{"id":1209,"date":"2008-08-12T00:00:00","date_gmt":"2008-08-12T00:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"2008-08-12T00:00:00","modified_gmt":"2008-08-12T00:00:00","slug":"Capital-registra-denuncias-de-irregularidades-eleitorais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/2008\/08\/12\/Capital-registra-denuncias-de-irregularidades-eleitorais\/","title":{"rendered":"Capital registra denuncias de irregularidades eleitorais"},"content":{"rendered":"
Tempo de leitura: 4 minutos<\/div>

João Pessoa(PB)<\/strong> – Até a ultima segunda-feira(11Ago2008), já foram registradas 60 denúncias de irregularidades nas eleições municipais de João Pessoa, sendo 46 de propaganda veiculada nas ruas e 14 de matérias ou programas nas rádios e na internet.<\/p>\n

Segundo o chefe de fiscalização de propaganda de rua, da 76º Zona Eleitoral, Leonardo Franklin de França, 80% das denúncias giram em torno de pichação em muro fora dos padrões. França explica que são consideradas irregulares as propagadas colocadas em muro de estabelecimento comercial e aquelas que são maiores do que 4 metros quadrados.<\/p>\n

Em caso de haver mais de uma propaganda no muro, o candidato ainda tem que respeitar um metro e meio de distância de uma para outra. A fiscalização também tem apreendido veículos(cinco até o momento) que não estavam autorizados a fazer a campanha.<\/p>\n

“São 339 vereadores e muitos marinheiros de primeira viagem, que ainda estão se adequando a legislação<\/em>”, conta França, que explica: “muitos, assim que chega a fiscalização, encostam junto com um pintor e regularizam na hora<\/em>”. A multa é aplicada apenas em caso de reincidência e varia de R$ 2 a R$ 5 mil reais. O valor é arbitrado pelo juiz.<\/p>\n

Em caso de propaganda ilegal em algum carro, sendo constatada a irregularidade, os ficais fotografam e filmam a placa do carro e o painel do candidato. O candidato será notificado para regularizar a propaganda e se reincidir será multado.<\/p>\n

Até o momento não foi registrada nenhuma denúncia de compra de voto. França teme que talvez quando começar a saírem as pesquisas eleitorais os candidatos possam apelar para o expediente.<\/p>\n

Em caso de arrastões, França conta ainda que as coligações informam ao comando da Polícia e à 76º Zona sobre o evento. O plantão acompanha de perto para evitar irregularidades e tem funcionado das 08h00s às 24h00s, de domingo a domingo.<\/p>\n

França lembra que os carros de som só podem fazer propaganda das 08h00s às 22h00s. Apenas quando estão nos comícios eles são autorizados a se estenderem até as 24h00s – horário limite também dos comícios.<\/p>\n

Propaganda de Mídia
<\/font><\/strong><\/u>No caso de propagandas ou matérias veiculadas na mídia, o flagrante não existe. As 14 representações de "propagandas<\/em>" veiculadas em sites são apresentadas pelos candidatos que vêem em algum programa ou site comentários onde se dizem prejudicados.<\/p>\n

Após a reclamação o acusado tem 24 horas para apresentar sua defesa, depois de obedecido este prazo a reclamação é encaminhada ao juiz que, caso concorde que houve dolo, além do pedido de resposta pode aplicar ao veículo multa no valor de R$ 21 mil reais, em caso de reincidência o valor duplica.<\/p>\n

Até o momento, os grandes sites de João Pessoa estão fora das representações que têm chegado à 1ª Zona Eleitoral, encarregada de fiscalizar esse tipo de irregularidade.<\/p>\n

Constam reclamações da AMLL Serviços Comércio e Representações(Blog do Clilson), a Nativa Comunicações(Jampa News) e as Rádio Líder FM, Tabajara e Arapuan.<\/p>\n

A grande maioria das ações já foram julgadas, dentre elas, a do Blog do Clilson foi multada em R$ 21 mil. No caso do Jampa News, o presidente da Câmara dos Vereadores, Durval Ferreira(PP), ganhou direito de resposta.<\/p>\n

Os programas também podem ser obrigados a saírem do ar por um tempo determinado ou retirarem as matérias integralmente do site(caso também do Blog do Clilson).<\/p>\n

A mais recente denúncia foi feita contra a Rádio Arapuan, que já foi notificada para apresentar sua defesa.<\/p>\n

Os candidatos ainda não encaminharam denúncias aos veículos de televisão. Mas Fernando Henrique de Medeiros Filho, do Cartório da 1ª Zona, acredita que na medida que começar a propaganda televisiva é possível que os pedidos de resposta comecem a chegar ao cartório.<\/p>\n

* Redação com Tião Lucena
http:\/\/blogtiaolucena.blogspot.com\/<\/a><\/p>\n

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