{"id":1102,"date":"2008-06-05T00:00:00","date_gmt":"2008-06-06T00:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"2008-06-05T00:00:00","modified_gmt":"2008-06-05T00:00:00","slug":"TRE-PB-aprecia-processo-de-Riacho-dos-Cavalos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/2008\/06\/05\/TRE-PB-aprecia-processo-de-Riacho-dos-Cavalos\/","title":{"rendered":"TRE-PB aprecia processo de Riacho dos Cavalos"},"content":{"rendered":"
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João Pessoa(PB)<\/strong> – Na sessão extraordinária desta quinta-feira(05Jun2008), do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba(TRE-PB), apreciou-se dois recursos interpostos contra decisão do juiz da 36ª Zona Eleitoral que julgou procedente Ação de Impugnação de Mandato Eletivo.<\/p>\n

\"\"O primeiro recurso, do prefeito de Riacho dos Cavalos, Sebastião Pereira Primo(Capuxim\/Foto<\/font><\/strong>), requeria que fossem anexadas gravações em fitas cassetes contra a Coligação Riacho Unido<\/em> e a candidata a prefeita em 2004, Rosimere Suassuna Saldanha. O prefeito, que já foi cassado em 1ª instância, ingressou com medida cautelar para permanecer no exercício do cargo. Sebastião Primo foi acusado de ter doado dinheiro, material elétrico e de construção, abuso de autoridade com retenção de alguns títulos eleitorais, e uso da força policial.<\/p>\n

O segundo recurso, de autoria da Coligação Riacho Unido<\/em> e de Rosimere Saldanha, refere-se a omissões da sentença de 1º grau.<\/p>\n

O relator, desembargador Jorge Nóbrega, deu provimento ao recurso do prefeito Sebastião Pereira Primo(Capuxim), não conhecendo o recurso adesivo por entender que o remédio processual seriam embargos de declaração. Para a revisora do processo, Cristina Garcez, comprovou-se captação ilícita de sufrágios, votando pelo desprovimento do recurso principal e pelo não conhecimento do recurso adesivo.<\/p>\n

O juiz Renan Neves pediu vistas do processo. Os demais aguardam.<\/p>\n

* Com Assessoria de Comunicacao Institucional do TRE-PB
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