{"id":10256,"date":"2020-08-16T14:15:58","date_gmt":"2020-08-16T17:15:58","guid":{"rendered":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/?p=10256"},"modified":"2020-08-16T14:15:58","modified_gmt":"2020-08-16T17:15:58","slug":"plano-de-bioeconomia-para-a-amazonia-sera-de-longo-prazo-diz-mourao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/2020\/08\/16\/plano-de-bioeconomia-para-a-amazonia-sera-de-longo-prazo-diz-mourao\/","title":{"rendered":"Plano de bioeconomia para a Amaz\u00f4nia ser\u00e1 de longo prazo, diz Mour\u00e3o"},"content":{"rendered":"
Tempo de leitura: 9 minutos<\/div>

Em entrevista, vice-presidente afirmou que Estado deve ajudar a regi\u00e3o.<\/strong><\/em><\/span><\/p>\n

O vice-presidente Hamilton Mour\u00e3o<\/strong> \u00e9 resoluto em sua miss\u00e3o a frente do Conselho Nacional da Amaz\u00f4nia Legal: modernizar a fiscaliza\u00e7\u00e3o, legalizar as atividades econ\u00f4micas, impulsionar o crescimento sustent\u00e1vel e desenvolver a regi\u00e3o sem a explora\u00e7\u00e3o predat\u00f3ria – marca de avan\u00e7os civilizat\u00f3rios desenfreados em outras regi\u00f5es do planeta que deixou cicatrizes.
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\nEm entrevista ao programa\u00a0Brasil em Pauta, o general Mour\u00e3o, que lidera os esfor\u00e7os do governo federal para dialogar, preservar e apoiar a fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental no territ\u00f3rio amaz\u00f4nico, afirmou que h\u00e1 uma preocupa\u00e7\u00e3o genu\u00edna com o legado de preserva\u00e7\u00e3o que ser\u00e1 deixado pela gera\u00e7\u00e3o atual para os brasileiros do futuro. \u201cO tema da sustentabilidade, da preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente, \u00e9 um tema do s\u00e9culo 21. A nossa gera\u00e7\u00e3o tem que ter a capacidade de manter os recursos naturais do planeta para que nossos filhos e netos continuem a fazer uso desse bem, que \u00e9 um bem comum a todos<\/em>\u201d.<\/p>\n

As For\u00e7as Armadas, afirma Mour\u00e3o, s\u00e3o uma importante manifesta\u00e7\u00e3o do Estado brasileiro em uma \u00e1rea vasta e de ecossistema denso, dif\u00edcil de ser integralmente coberta por qualquer tipo de servi\u00e7o. \u201cUm dos grandes problemas da Amaz\u00f4nia \u00e9 a aus\u00eancia da presen\u00e7a do Estado. O Estado brasileiro n\u00e3o se faz presente da forma que deveria ser. A \u00fanica presen\u00e7a estatal que temos l\u00e1, praticamente, s\u00e3o as For\u00e7as Armadas. Al\u00e9m da miss\u00e3o de garantir as fronteiras, temos apoiado as ag\u00eancias que t\u00eam a responsabilidade de fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental na regi\u00e3o<\/em>\u201d, afirmou.<\/p>\n

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Para Mour\u00e3o, a regi\u00e3o amaz\u00f4nica – que compreende 60% de todo o territ\u00f3rio do pa\u00eds<\/em> – necessita de aten\u00e7\u00e3o especial, tanto no desenvolvimento econ\u00f4mico quanto em incentivos sociais de conscientiza\u00e7\u00e3o e de regulariza\u00e7\u00e3o de atividades que podem ser consideradas predat\u00f3rias e danosas ao meio ambiente. Para tanto, ag\u00eancias regulat\u00f3rias e fiscalizat\u00f3rias da regi\u00e3o precisam ser resgatadas e remodeladas, de maneira a serem independentes do suporte militar que atualmente \u00e9 fornecido.<\/p>\n

\u201cA nossa vis\u00e3o, como gestores do Estado brasileiro, \u00e9 que as ag\u00eancias ambientais t\u00eam que passar por um processo de recupera\u00e7\u00e3o da capacidade operacional. N\u00f3s (o governo federal) herdamos essas ag\u00eancias com efetivo extremamente reduzido. Os instrumentos de trabalho precisam ser modernizados<\/em>\u201d, ponderou.\u00a0<\/span><\/p><\/blockquote>\n

