{"id":1184,"date":"2008-07-21T00:00:00","date_gmt":"2008-07-21T00:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"2008-07-21T00:00:00","modified_gmt":"2008-07-21T00:00:00","slug":"Lula-sanciona-piso-salarial-de-R-950-para-professores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/2008\/07\/21\/Lula-sanciona-piso-salarial-de-R-950-para-professores\/","title":{"rendered":"Lula sanciona piso salarial de R$ 950 para professores"},"content":{"rendered":"
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Brasília(DF)<\/strong> – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira(16) o projeto de lei que institui um piso nacional de R$ 950 para professores da rede pública. Representantes da categoria comemoraram a aprovação do que consideram uma luta histórica fundamental para a melhoria da qualidade da educação.<\/p>\n

“Eu quero agradecer é pelas crianças do Brasil, porque elas serão as maiores beneficiadas. O mais importante não são os R$ 950, mas a palavra "nacional". A partir de agora os professores são do Brasil, e não do seu município ou estado. Nós nacionalizamos a categoria do magistério<\/em>”, avaliou o senador Cristovam Buarque, autor do projeto de lei.<\/p>\n

Em seu discurso, Lula agradeceu deputados e senadores por terem aprovado o piso salarial nacional para os professores. E pediu que as divergências políticas não impeçam os parlamentares de aprovar outros projetos. Lula reafirmou que seu governo está disposto a investir na educação e voltou a argumentar que é mais barato aplicar recursos em escolas do que em cadeias. “Não tem nenhum problema a gente gastar dinheiro com escola. É mais barato, lógico, a gente investir para as pessoas não virarem criminosos<\/em>”, afirmou.<\/p>\n

O presidente vetou um ponto específico da lei que havia sido questionado por entidades que representam os secretários de educação. O projeto previa que o pagamento deveria ser retroativo a janeiro de 2008, mas de acordo com o Conselho Nacional de Secretários de Educação(Consed), não seria possível criar uma despesa que não estivesse prevista para o orçamento de 2008, sob o risco de ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal.<\/p>\n

“Nós fizemos nas últimas 48 horas uma análise detida da questão da retroatividade e reconhecemos que realmente nós não podíamos exigir de prefeitos que estão em ano eleitoral, impedidos de dar reajuste salarial, pagamento retroativo<\/em>”, afirmou o ministro da Educação, Fernando Haddad.<\/p>\n

Com a mudança, estados e municípios que hoje pagam menos de R$ 950 aos profissionais, deverão arcar com dois terços dessa diferença a partir de janeiro de 2009. Em 2010, será feita a integralização do valor. A União entrará com a complementação para estados e municípios que não conseguirem pagar o novo piso.<\/p>\n

O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação(CNTE), Roberto Leão, diz que a categoria “não concorda com o veto<\/em>”, mas que a mudança não afetou a essência do projeto. "É um dia bastante importante, hoje estamos dando um passo na valorização dos profissionais que é determinante para se ter uma escola de qualidade, o que é direito da população<\/em>", afirmou.<\/p>\n

Além do piso, foram sancionados outros três projetos de lei na área da educação. Um deles cria cerca de 48 mil cargos de professores e técnicos necessários para dar sustentação ao programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais(Reuni) e à expansão da rede profissional e tecnológica. O outro projeto modifica a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional(LDB) e inclui a educação profissional e tecnológica na educação básica. Entre outras medidas, a matéria propõe que o ensino médio garanta, além da formação formal, a preparação para o exercício de profissões técnicas.<\/p>\n

Durante a cerimônia o presidente encaminhou ainda ao Congresso um projeto de lei para a criação da Universidade Fronteira do Sul(UFFS) e outro que cria 38 Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia(Ifets). O ministro Haddad assinou ainda portaria que institui o novo Catálogo Nacional de Cursos Técnicos de Nível Médio, que altera as diretrizes curriculares desta modalidade e define critérios estruturais e de carga horária dos cursos.
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