{"id":12111,"date":"2020-10-11T14:55:30","date_gmt":"2020-10-11T17:55:30","guid":{"rendered":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/?p=12111"},"modified":"2020-10-11T14:55:30","modified_gmt":"2020-10-11T17:55:30","slug":"400-mil-servidores-publicos-serao-demitidos-a-bem-do-servico-publico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/2020\/10\/11\/400-mil-servidores-publicos-serao-demitidos-a-bem-do-servico-publico\/","title":{"rendered":"400 mil servidores p\u00fablicos ser\u00e3o demitidos a bem do servi\u00e7o p\u00fablico"},"content":{"rendered":"
Tempo de leitura: 3 minutos<\/div>

Cerca de 400 mil servidores p\u00fablicos federais foram identificados como benefici\u00e1rios do aux\u00edlio emergencial, recebendo as quantias de R$ 600,00 e R$ 1.200,00 reais, os quais\u00a0 afanaram dos cofres p\u00fablicos, nada menos que 280 milh\u00f5es de reais.<\/p>\n

Esses maus servidores entraram no cadastro da Caixa Econ\u00f4mica, preencheram o formul\u00e1rio, como se estivessem desempregados ou fossem trabalhadores do mercado informal, e passaram a receber a ajuda do Governo Federal que deveria ser paga apenas a pessoas carentes, a fim de que pudessem contar com o m\u00ednimo para sobreviver, pois perderam sua fonte de renda na pandemia do Coronavirus.<\/p>\n

Diante dessa atitude, esses 400 mil servidores p\u00fablicos federais v\u00e3o ter que responder processo de sindic\u00e2ncia e inqu\u00e9rito administrativo e caso reste comprovado a ilicitude do ato, v\u00e3o ser demitidos a bem do servi\u00e7o p\u00fablico.<\/p>\n

\u00c9 o que garante o ministro Wagner Ros\u00e1rio, da Controladoria Geral de Uni\u00e3o o qual entende que ser\u00e3o poupados apenas aqueles servidores que tiveram os nomes e CPFs usados por golpistas. Quanto aos demais, que cometeram a fraude, esses ser\u00e3o sumariamente demitidos a bem do servi\u00e7o p\u00fablico e responder\u00e3o pelos crimes de peculato e falsidade ideol\u00f3gica.<\/p>\n

Wagner de Campos Ros\u00e1rio, Ministro da CGU.<\/p><\/div>\n

O ministro Wagner Ros\u00e1rio \u00e9 mestre em combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o e \u00e9 exatamente na Controladoria Geral da Uni\u00e3o que, juntamente com a Pol\u00edcia Federal e o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, rastreiam governos estaduais e prefeituras a procura de fraude com os recursos destinados \u00e0 preven\u00e7\u00e3o e combate \u00e0 Covid-19.<\/p>\n

O Programa<\/strong><\/span><\/h3>\n

O aux\u00edlio emergencial \u00e9 um programa criado pelo governo federal para reduzir os impactos da pandemia de coronav\u00edrus na economia e \u00e9 destinado a trabalhadores sem carteira assinada e desempregados.<\/p>\n

Inicialmente, entre os crit\u00e9rios para ter direito, era necess\u00e1rio que a fam\u00edlia tivesse renda mensal total de at\u00e9 tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos (R$ 3.135) ou renda de at\u00e9 meio sal\u00e1rio m\u00ednimo por pessoa (R$ 522,50), e ter rendimentos tribut\u00e1veis de at\u00e9 R$ 28.559,70 em 2018 (conforme declara\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda feita em 2019).<\/p>\n

Ao estender o aux\u00edlio por mais quatro parcelas de R$ 300 cada, o governo endureceu as regras. Entre as mudan\u00e7as, o crit\u00e9rio de renda foi atualizado para 2019 (segundo declara\u00e7\u00e3o de 2020), e quem tinha bens ou direitos maiores do que R$ 300 mil em 31 de dezembro de 2019 n\u00e3o pode receber as demais parcelas.<\/p>\n

Candidatos flagrados recebendo aux\u00edlio emergencial<\/span><\/h3>\n

Um levantamento realizado detectou que 298 candidatos a vereador, vice-prefeito e prefeito receberam o aux\u00edlio emergencial, embora tenham patrim\u00f4nio acima de R$ 1 milh\u00e3o, conforme declararam \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral.<\/p>\n

O levantamento identificou 254 candidatos a vereador, 25 a vice-prefeito e 19 a prefeito que que receberam o aux\u00edlio e declararam patrim\u00f4nio acima de R$ 1 milh\u00e3o e mesmo assim requisitaram o aux\u00edlio e receberam o dinheiro. Entre esses candidatos, h\u00e1 inclusive um dono de shopping e de escrit\u00f3rio de advocacia.<\/p>\n

Dentre eles, 15 disseram ter mais de R$ 15 milh\u00f5es de patrim\u00f4nio. A publica\u00e7\u00e3o ressalta, por\u00e9m, que alguns podem ter sido alvos de fraude.<\/p>\n

Para\u00edba<\/strong><\/span><\/h3>\n

Um cruzamento de informa\u00e7\u00f5es<\/a><\/strong> realizado pela Controladoria Geral da Uni\u00e3o revelou a exist\u00eancia de mais 10.526 servidores p\u00fablicos (Municipais, Estaduais e Federais) que receberam indevidamente o aux\u00edlio emergencial na Para\u00edba. Segundo Severino Queiroz, Superintendente da CGU\/PB, acredita-se que a maioria solicitou o benef\u00edcio de forma consciente e volunt\u00e1ria.<\/p>\n

Somando esse resultado, o n\u00famero de servidores p\u00fablicos na Para\u00edba que recebeu o benef\u00edcio de forma indevida chega a 36.775 e o montante pago indevidamente \u00e9 de R$ 48.4 milh\u00f5es.<\/p>\n

A lista foi encaminhada ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal e a Pol\u00edcia Federal para proceder com as medidas cab\u00edveis, informou o superintendente enfatizando ainda que o pr\u00f3ximo passo ser\u00e1 a notifica\u00e7\u00e3o novamente dos servidores por meio das Prefeituras e C\u00e2mara Municipais, com destaque para a devolu\u00e7\u00e3o do dinheiro.<\/p>\n

\u201cVamos envidar esfor\u00e7os no sentido de que esses valores retornem aos cofres p\u00fablicos o quanto antes<\/em>\u201d, pontuou Severino Queiroz afirmando que se essas pessoas n\u00e3o fizerem a devolu\u00e7\u00e3o dos valores recebidos, v\u00e3o responder por crime de falsidade ideol\u00f3gica ou peculato, ambos previstos no C\u00f3digo Penal brasileiro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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