{"id":11885,"date":"2020-10-02T14:01:55","date_gmt":"2020-10-02T17:01:55","guid":{"rendered":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/?p=11885"},"modified":"2020-10-02T14:09:45","modified_gmt":"2020-10-02T17:09:45","slug":"kassio-nunes-marques-e-confirmado-no-stf","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/2020\/10\/02\/kassio-nunes-marques-e-confirmado-no-stf\/","title":{"rendered":"K\u00e1ssio Nunes Marques \u00e9 confirmado no STF"},"content":{"rendered":"
Tempo de leitura: 6 minutos<\/div>

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) defendeu a indica\u00e7\u00e3o do desembargador K\u00e1ssio Nunes Marques<\/strong>, do Tribunal Regional Federal da 1\u00aa Regi\u00e3o (TRF-1),ao Supremo Tribunal Federal (STF). Em live nesta quinta-feira (1\u00baOutubro2020), o presidente disse que busca um nome que seja \u201cleal \u00e0s nossas causas<\/em>\u201d dentro da Corte e ironizou: \u201cVoc\u00eas querem que eu troque pelo Sergio Moro<\/em>?\u201d.\"\"<\/p>\n

\u201cNo ano passado todo, at\u00e9 mais ou menos abril deste ano, voc\u00eas queriam quem para o Supremo? Voc\u00eas queriam Sergio Moro para o Supremo. E me amea\u00e7avam: \u2018Se n\u00e3o for Sergio Moro para o Supremo, acabou<\/em>!\u2019\u201d, afirmou Bolsonaro. \u201cAgora, voc\u00eas querem que eu troque o K\u00e1ssio pelo S\u00e9rgio Moro? E da\u00ed? Querem que eu fa\u00e7a o que? Acham que ele vai ser o ministro l\u00e1 que vai ser leal \u00e0s nossas causas<\/em>?\u201d.\"\"<\/p>\n

A indica\u00e7\u00e3o de K\u00e1ssio agradou pol\u00edticos do Centr\u00e3o, que buscam enfraquecer a Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, e a ala do Supremo que faz restri\u00e7\u00f5es a investiga\u00e7\u00f5es conduzidas pela for\u00e7a-tarefa, como os ministros Gilmar Mendes<\/strong> e o ex presidente da Corte Dias Toffoli<\/strong>.\"\"<\/p>\n

O nome, por\u00e9m, foi criticado por conservadores e grupos aliados do Pal\u00e1cio do Planalto por decis\u00f5es tomadas no passado e por n\u00e3o ser o perfil \u201cterrivelmente evang\u00e9lico<\/em>\u201d prometido. K\u00e1ssio Nunes \u00e9 cat\u00f3lico.<\/p>\n

O Presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Juristas Evang\u00e9licos(Anajure), Uziel Santana, criticou a indica\u00e7\u00e3o. \u201cEm que pese as qualidades do Desembargador Kassio, acreditamos que ele n\u00e3o \u00e9 o melhor nome que se adeque ao perfil conservador de magistrado que o pr\u00f3prio presidente Bolsonaro anunciou<\/em>\u201d, afirmou. A entidade defende o nome do ministro da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, que \u00e9 pastor da Igreja Presbiteriana Esperan\u00e7a, em Bras\u00edlia.<\/p>\n

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Na live, Bolsonaro garantiu que a segunda vaga que dever\u00e1 abrir no seu mandato, em julho do ano que vem com a aposentadoria do ministro Marco Aur\u00e9lio Mello<\/strong>, ser\u00e1 destinada a um nome evang\u00e9lico e que vote \u201ccom os interesses dos conservadores<\/em>\u201d.<\/p>\n

\u201cO primeiro requisito \u00e9 ser evang\u00e9lico, o segundo \u00e9 tomar tuba\u00edna comigo<\/em>\u201d, afirmou. Tuba\u00edna \u00e9 um refrigerante \u00e0 base de guaran\u00e1, t\u00edpico do interior do Estado de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n

\u201cEu quero que a pessoa vote com suas convic\u00e7\u00f5es, com os interesses dos conservadores, mas que busque maneira de ganhar uma coisa l\u00e1 tamb\u00e9m. Eu n\u00e3o quero que ele entre mudo e saia calado, quero que ele converse<\/em>\u201d. Mendon\u00e7a e o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presid\u00eancia, Jorge Oliveira, estariam \u201cna fila<\/em>\u201d, segundo o presidente.<\/p>\n

Lagostas<\/strong><\/span><\/h3>\n

Bolsonaro tamb\u00e9m aproveitou a live semanal para rebater cr\u00edticas feitas ao desembargador Kassio Nunes sobre decis\u00e3o que garantiu a compra de lagostas e vinhos importados para o Supremo Tribunal Federal (STF), no ano passado. O presidente chegou a dizer que o caso foi movido por \u201calgu\u00e9m<\/em>\u201d – a a\u00e7\u00e3o era de autoria da deputada Carla Zambelli (PSL-SP), aliada do Planalto.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o tem nada demais comer lagosta<\/em>\u201d, afirmou Bolsonaro. \u201cN\u00e3o tem nada demais, qual o problema comer lagosta? Quem pode, come, quem n\u00e3o pode, n\u00e3o com<\/em>e\u201d.A decis\u00e3o de K\u00e1ssio Nunes foi a que permitiu uma pol\u00eamica licita\u00e7\u00e3o do Supremo para a compra de bebidas, entre elas vinhos importados e premiados, e refei\u00e7\u00f5es, incluindo lagosta.<\/p>\n

