{"id":12184,"date":"2020-10-13T08:01:54","date_gmt":"2020-10-13T11:01:54","guid":{"rendered":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/?p=12184"},"modified":"2020-10-13T12:11:15","modified_gmt":"2020-10-13T15:11:15","slug":"justica-anula-titulo-de-doutor-de-lula-em-universidade-de-alagoas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/2020\/10\/13\/justica-anula-titulo-de-doutor-de-lula-em-universidade-de-alagoas\/","title":{"rendered":"Justi\u00e7a anula t\u00edtulo de doutor de Lula em universidade de Alagoas"},"content":{"rendered":"
Tempo de leitura: 3 minutos<\/div>

O Tribunal de Justi\u00e7a de Alagoas determinou a anula\u00e7\u00e3o do ato administrativo que deu ao ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) o t\u00edtulo de doutor honoris causa da Uneal (Universidade Estadual de Alagoas), em 23 de agosto de 2017. Lula acabaria preso oito meses depois, segundo determina\u00e7\u00e3o do ex-juiz Sergio Moro, pelo caso do tr\u00edplex de Guaruj\u00e1 (SP).<\/p>\n

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Juiz de Direito Carlos Bruno de Oliveira Ramos<\/strong>, da 4\u00aa Vara C\u00edvel de Arapiraca (AL).<\/p><\/div>\n

“N\u00e3o \u00e9 razo\u00e1vel, nem atende \u00e0 moralidade administrativa conceder honraria a algu\u00e9m condenado judicialmente e que ainda responde a outras a\u00e7\u00f5es penais<\/em>“, justifica um trecho da decis\u00e3o, assinada pelo juiz Carlos Bruno de Oliveira Ramos, da 4\u00aa Vara C\u00edvel de Arapiraca.<\/p>\n

O documento \u00e9 de 23 de julho, mas s\u00f3 foi acrescentado ao processo no \u00faltimo dia 9, de acordo com os registros eletr\u00f4nicos do TJ alagoano.<\/p>\n

A a\u00e7\u00e3o foi movida pela advogada Maria Tavares Ferro, hoje candidata \u00e0 vereadora pelo PSDB em Macei\u00f3. Ela j\u00e1 foi filiada ao Novo e chegou a disputar as elei\u00e7\u00f5es de 2018 pela legenda, como candidata \u00e0 deputada federal, mas n\u00e3o foi eleita.<\/p>\n

\u00c0 \u00e9poca, a Justi\u00e7a negou o pedido de liminar apresentado por Ferro, alegando que “n\u00e3o restou configurado a probabilidade do direito ou o perigo do dano<\/em>” da honraria. Lula e a universidade rebateram Ferro, que n\u00e3o apresentou r\u00e9plica.<\/p>\n

Tamb\u00e9m ouvido na ocasi\u00e3o, o Minist\u00e9rio P\u00fablico se manifestou pelo arquivamento do processo. Em janeiro deste ano, por\u00e9m, o juiz Oliveira Ramos optou por julgar a a\u00e7\u00e3o – e, agora, anular o t\u00edtulo concedido ao ex-presidente.<\/p>\n

\"\"Luiz In\u00e1cio <\/span>Lula<\/strong> da Silva, ex-Presidente da Rep\u00fablica Federativa do Brasil.<\/span><\/p>\n

Procurada pela reportagem, a assessoria de Lula disse que n\u00e3o cabe a ele comentar a decis\u00e3o do juiz, “embora ela pare\u00e7a ser uma viola\u00e7\u00e3o evidente dos princ\u00edpios constitucionais da autonomia universit\u00e1ria e da presun\u00e7\u00e3o da inoc\u00eancia<\/em>“.<\/p>\n

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Solenidade de entrega do T\u00edtulo de Doutor “Honoris Causa” da UNEAL ( Universidade Estadual de Alagoas), ao ex-Presidente Luiz In\u00e1cio Lula<\/strong> da Siva, em 23 de Agosto de 2017. Lula acabaria preso oito meses depois.<\/p><\/div>\n

“Os processos contra Lula n\u00e3o terminaram sua tramita\u00e7\u00e3o e o julgamento de um habeas corpus de anula\u00e7\u00e3o da atua\u00e7\u00e3o do ex-juiz Sergio Moro, pela sua evidente suspei\u00e7\u00e3o e atua\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, j\u00e1 foi iniciado no STF e aguarda conclus\u00e3o iminente<\/em>“, acrescentou.<\/p>\n

O t\u00edtulo concedido a Lula em Alagoas foi aprovado em mar\u00e7o de 2012, ap\u00f3s vota\u00e7\u00e3o do Conselho Superior da Uneal. Foi o segundo t\u00edtulo entregue a Lula durante sua caravana pelo Nordeste, iniciada em 17 de agosto de 2017 – o primeiro foi dado pela UFS (Universidade Federal de Sergipe).<\/p>\n

Segundo a justificativa oficial a homenagem da Uneal ao petista “foi baseada nos resultados obtidos pela universidade com as pol\u00edticas p\u00fablicas viabilizadas durante o governo do ent\u00e3o presidente<\/em>“.<\/p>\n

“Houve a implanta\u00e7\u00e3o do Programa de Apoio \u00e0 Forma\u00e7\u00e3o Superior e Licenciaturas Interculturais Ind\u00edgenas, que garantiu a forma\u00e7\u00e3o de quase 76 professores ind\u00edgenas, e do Programa de Licenciatura em Educa\u00e7\u00e3o do Campo, que graduou 54 professores que atuavam no campo, entre outras a\u00e7\u00f5es que resultaram em inclus\u00e3o social e acesso \u00e0 universidade por camadas menos favorecidas da sociedade<\/em>“, informou a institui\u00e7\u00e3o em nota.<\/p>\n

Ao todo, Lula j\u00e1 recebeu 35 t\u00edtulos de doutor honoris causa de universidades brasileiras e do exterior, entre elas o Instituto de Estudos Pol\u00edticos de Paris, na Fran\u00e7a; a Universidade de Coimbra, em Portugal; e a Universidade de Salamanca, na Espanha. Quando ainda estava preso, tamb\u00e9m lhe foi concedida a honraria pela Universidade de Ros\u00e1rio, na Argentina.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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