Segundo Mour\u00e3o, toda pol\u00eamica surgida em 2019 sobre a alta do desmatamento e das queimadas na regi\u00e3o poder\u00e1 ser suprimida por resultados positivos crescentes, que se propaguem atrav\u00e9s de um longo e consistente plano de conserva\u00e7\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o da regi\u00e3o. \u201cN\u00e3o podemos prometer algo que n\u00e3o temos condi\u00e7\u00f5es de cumprir. Nossa vis\u00e3o clara \u00e9 que no pr\u00f3ximo ciclo de acompanhamento e monitoramento precisamos ter \u00edndices menores de queimada e desmatamento dos anos anteriores. H\u00e1 um planejamento estrat\u00e9gico que sinaliza a m\u00e9dio e longo prazo o que deve ser feito na Amaz\u00f4nia<\/em>\u201d, afirmou.<\/p>\n

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\u201cA Amaz\u00f4nia j\u00e1 tem uma \u00e1rea humanizada, onde houve o encontro da popula\u00e7\u00e3o com a floresta. Temos que explorar essa regi\u00e3o de forma consciente, regenerar \u00e1reas que est\u00e3o devastadas, ao mesmo tempo que aumentamos a produtividade<\/em>\u201d, argumentou Mour\u00e3o sobre uma forma racional de coexist\u00eancia entre os povos que vivem na regi\u00e3o amaz\u00f4nica e as atividades comerciais.<\/p>\n

Bioeconomia<\/span><\/h2>\n

Questionado sobre o modelo de neg\u00f3cios ideal para a regi\u00e3o, Mour\u00e3o afirmou que acredita que o modelo \u201cbioecon\u00f4mico<\/em>\u201d – terminologia usada para definir um mercado que tenha como base os recursos biol\u00f3gicos recicl\u00e1veis, renov\u00e1veis e com consumo e explora\u00e7\u00e3o conscientes – seja a melhor alternativa. \u201cA Amaz\u00f4nia, por suas caracter\u00edsticas, n\u00e3o \u00e9 um lugar de produ\u00e7\u00e3o em escala. \u00c9 local de produ\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel, usando a riqueza da biodiversidade existente. Temos que mapear cadeias de valor, melhorar a infraestrutura log\u00edstica sustent\u00e1vel – o aproveitamento das hidrovias, constru\u00e7\u00e3o de pequenos portos para escoar produ\u00e7\u00e3o – e, \u00f3bvio, atrair a aten\u00e7\u00e3o do investimento privado<\/em>\u201d.<\/p>\n

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Mour\u00e3o afirmou ainda que solicitou recursos \u201ca fundo perdido<\/em>\u201d a grandes bancos que atuam na regi\u00e3o para \u201ca prote\u00e7\u00e3o e a preserva\u00e7\u00e3o da Amaz\u00f4nia<\/em>\u201d. \u201cAs grandes empresas s\u00e3o voltadas para a agenda moderna do empresariado, a ESG (Environmental, Social and Governance, na sigla em ingl\u00eas). Conversei com grandes bancos que atuam na regi\u00e3o e a ideia \u00e9 que eles adotem linhas de financiamento com juros melhores para atividades voltadas \u00e0 bioeconomia. E, claro, invistam, na medida do poss\u00edvel, na preserva\u00e7\u00e3o local\u201d, concluiu.<\/p>\n

Regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria<\/span><\/h2>\n

Para o vice-presidente, h\u00e1 um consenso geral sobre regulariza\u00e7\u00f5es fundi\u00e1rias no estado do Amazonas. \u201c\u00c9 uma opini\u00e3o un\u00e2nime em todos os di\u00e1logos com lideran\u00e7as, mas parece que h\u00e1 uma barreira intranspon\u00edvel para avan\u00e7armos no processo. Cerca de 500 mil fam\u00edlias n\u00e3o tem o t\u00edtulo da terra que vivem h\u00e1 30, 40 anos<\/em>\u201d, argumentou.<\/p>\n

Mour\u00e3o citou fam\u00edlias que foram realocadas no per\u00edodo de constru\u00e7\u00e3o da hidrel\u00e9trica de Itaipu, localizada no Paran\u00e1, entre as d\u00e9cadas de 70 e 80. Essas fam\u00edlias, que viviam tradicionalmente na regi\u00e3o que hoje \u00e9 a bacia da hidrel\u00e9trica paranaense, foram assentadas em regi\u00f5es que fazem parte da floresta amaz\u00f4nica sem nunca ter recebido o t\u00edtulo das propriedades para onde foram transferidas.<\/p>\n

