{"id":11223,"date":"2020-09-10T00:10:19","date_gmt":"2020-09-10T03:10:19","guid":{"rendered":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/?p=11223"},"modified":"2020-09-10T00:10:19","modified_gmt":"2020-09-10T03:10:19","slug":"oab-pb-lanca-projeto-escola-de-prerrogativas-na-paraiba","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/2020\/09\/10\/oab-pb-lanca-projeto-escola-de-prerrogativas-na-paraiba\/","title":{"rendered":"OAB-PB lan\u00e7a projeto Escola de Prerrogativas na Para\u00edba"},"content":{"rendered":"
Tempo de leitura: 5 minutos<\/div>

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional da Para\u00edba (OAB-PB), atrav\u00e9s da Comiss\u00e3o de apoio \u00e0 Defesa das Prerrogativas e em parceria com a Escola Superior de Advocacia (ESA), lan\u00e7ou, nessa ter\u00e7a-feira (08Setembro2020), o projeto \u201cEscola de Prerrogativas<\/em>\u201d na Para\u00edba.<\/p>\n

O evento que foi realizado de forma on-line, contou com a participa\u00e7\u00e3o do presidente da OAB-PB, Paulo Maia; da diretora tesoureira da OAB-PB, Laryssa Almeida; da secret\u00e1ria geral adjunta da OAB-PB, Carol Lopes; do presidente da Seccional da OAB do Paran\u00e1, C\u00e1ssio Telles; do conselheiro federal e presidente da Comiss\u00e3o Nacional de Defesa das Prerrogativas, Alexandre Ogusuko; dos conselheiros federais da OAB pela Para\u00edba, Marina Gadelha e Rodrigo Toscano; do presidente da Subse\u00e7\u00e3o da OAB de Pombal, Jacques Ramos Wanderley; da presidente da Comiss\u00e3o de Prerrogativas da OAB-PB, Janny Milan\u00eas; do conselheiro seccional, ex-presidente da Comiss\u00e3o de Prerrogativas da OAB-PB e membro da Comiss\u00e3o Nacional das Prerrogativas, Allyson Fortuna, da coordenadora estadual da Rede Sororidade da OAB-PB, Francisca Leite e de diversos conselheiros estaduais e membros de Comiss\u00f5es.A Escola de Prerrogativas \u00e9 um projeto que foi idealizado pelo presidente da OAB-PB, Paulo Maia, em conjunto com a Comiss\u00e3o de Prerrogativas, cujo objetivo consiste em preparar e instruir advogados, advogadas e estagi\u00e1rios inscritos na OAB-PB, para que tenham pleno conhecimento acerca de suas prerrogativas e de como proceder em eventual viola\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O projeto conta ainda com a parceria das Universidades, diante do que expandir\u00e1 a atua\u00e7\u00e3o, que j\u00e1 existia na Academia por meio da Comiss\u00e3o, com um projeto pedag\u00f3gico ampliado e especialmente direcionado para os estudantes do curso de Direito. Todos os cursos ser\u00e3o certificados pela ESA-PB.<\/p>\n

De acordo com Paulo Maia, o lan\u00e7amento da Escola de Prerrogativas na Para\u00edba se revela como um importante marco e tamb\u00e9m uma conquista por sempre ser necess\u00e1ria a plena consci\u00eancia dos direitos e deveres inerentes \u00e0 cidadania.\u201cOs direitos inerentes \u00e0 cidadania s\u00e3o protegidos pelo Estado e cada cidad\u00e3o tem a prerrogativa de se valer desta prote\u00e7\u00e3o estatal por meio do seu advogado ou advogada. Desta forma, as garantias profissionais da advocacia brasileira se constituem em mecanismos asseguradores da cidadania que s\u00e3o conferidos aos cidad\u00e3os e exercidos por advogados e advogadas, raz\u00e3o pela qual seu conhecimento e aprofundamento, por todos, constitui em aprimoramento do Estado de Direito e da Democracia<\/em>\u201d, pontuou.<\/p>\n

Paulo Maia tamb\u00e9m acrescentou que todos os que comp\u00f5em a diretoria da OAB Para\u00edba s\u00e3o membros natos da Comiss\u00e3o de Prerrogativas, “porque diuturnamente, semelhante \u00e0 Comiss\u00e3o, a diretoria da Seccional est\u00e1 a defender as prerrogativas da advocacia em suas mais vari\u00e1veis matizes no seguimento de cada uma das pastas<\/em>\u201d, pontuou.<\/p>\n

Ainda de acordo com Paulo Maia, o lan\u00e7amento da Escola de Prerrogativas da Para\u00edba se revela como um importante marco e uma grande conquista por sempre ser necess\u00e1ria essa plena consci\u00eancia dos direitos e deveres inerentes \u00e0 cidadania.<\/p>\n

