{"id":11544,"date":"2020-09-22T14:42:06","date_gmt":"2020-09-22T17:42:06","guid":{"rendered":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/?p=11544"},"modified":"2020-09-21T23:09:15","modified_gmt":"2020-09-22T02:09:15","slug":"deputados-querem-cortar-beneficios-de-juizes-procuradores-e-promotores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/2020\/09\/22\/deputados-querem-cortar-beneficios-de-juizes-procuradores-e-promotores\/","title":{"rendered":"Deputados querem cortar benef\u00edcios de ju\u00edzes, procuradores e promotores"},"content":{"rendered":"
Tempo de leitura: 2 minutos<\/div>

Mudan\u00e7as como limitar as f\u00e9rias de todos os agentes p\u00fablicos a 30 dias por ano, inclusive para ju\u00edzes, al\u00e9m do fim de privil\u00e9gios, como aposentadoria compuls\u00f3ria como puni\u00e7\u00e3o para quem j\u00e1 est\u00e1 trabalhando, est\u00e3o entre as emendas que devem ser inclu\u00eddas na tramita\u00e7\u00e3o da PEC.<\/em><\/strong><\/span><\/p>\n

O chamado alto escal\u00e3o do funcionalismo p\u00fablico est\u00e1 na mira de deputados dispostos a ampliar o alcance da reforma administrativa, que prev\u00ea altera\u00e7\u00f5es na forma como os servidores p\u00fablicos s\u00e3o contratados, promovidos e demitidos.<\/p>\n

Mudan\u00e7as como limitar as f\u00e9rias de todos os agentes p\u00fablicos a 30 dias por ano, inclusive para ju\u00edzes, al\u00e9m do fim de privil\u00e9gios, como aposentadoria compuls\u00f3ria como puni\u00e7\u00e3o para quem j\u00e1 est\u00e1 trabalhando, est\u00e3o entre as emendas (sugest\u00f5es de altera\u00e7\u00f5es do texto) que devem ser inclu\u00eddas na tramita\u00e7\u00e3o da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC).<\/p>\n

As emendas propostas n\u00e3o afetariam o atual alto escala\u00e7\u00e3o dos outros Poderes. V\u00e3o valer para quem entrar no servi\u00e7o publico a partir da eventual promulga\u00e7\u00e3o da PEC, caso as emendas sejam inclu\u00eddas.<\/p>\n

Entregue h\u00e1 duas semanas, depois de muita espera, o texto do governo foi considerado t\u00edmido por alguns parlamentares. Um dos motivos \u00e9 que ju\u00edzes, promotores, procuradores, desembargadores, deputados e senadores ficaram de fora das mudan\u00e7as propostas.<\/p>\n

Como os novos membros do Judici\u00e1rio e Legislativo n\u00e3o ser\u00e3o atingidos, eles manter\u00e3o benef\u00edcios que devem ser extintos para os futuros servidores, como as f\u00e9rias superiores a 30 dias, licen\u00e7a-pr\u00eamio (direito a tr\u00eas meses de licen\u00e7a para tratar de assuntos de interesse pessoal a cada cinco anos) e adicionais por tempo de servi\u00e7o. Isso significa, por exemplo, que um juiz n\u00e3o poder\u00e1 ser atingido, mas o servidor da \u00e1rea administrativa de um tribunal ter\u00e1 de obedecer \u00e0s novas regras.<\/p>\n

O presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirma que a apresenta\u00e7\u00e3o dessas emendas ao texto abre caminho para incluir o Judici\u00e1rio e o Minist\u00e9rio P\u00fablico ao debate. “Todos os Poderes est\u00e3o com distor\u00e7\u00e3o e precisam se modernizar e \u00e9 preciso construir um caminho<\/em>“, afirmou Maia.<\/p>\n

J\u00e1 os parlamentares ficaram de fora da reforma administrativa porque s\u00e3o cargos pol\u00edticos eletivos, com dura\u00e7\u00e3o fixa (oito ano para senadores e quatro anos para deputados federais e estaduais e vereadores).<\/p>\n

Os deputados precisam ainda reunir 171 assinaturas para cada uma das emendas, para que os pedidos possam ser analisadas pelo relator da PEC.<\/p>\n

A equipe econ\u00f4mica tem se defendido de n\u00e3o ter inclu\u00eddo membros de outros Poderes na reforma sob o argumento de que a Constitui\u00e7\u00e3o n\u00e3o permite ao Executivo propor nova regra para membros de outros Poderes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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