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\u201cEssas fam\u00edlias n\u00e3o t\u00eam acesso a financiamentos e nem assist\u00eancia t\u00e9cnica rural. Isso causa uma explora\u00e7\u00e3o predat\u00f3ria nas pequenas propriedades. O Estado brasileiro colocou essas pessoas l\u00e1 e as abandonou\u201d, <\/em>esclarece o vice-presidente. \u201cPrecisamos titular a terra para essas pessoas, dar o registro em cart\u00f3rio e, a partir da\u00ed, eles entrarem efetivamente no sistema capitalista\u201d,<\/em> disse.<\/span><\/p><\/blockquote>\n

Mour\u00e3o citou ainda que imagens de sat\u00e9lite poder\u00e3o ser aliadas na regulariza\u00e7\u00e3o das propriedades. As imagens seriam comparadas com a documenta\u00e7\u00e3o dispon\u00edvel, e que o processo agilizaria 90% dos processos existentes.<\/p>\n

Agroneg\u00f3cio<\/span><\/h2>\n

Em rela\u00e7\u00e3o ao agroneg\u00f3cio, o general Hamilton Mour\u00e3o tem uma vis\u00e3o estrat\u00e9gica sobre a influ\u00eancia da atividade econ\u00f4mica que ainda \u00e9 pequena na Regi\u00e3o Norte. Ao tratar do assunto, foi enf\u00e1tico ao dizer que \u201co agroneg\u00f3cio \u00e9 um hard power no nosso pa\u00eds<\/em>\u201d. O conceito remete ao termo sociol\u00f3gico que define um setor econ\u00f4mico ou pol\u00edtico que tem o poder de influenciar, ou \u201cpuxar<\/em>\u201d, outros setores da sociedade para a linha de frente do debate e das pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n

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\u201cN\u00e3o se pode falar de seguran\u00e7a alimentar no mundo, hoje, sem que o Brasil esteja sentado \u00e0 mesa. Alimentamos mais de 1\/7 da popula\u00e7\u00e3o mundial hoje. Isso d\u00e1 mais de um bilh\u00e3o de pessoas com comida brasileira na mesa. \u00d3bvio que isso traz concorr\u00eancia para outros pa\u00edses. Temos tecnologia, espa\u00e7o vital, tudo em grande escala<\/em>\u201d. Mour\u00e3o conclui que certos grupos se aproveitam da dimens\u00e3o do agroneg\u00f3cio brasileiro para conect\u00e1-lo imediatamente ao desmatamento e \u00e0s pr\u00e1ticas predat\u00f3rias, o que n\u00e3o \u00e9, em sua opini\u00e3o, verdade.<\/span><\/p><\/blockquote>\n

Imagem do Brasil no exterior<\/span><\/h2>\n

\u201cTemos que fazer uso de um sistema de comunica\u00e7\u00e3o social eficiente<\/em>\u201d, afirmou o presidente ao discutir a imagem do Brasil e a defesa da floresta amaz\u00f4nica no exterior. Hamilton Mour\u00e3o acredita que uma campanha de conscientiza\u00e7\u00e3o com medidas vis\u00edveis, baseada na orienta\u00e7\u00e3o atual do governo, poder\u00e1 reverter a imagem negativa que foi dada \u00e0 gest\u00e3o ambiental da Amaz\u00f4nia em 2019, quando lideran\u00e7as de outros pa\u00edses criticaram abertamente a pol\u00edtica ambiental brasileira.<\/p>\n

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\u201cEm nenhum momento deixamos de reconhecer que existem problemas ligados ao desmatamento, \u00e0 queimadas, \u00e0 explora\u00e7\u00e3o ilegal. \u00c9 responsabilidade do Estado brasileiro n\u00e3o deixar que isso aconte\u00e7a<\/em>\u201d, reiterou.\u00a0<\/span><\/p><\/blockquote>\n

