{"id":1127,"date":"2008-06-20T00:00:00","date_gmt":"2008-06-20T00:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"2008-06-20T00:00:00","modified_gmt":"2008-06-20T00:00:00","slug":"Lei-que-proibe-venda-de-bebidas-entra-em-vigor","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/2008\/06\/20\/Lei-que-proibe-venda-de-bebidas-entra-em-vigor\/","title":{"rendered":"Lei que pro\u00edbe venda de bebidas entra em vigor"},"content":{"rendered":"
Tempo de leitura: 4 minutos<\/div>


Brasília(DF)<\/strong> – A partir de hoje está proibida a venda de bebidas alcoólicas nas rodovias federais. A Lei nº 11.705, publicada no Diário Oficial da União, altera o Código Brasileiro de Trânsito e impõe sanções também aos condutores que ingerirem álcool antes de dirigir.<\/p>\n

Agora, de acordo com o texto, só será permitida a comercialização de bebidas alcoólicas nos trechos que cortam as cidades. Além disso, o motorista não poderá apresentar nenhum teor de álcool no sangue. Antes, eram permitidos até 6 dg de álcool por litro de sangue(o equivalente a dois copos de cerveja).<\/p>\n

Quem for encontrado desrespeitando esse limite será multado em R$ 955 e perderá a carteira de habilitação e quem for pego comercializando bebidas alcoólicas em locais proibidos está sujeito a multa de R$ 1,5 mil.<\/p>\n

Segundo o texto, "compete à Polícia Rodoviária Federal a fiscalização e a aplicação das multas previstas<\/em>".<\/p>\n

Com 3 meses de lei seca, acidentes crescem 12%<\/strong><\/u><\/font>
O número de acidentes registrados nas rodovias federais nos primeiros três meses de vigência da Medida Provisória(MP) 415, que proibiu a comercialização de bebidas alcoólicas em estabelecimentos localizados ao longo das estradas, cresceu cerca de 12% em relação ao mesmo período do ano passado.<\/p>\n

A MP, transformada em projeto de conversão, foi aprovada essa semana, pela Câmara dos Deputados. Caberá ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva transformar a proposta em lei, devendo sancioná-la nos próximos dias.<\/p>\n

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal(PRF), de 1º de fevereiro último, quando a MP entrou em vigor, ao dia 30 de abril, ocorreram 32.387 acidentes, com 1.497 mortos e 18.557 feridos. Em 2007, o órgão contabilizou, no mesmo período, 28.898 acidentes, com 1.531 mortes e 17.556 feridos.<\/p>\n

Segundo o inspetor José Roberto Soares, coordenador de Controle Operacional da PRF, o crescimento no número de acidentes não indica uma possível ineficácia da medida, mas está relacionado com o aumento da frota de veículos no País, que foi ampliada em aproximadamente 13%.<\/p>\n

"Nesse mesmo período do ano passado nós tínhamos uma frota de 46 milhões de veículos e esse ano já estamos com 52 milhões. Então, levando em conta o aumento da frota, não houve um aumento considerável no número de acidentes<\/em>", avaliou o inspetor.<\/p>\n

Soares ainda destacou a redução no número de mortes que, segundo ele, aponta para uma diminuição na gravidade dos acidentes, geralmente associada ao consumo do álcool pelos motoristas. "A bebida alcoólica influencia muito naqueles acidentes com uma gravidade maior, com maior número de óbitos, e no número de mortos houve uma redução<\/em>", afirmou.<\/p>\n

De acordo com a PRF, o número de autuações por embriaguez cresceu cerca de 40% nas estradas federais nos primeiros meses do ano em relação a 2007. Considerando o período de 1º de janeiro até a meia-noite do último domingo, no qual foram incluídos 115 dias de vigência da MP, a PRF fez 4.199 autuações de motoristas bêbados nas rodovias federais do País, número quase 40% superior às três mil autuações na mesma época do ano passado.<\/p>\n

Questionado se os números mostram que a proibição da bebidas alcoólicas ao longo das estradas não teria sido suficiente para impedir que os motoristas dirigissem alcoolizados, o inspetor afirmou que o aumento nas autuações não pode ser avaliado dessa forma, pois é decorrente do aumento da fiscalização.<\/p>\n

"A polícia intensificou bastante a fiscalização com os etilômetros(bafômetros), inclusive compramos mais equipamentos, e esse aumento(nas multas) pode ser considerado em virtude do aumento da fiscalização<\/em>", considerou.<\/p>\n

Em relação às mudanças no trabalho da PRF com a lei aprovada na Câmara, que restringe a proibição da venda e bebidas alcoólicas ao longo das estradas apenas a áreas rurais, Soares informou que o fato vai permitir aumentar a fiscalização nas rodovias com o uso de bafômetros.<\/p>\n

"Nós já estávamos intensificando bastante a fiscalização do consumo de álcool nos motoristas, e agora vamos reeditar operações específicas para a coibição do consumo de bebida alcoólica, concentradas principalmente nas madrugadas e finais de semana<\/em>" informou.<\/p>\n

Segundo ele, as novas operações devem começar ainda este mês o e o órgão está equipado para o trabalho, depois da compra de bafômetros realizada no início deste ano. Hoje, os policiais rodoviários federais contam com 500 bafômetros para a fiscalização nos 61 mil km de rodovias federais do País. <\/p>\n

* Com Agência Brasil<\/p>\n

<\/font><\/strong><\/font><\/font><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Tempo de leitura: 4 minutosBrasília(DF) – A partir de hoje está proibida a venda de bebidas alcoólicas nas rodovias federais. […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[25],"tags":[],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1127"}],"collection":[{"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1127"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1127\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1127"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1127"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1127"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}