{"id":10858,"date":"2020-08-31T14:45:09","date_gmt":"2020-08-31T17:45:09","guid":{"rendered":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/?p=10858"},"modified":"2020-08-31T14:45:09","modified_gmt":"2020-08-31T17:45:09","slug":"bolsonaro-privatizara-prisoes-e-fara-presos-trabalharem","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/2020\/08\/31\/bolsonaro-privatizara-prisoes-e-fara-presos-trabalharem\/","title":{"rendered":"Bolsonaro privatizar\u00e1 pris\u00f5es e far\u00e1 presos trabalharem"},"content":{"rendered":"
Tempo de leitura: 2 minutos<\/div>

Projeto do governo visa conceder pres\u00eddios \u00e0 iniciativa privada e fazer com que detentos paguem os custos.<\/em><\/strong><\/span><\/p>\n

Para ajudar com o problema de superlota\u00e7\u00e3o dos pres\u00eddios brasileiros, o governo do presidente Jair Bolsonaro<\/strong> tem um projeto que pode ser a solu\u00e7\u00e3o: a privatiza\u00e7\u00e3o dessas unidades. A ideia \u00e9 que os detentos possam trabalhar para reduzirem suas penas e que, com o sal\u00e1rio, paguem por seus custos.<\/p>\n

A secret\u00e1ria especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do Minist\u00e9rio da Economia, Martha Seillier<\/strong>, falou sobre a iniciativa e explicou que o modelo seria realizado por meio de parceria p\u00fablico privada (PPP). Com isso, o setor privado poderia explorar a unidade prisional por um per\u00edodo de 35 anos.<\/p>\n

“J\u00e1 estamos com os dois pilotos em estrutura\u00e7\u00e3o e na etapa de estudo de viabilidade para saber como ser\u00e1 o ressarcimento do investidor privado ao longo dos 35 anos (\u2026) Acreditamos que o leil\u00e3o possa acontecer no ano que vem<\/em>“, ressaltou.<\/p>\n

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Por enquanto, h\u00e1 somente um modelo de pres\u00eddio no pa\u00eds operando por meio da iniciativa privada desde sua constru\u00e7\u00e3o at\u00e9 a administra\u00e7\u00e3o. Ele fica localizado na cidade de Ribeir\u00e3o das Neves, em Minas Gerais. A ideia, de acordo com Martha Seillier, \u00e9 realizar mais dois novos empreendimentos em Santa Catarina (SC) e no Rio Grande do Sul (RS) que servir\u00e3o de modelo para o resto do Brasil.<\/p>\n

“Se esses pilotos derem certo, muitos outros estados v\u00e3o levantar a m\u00e3o e demandar esse tipo de modelo. A\u00ed de fato a gente come\u00e7a a ter uma transforma\u00e7\u00e3o nesse nosso sistema de seguran\u00e7a p\u00fablica<\/em>“, destacou.<\/p>\n

Ao ve\u00edculo, a secret\u00e1ria tamb\u00e9m apontou que o incentivo para os presos trabalharem \u00e9 que, al\u00e9m do sal\u00e1rio, eles reduzam o tempo de suas penas. Parte do sal\u00e1rio tamb\u00e9m ir\u00e1 ajudar a manter o sistema.<\/p>\n

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“O trabalho \u00e9 uma op\u00e7\u00e3o, mas o presidi\u00e1rio tem dois grandes incentivos para optar pelo trabalho. O primeiro \u00e9 que reduz a pena. A cada tr\u00eas dias trabalhados \u00e9 um dia a menos na pris\u00e3o (\u2026) O segundo \u00e9 que ele recebe uma remunera\u00e7\u00e3o, que n\u00e3o pode ser menor que um sal\u00e1rio m\u00ednimo. Com parte desse dinheiro, ele vai ajudar a manter o sistema, pagando por hospedagem e alimenta\u00e7\u00e3o, por exemplo<\/em>“, destacou.<\/p>\n

De acordo com o site, o modelo que ser\u00e1 utilizado em Santa Catarina prev\u00ea que o pagamento aos detentos seja de um sal\u00e1rio m\u00ednimo. No entanto, a lei de Execu\u00e7\u00e3o Penal estabelecer que o valor m\u00ednimo a ser pago \u00e9 de tr\u00eas quartos de um sal\u00e1rio m\u00ednimo.<\/p>\n

Sobre o plano do governo para privatizar pres\u00eddios, Martha Seillier explicou que a ideia inicial da proposta era reduzir o deficit de vagas em unidades prisionais.<\/p>\n

“Ao longo do tempo e da modelagem, percebemos que d\u00e1 para fazer uma pol\u00edtica p\u00fablica que gere renda, oportunidade e diminua o custo para o Estado<\/em>“, disse.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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