\u201cA no\u00e7\u00e3o de cidadania creio que seja o combust\u00edvel das prerrogativas. Os advogados e advogadas que n\u00e3o entenderem que as prerrogativas n\u00e3o s\u00e3o deles, mas de cada homem e mulher que lhes outorgam um mandato, e que eles apenas as exercem em favor do cidad\u00e3o, esses profissionais ainda n\u00e3o compreenderam, de fato, a ontologia das prerrogativas profissionais da advocacia<\/em>\u201d, afirmou Paulo Maia.J\u00e1 para a presidente da Comiss\u00e3o, Janny Milan\u00eas, \u201co projeto ser\u00e1 iniciando pelos estudantes de Direito, para que possam conhecer e entender as prerrogativas do advogado, o que, por consequ\u00eancia, reafirma a valoriza\u00e7\u00e3o da profiss\u00e3o<\/em>\u201d.<\/p>\n

A presidente destaca tamb\u00e9m que \u201ca independ\u00eancia, autonomia e dignidade representam as miss\u00f5es principais da Comiss\u00e3o de Prerrogativas e que o trabalho di\u00e1rio consiste em manter a advocacia firme, respeitada e valorizada, garantindo que cumpra seu papel de fun\u00e7\u00e3o essencial \u00e0 administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a<\/em>\u201d, ressaltou.<\/p>\n

\u201cEsse projeto \u00e9 um sonho antigo da Comiss\u00e3o de Prerrogativas e agora vem a se concretizar. A partir de agora, nossos membros e diretoria periodicamente estar\u00e3o sendo treinados e atualizados acerca de condutas e procedimentos, tudo com o objetivo de prestar o melhor servi\u00e7o \u00e0 advocacia paraibana<\/em>\u201d, finalizou a presidente<\/p>\n

Allyson Fortuna destaca que no per\u00edodo em que foi presidente da Comiss\u00e3o, foi criado o projeto Prerrogativas nas Faculdades, projeto que foi abra\u00e7ado por diversas Institui\u00e7\u00f5es de Ensino da Para\u00edba, que tinha como objetivo levar de forma pr\u00e1tica as prerrogativas para dentro das Faculdades.<\/p>\n

\u201c\u00c9 de l\u00e1 que sai um servidor, um juiz, um promotor, uma promotora, \u00e9 importante que as nossas prerrogativas sejam cuidadas desde l\u00e1, no ber\u00e7o que \u00e9 na Faculdade, para que possamos evitar viola\u00e7\u00f5es de prerrogativas absurdas<\/em>\u201d.<\/p>\n

Para o presidente da Comiss\u00e3o Nacional de Defesa das Prerrogativas, Alexandre Ogusuko, \u201cdurante os mais de 30 anos como advogado e como membro da OAB, ele p\u00f4de perceber que os melhores e maiores advogados s\u00e3o aqueles que dominam as prerrogativas profissionais e manejam com maestria os recursos para defend\u00ea-la<\/em>\u201d, destacou.<\/p>\n

J\u00e1 para o presidente da Seccional da OAB do Paran\u00e1, C\u00e1ssio Telles, as prerrogativas t\u00eam sido o carro chefe da gest\u00e3o de Paulo Maia, e mais uma vez se reafirma com\u00a0 esta importante iniciativa da Escola de Prerrogativas.\u201cEsse passo que a OAB Para\u00edba est\u00e1 dando no sentido de criar a Escola de Prerrogativas \u00e9 algo de grande relev\u00e2ncia no sentido de consolidar a valoriza\u00e7\u00e3o da advocacia paraibana<\/em>\u201d, pontuou.<\/p>\n

O diretor geral da ESA-PB, Diego Cabral afirma que sempre h\u00e1 muito preconceito por parte de quem n\u00e3o entende sobre as prerrogativas, confundindo-as, equivocadamente, com privil\u00e9gios, quando na verdade essas garantias legais existem para que a advocacia possa desempenhar seu papel de forma plena, na defesa de direitos e deveres da sociedade sem se ajoelhar diante de ataques que possa sofrer por parte de Poderes e Institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

\u201cA cria\u00e7\u00e3o da Escola de Prerrogativas vem nessa miss\u00e3o, no sentido de melhor propag\u00e1-las, n\u00e3o s\u00f3 perante a classe, mas tamb\u00e9m perante a sociedade e demais Institui\u00e7\u00f5es, para, a partir de uma melhor compreens\u00e3o do tema, se entender sua real import\u00e2ncia. Deixo o registro de meus parab\u00e9ns para toda a Comiss\u00e3o por essa importante iniciativa institucional, na certeza de que a classe se fortalece com medidas como essas<\/em>\u201d, afirmou Diego Cabral.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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