{"id":10306,"date":"2020-08-17T14:20:24","date_gmt":"2020-08-17T17:20:24","guid":{"rendered":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/?p=10306"},"modified":"2020-08-17T04:20:57","modified_gmt":"2020-08-17T07:20:57","slug":"corregedor-eleitoral-disponibiliza-cartilha-sobre-a-propaganda-para-as-eleicoes-2020","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/2020\/08\/17\/corregedor-eleitoral-disponibiliza-cartilha-sobre-a-propaganda-para-as-eleicoes-2020\/","title":{"rendered":"Corregedor Eleitoral disponibiliza Cartilha sobre a Propaganda para as Elei\u00e7\u00f5es 2020"},"content":{"rendered":"
Tempo de leitura: 3 minutos<\/div>

O desembargador Jo\u00e1s de Brito Pereira Filho, Corregedor do Tribunal Regional Eleitoral da Para\u00edba, comunicou \u00e0 Corte Eleitoral que \u201ceste ano, em raz\u00e3o da pandemia, n\u00e3o vai haver aquele lan\u00e7amento que em todo ano de Elei\u00e7\u00e3o a Corregedoria faz. Eu j\u00e1 autorizei e j\u00e1 est\u00e1 disponibilizada no site do pr\u00f3prio TRE-PB, a cartilha da Propaganda Eleitoral, j\u00e1 atualizada. \u00a0\u00c9 um trabalho que vem sendo feito h\u00e1 mais de oito anos, todas as elei\u00e7\u00f5es \u00e9 lan\u00e7ada uma cartilha pela Corregedoria e quem desejar pode ter acesso, inclusive para todos os ju\u00edzes e todos os membros. Algumas cartilhas ser\u00e3o confeccionadas, por\u00e9m em n\u00famero reduzido, em virtude da dificuldade de distribui\u00e7\u00e3o, contudo est\u00e1 disponibilizada aqui no pr\u00f3prio pr\u00e9dio do nosso Tribunal para o p\u00fablico que esteja interessado em obt\u00ea-la e saber o que pode e o que n\u00e3o pode nessas Elei\u00e7\u00f5es<\/em>\u201d.<\/p>\n

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O desembargador Jos\u00e9 Ricardo Porto, Presidente do TRE-PB, parabenizou a todos os integrantes da Corregedoria, afirmando que: \u201cA cartilha est\u00e1 muito bem feita, muito bem elaborada, atualizad\u00edssima, o que \u00e9 muito importante<\/em>\u201d, recomendando a todos que \u201cSeria muito importante uma leitura dessa cartilha, inclusive de suma import\u00e2ncia tamb\u00e9m para os operadores do direito<\/em>\u201d.<\/p>\n

A Cartilha \u00e9 uma idealiza\u00e7\u00e3o da Corregedoria Eleitoral, que evidencia as atualiza\u00e7\u00f5es da Lei 9.504(Lei das Elei\u00e7\u00f5es), de forma did\u00e1tica ao cidad\u00e3o, abordando os principais pontos sobre a propaganda eleitoral, com destaque para o que \u00e9 permitido e o que \u00e9 proibido nas elei\u00e7\u00f5es 2020.<\/p>\n

Vanessa Melo do Egypto, Coordenadora da Corregedoria, que participou da elabora\u00e7\u00e3o da cartilha, com Cibele Fonseca Bissigo e Sousa, chefe da Se\u00e7\u00e3o de Supervis\u00e3o e Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Cadastro e Roberto de Albuquerque C\u00e9zar, chefe da Se\u00e7\u00e3o de Processos Espec\u00edficos, comentou sobre a cartilha: \u201cA legisla\u00e7\u00e3o que rege a propaganda eleitoral \u00e9 bastante densa, com muitos detalhes que dificultam a compreens\u00e3o do cidad\u00e3o em geral, por isso a Corregedoria Regional Eleitoral elabora, baseada nos normativos que disp\u00f5em sobre o tema, a Cartilha de Propaganda Eleitoral, a cada ano de elei\u00e7\u00f5es. Esperamos, com essa cartilha, munir o cidad\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es claras, diretas, de uma forma simples para que ele possa tirar as d\u00favidas porventura existentes, sem, contudo, termos a pretens\u00e3o de substituir a legisla\u00e7\u00e3o que existe sobre propaganda eleitoral<\/em>\u201d.<\/p>\n

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Para Cibele Fonseca Bissigo e Sousa, chefe da Se\u00e7\u00e3o de Supervis\u00e3o, a cartilha refor\u00e7a a aproxima\u00e7\u00e3o do cidad\u00e3o \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral: \u201cComo em anos anteriores, a Corregedoria promove a elabora\u00e7\u00e3o da Cartilha de Propaganda Eleitoral para auxiliar n\u00e3o s\u00f3 o candidato, partido pol\u00edtico\/coliga\u00e7\u00e3o, mas dar ao cidad\u00e3o e \u00e0 imprensa a oportunidade de conhecer e participar das elei\u00e7\u00f5es atrav\u00e9s de material de linguagem simples e acess\u00edvel, destacando sempre as permiss\u00f5es e proibi\u00e7\u00f5es na propaganda eleitoral. A cada nova edi\u00e7\u00e3o da Cartilha de propaganda eleitoral refor\u00e7a o nosso papel de aproximar o cidad\u00e3o da Justi\u00e7a Eleitoral, sempre como nossas principais metas, a transpar\u00eancia e presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o com excel\u00eancia<\/em>\u201d.<\/p>\n

O chefe da Se\u00e7\u00e3o de Processos Espec\u00edficos, Roberto de Albuquerque C\u00e9zar, tamb\u00e9m teceu coment\u00e1rio a respeito da produ\u00e7\u00e3o da cartilha: \u201cA Corregedoria Regional Eleitoral da Para\u00edba, como costumeiramente faz, apresenta ao cidad\u00e3o paraibano a cartilha de propaganda eleitoral a cada elei\u00e7\u00e3o, novos contornos s\u00e3o delineados no que concerne a essa mat\u00e9ria, acrescendo, modificando ou repetindo alguns conceitos. A mat\u00e9ria \u00e9 complexa porque envolve m\u00faltiplos dispositivos legais, da\u00ed a raz\u00e3o da Corregedoria da Para\u00edba apresent\u00e1-la de uma forma mais did\u00e1tica e l\u00fadica, com uma linguagem mais simples, tornando acess\u00edvel os principais dispositivos tratados na Lei das Elei\u00e7\u00f5es (Lei n. 9.504\/1997), considerando as minirreformas eleitorais (Leis ns. 13.165\/2015, 13.487\/2017, 13.488\/2017, 13.877\/2019, 13.878\/2019 e EC n. 107\/2020), bem como a Resolu\u00e7\u00e3o n. 23.610\/2019, do Tribunal Superior Eleitoral, que disciplinou a mat\u00e9ria. O trabalho, desenvolvido no \u00e2mbito da CRE-PB, n\u00e3o objetiva substituir os dispositivos legais que disciplinam a mat\u00e9ria, mas sim ser mais uma ferramenta auxiliar nas d\u00favidas que emergem na efervesc\u00eancia do microprocesso eleitoral. A Corregedoria, por sua vez, ser\u00e1 sempre um canal entre o cidad\u00e3o e a Justi\u00e7a Eleitoral<\/em>\u201d.<\/p>\n

Acesse a cartilha\u00a0CLICANDO AQUI<\/strong><\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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