Na \u00e9poca, o preg\u00e3o, que previa o gasto de at\u00e9 R$ 1,13 milh\u00e3o, chegou a ser suspenso no \u00e2mbito de uma a\u00e7\u00e3o popular movida pela deputada federal Carla Zambelli.<\/p>\n

A parlamentar bolsonarista criticou o \u201cluxo desnecess\u00e1rio<\/em>\u201d a membros do STF e acusou \u201cpotencial ato lesivo \u00e0 moralidade administrativa<\/em>\u201d com a compra. A licita\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m entrou na mira do Minist\u00e9rio P\u00fablico junto ao Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), mas acabou liberada por determina\u00e7\u00e3o do desembargador.<\/p>\n

Quem \u00e9 K\u00e1ssio Nunes Marques<\/strong><\/span><\/p>\n

O nome do desembargador K\u00e1ssio Nunes Marques, do Tribunal Regional Federal da 1\u00aa Regi\u00e3o (TRF-1), chegou ao STF (Supremo Tribunal Federal) como a indica\u00e7\u00e3o do presidente Jair Bolsonaro para a vaga do ministro Celso de Mello – que se aposentaria em 1\u00ba de novembro, mas anunciou na \u00faltima semana que antecipou a sa\u00edda do cargo para o dia 13 de outubro.<\/p>\n

O nome de Marques, que n\u00e3o figurava entre os cotados para a vaga, foi bem recebido no STF por seu perfil centrado, discreto e religioso, sem ser radical.<\/p>\n

Marques, de 48 anos, se formou Direito na UFPI (Universidade Federal do Piau\u00ed ), se especializou em Processo e Direito Tribut\u00e1rio na UFC (Universidade Federal do Cear\u00e1), e se tornou mestre em Direito Constitucional pela Universidade Aut\u00f4noma de Lisboa.<\/p>\n

Se indicado, o desembargador precisa passar por sabatina no Senado e ter o nome aprovado pelo plen\u00e1rio. Se nomeado, poder\u00e1 ficar na Corte at\u00e9 2047.<\/p>\n

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Rela\u00e7\u00e3o com Bolsonaro<\/span><\/h3>\n<\/div>\n

Bolsonaro<\/strong> mant\u00e9m rela\u00e7\u00e3o com Kassio Marques desde os tempos em que era deputado. Segundo um integrante do primeiro escal\u00e3o, \u00e9 a ele que o presidente se referia quando disse que queria um ministro do STF que “bebe cerveja”.<\/p>\n

Anteriormente, Bolsonaro havia dito que indicaria um ministro “terrivelmente evang\u00e9lico<\/em>“. Recentemente, a integrantes da bancada evang\u00e9lica, presidente passou a dizer que sua indica\u00e7\u00e3o seria de uma nome alinhado aos prop\u00f3sitos conservadores do governo.<\/p>\n

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Pris\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia<\/span><\/h3>\n<\/div>\n

Em entrevista ao site jur\u00eddico Conjur em 2018, o desembargador tratou de tema pol\u00eamico discutido recentemente pela Corte: defendeu a possibilidade de pris\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia quando h\u00e1 decis\u00f5es fundamentadas. “O recolhimento ao c\u00e1rcere n\u00e3o \u00e9 um consect\u00e1rio l\u00f3gico que prescinda de decis\u00e3o fundamentada e an\u00e1lise das circunst\u00e2ncias de cada caso. H\u00e1 a necessidade de a ordem ser, al\u00e9m de expressa, fundamentada”, afirmou \u00e0 \u00e9poca. No ano passado, a Corte decidiu que \u00e9 necess\u00e1rio esperar o fim do processo – o chamado tr\u00e2nsito em julgado, no jarg\u00e3o jur\u00eddico<\/em> – para determinar a pris\u00e3o.\"\"<\/p>\n

Na mesma entrevista, disse “f\u00e3 do poder de s\u00edntese<\/em>” na hora de proferir votos, uma caracter\u00edstica que contrasta com a de Celso de Mello<\/strong>, a quem pode vir a substituir. “Dificilmente, leio um voto todo em sess\u00e3o; geralmente explico o caso em dois ou tr\u00eas minutos. Evito o proselitismo jur\u00eddico, bem como n\u00e3o sou afeito a produzir decis\u00f5es judiciais como se fossem artigos cient\u00edficos<\/em>“, disse ele na ocasi\u00e3o. J\u00e1 o decano \u00e9 conhecido por seus longos e bem fundamentos votos.<\/p>\n

“Acredito que o magistrado precisa se aperfei\u00e7oar, e buscar experi\u00eancias novas, na comunidade, no dia a dia do cidad\u00e3o brasileiro, mas tamb\u00e9m de outras culturas e sistemas jur\u00eddicos<\/em>“, afirmou Marques, ainda na entrevista para o Conjur, em que tamb\u00e9m revelou sua predile\u00e7\u00e3o para filmes de fic\u00e7\u00e3o. “Gosto mais de filmes, \u00e9 mais acess\u00edvel: o que mais me distrai na realidade \u00e9 fic\u00e7\u00e3o cient\u00edfica. Quanto mais mentiroso o filme, melhor para mim<\/em> (risos)”.Uma vez confirmada a indica\u00e7\u00e3o, ele ainda precisar\u00e1 passar por sabatina no Senado e ter o nome aprovado pelo plen\u00e1rio. H\u00e1 um acordo entre o Pal\u00e1cio do Planalto e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre<\/strong> (DEM-AP), para que a sabatina na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) ocorra imediatamente ap\u00f3s Bolsonaro anunciar a escolha. O movimento tem o objetivo de evitar que o indicado fique exposto a um desgaste p\u00fablico.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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