Fundo Amaz\u00f4nia<\/span><\/h2>\n

Autodeclarado defensor do teto de gastos, Mour\u00e3o afirmou que a medida \u00e9 a \u201cgrande \u00e2ncora fiscal que temos hoje<\/em>\u201d, e que n\u00e3o h\u00e1 possibilidade de desrespeito \u00e0 norma. Portanto, h\u00e1 uma discuss\u00e3o sobre o uso das verbas do chamado Fundo Amaz\u00f4nia – uma iniciativa internacional para financiar programas de preserva\u00e7\u00e3o da floresta – na esfera federal.<\/p>\n

Mour\u00e3o acredita que a verba deve ser usada pelos estados, que podem concretizar projetos ben\u00e9ficos tanto para o bioma quanto para a popula\u00e7\u00e3o que depende dele.<\/p>\n

Explora\u00e7\u00e3o mineral<\/span><\/h2>\n

Sobre a possibilidade de viabilizar a explora\u00e7\u00e3o mineral em terras ind\u00edgenas de forma legal, Mour\u00e3o se disse reticente sobre o debate, que ainda n\u00e3o conta com apoio do Congresso Nacional. \u201cA ilegalidade beneficia determinados grupos. Devemos saber ter di\u00e1logo com o Congresso para que o povo entenda a import\u00e2ncia do assunto<\/em>\u201d.<\/p>\n

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\u201cA Amaz\u00f4nia \u00e9 a \u00faltima fronteira inexplorada do mundo. Fora a Ant\u00e1rtica, temos a Amaz\u00f4nia. Mas a explora\u00e7\u00e3o tem que acontecer dentro dos olhares do s\u00e9culo 21. Temos que saber utilizar os recursos da Amaz\u00f4nia de uma maneira racional. H\u00e1 um amplo espectro de produ\u00e7\u00e3o. E a produ\u00e7\u00e3o mineral tamb\u00e9m tem que ser feita de forma sustent\u00e1vel<\/em>\u201d, argumentou.\u00a0<\/span><\/p><\/blockquote>\n

Em uma poss\u00edvel legaliza\u00e7\u00e3o de atividades de extra\u00e7\u00e3o mineral em reservas ind\u00edgenas – pr\u00e1tica que j\u00e1 acontece h\u00e1 muitos anos, mas de maneira ilegal, segundo o vice-presidente -, as comunidades seriam beneficiadas, assim como o Estado, que recolheria divisas e poderia investir na preserva\u00e7\u00e3o consciente e sustent\u00e1vel das atividades econ\u00f4micas.<\/p>\n

“Uma vez que se conceda uma lavra de determinado min\u00e9rio em uma terra ind\u00edgena, a opera\u00e7\u00e3o ser\u00e1 feita dentro dos par\u00e2metros da legisla\u00e7\u00e3o ambiental, de forma organizada. A etnia vai receber\u00a0royalties, o Estado vai recolher imposto. Teremos uma atividade legal, e n\u00e3o as ilegalidades que prosperam hoje<\/em>“.<\/p>\n

 <\/p>\n

Maior fiscaliza\u00e7\u00e3o<\/span><\/h2>\n

Sobre o monitoramento de irregularidades em todo o vasto territ\u00f3rio que compreende a floresta amaz\u00f4nica, Mour\u00e3o afirmou que o sat\u00e9lite que est\u00e1 sendo desenvolvido pelo Minist\u00e9rio da Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00f5es ajudar\u00e1 nos alertas de ocorr\u00eancias que podem ser evitadas enquanto acontecem, e n\u00e3o com o atraso de dias, semanas ou mesmo meses, como \u00e9 o sistema atual.<\/p>\n

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\u201cN\u00e3o adianta eu saber que tem terras sendo queimadas ou devastadas depois disso j\u00e1 ter acontecido. Teremos um sat\u00e9lite com tecnologia nossa. Teremos um sistema de alerta di\u00e1rio, via radar. \u00c9 importante ter essa conjuga\u00e7\u00e3o de esfor\u00e7os, e que esses dados estejam diariamente dispon\u00edveis para quem tem a responsabilidade de impedir ilegalidades<\/em>\u201d, finalizou.<\/p>\n

A entrevista do vice-presidente Hamilton Mour\u00e3o vai ao ar hoje, no programa\u00a0Brasil em Pauta, \u00e0s 19h30 na\u00a0TV BrasilGov. A entrevista tamb\u00e9m poder\u00e1 ser assistida pelo\u00a0canal da\u00a0TV BrasilGov<\/strong>\u00a0no YouTube<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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