenageando o Promotor de Justiça Marinho Mendes Machado.
Promotor de Justiça da Paraíba, Marinho Mendes Machado com equipe do MPPB em Pedras de Fogo (PB).
Promotor de Justiça da Paraíba, Marinho Mendes Machado com equipe de auxiliares do MPPB em Pedras de Fogo (PB).
Promotor de Justiça da Paraíba, Marinho Mendes Machado com equipe do MPPB em Pedras de Fogo (PB).