{"id":12201,"date":"2020-10-14T00:32:45","date_gmt":"2020-10-14T03:32:45","guid":{"rendered":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/?p=12201"},"modified":"2020-10-14T02:58:09","modified_gmt":"2020-10-14T05:58:09","slug":"sancionada-lei-que-aumenta-validade-da-carteira-nacional-de-habilitacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/2020\/10\/14\/sancionada-lei-que-aumenta-validade-da-carteira-nacional-de-habilitacao\/","title":{"rendered":"Sancionada lei que aumenta validade da Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"
Tempo de leitura: 3 minutos<\/div>

Projeto tamb\u00e9m traz outras mudan\u00e7as no C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito.<\/em><\/strong><\/span><\/h3>\n

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta ter\u00e7a-feira (13Outubro2020), lei que muda o C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro e aumenta o limite de pontos para a perda da Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o (CNH) e a tamb\u00e9m a validade do documento. Ele ainda prometeu que o governo federal deve enviar em 2021 outro projeto para mudar a legisla\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito, uma vez que o Congresso alterou o texto original enviado pelo Executivo.<\/p>\n

“N\u00e3o era aquilo que quer\u00edamos, mas houve algum avan\u00e7o e com toda certeza no ano que vem a gente pode apresentar um novo projeto buscando corrigir mais alguma coisa<\/em>“, disse, em transmiss\u00e3o nas redes sociais junto com o Ministro da Infraestrutura, Tarc\u00edsio de Freitas.<\/p>\n

Segundo Bolsonaro, um dos pontos que dever\u00e1 constar em um novo projeto no ano que vem \u00e9 o exame de sa\u00fade e aptid\u00e3o por qualquer m\u00e9dico, o que hoje ocorre em cl\u00ednicas espec\u00edficas.<\/p>\n

“Queremos que a inspe\u00e7\u00e3o de sa\u00fade, que n\u00e3o foi aceita pela C\u00e2mara agora, fosse feita por qualquer m\u00e9dico<\/em>“, disse. Segundo o presidente, a ideia \u00e9 \u201cacabar com o monop\u00f3lio das cl\u00ednicas<\/em>\u201d e diminuir os custos para o cidad\u00e3o.<\/p>\n

A nova lei prev\u00ea uma grada\u00e7\u00e3o de 20, 30 ou 40 pontos em 12 meses, para a perda da CNH, conforme a ocorr\u00eancia de infra\u00e7\u00f5es grav\u00edssimas ou n\u00e3o. Pelas regras atuais, a CNH j\u00e1 \u00e9 suspensa quando o condutor atinge os 20 pontos, independentemente de haver infra\u00e7\u00f5es grav\u00edssimas.<\/p>\n

Com a mudan\u00e7a, o motorista ter\u00e1 a carteira suspensa com 20 pontos se tiver cometido duas ou mais infra\u00e7\u00f5es grav\u00edssimas; com 30 pontos se tiver uma infra\u00e7\u00e3o grav\u00edssima; ou com 40 pontos se n\u00e3o tiver cometido infra\u00e7\u00e3o grav\u00edssima nos 12 meses anteriores.<\/p>\n

Especialistas criticaram a mudan\u00e7a, sob o argumento de que pode haver aumento de acidentes de tr\u00e2nsito. Para Bolsonaro, a medida n\u00e3o vai aumentar a viol\u00eancia nas ruas e estradas.<\/p>\n

Segundo o presidente, o aumento da pontua\u00e7\u00e3o m\u00e1xima vai beneficiar motoristas profissionais, como taxistas, caminhoneiros e motoristas de aplicativo.<\/p>\n

“Estamos dando uma chance maior para elemento que cometeu uma infra\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito continuar com a sua carteira. Tirar a carteira de habilita\u00e7\u00e3o dessas pessoas \u00e9 tirar o ganha-p\u00e3o deles<\/em>“, ressaltou.<\/p>\n

O novo texto tamb\u00e9m aumenta a validade da carteira de motorista de 5 para 10 anos para motoristas com at\u00e9 49 anos. A nova norma ser\u00e1 publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o nesta quarta-feira (14Outubro2020), mas, segundo o presidente e o ministro, s\u00f3 passar\u00e1 a valer daqui 180 dias.<\/p>\n

“At\u00e9 l\u00e1 pessoal, se vencer os cinco anos de habilita\u00e7\u00e3o, voc\u00ea vai ter de tirar outra carteira, t\u00e1 certo? Ent\u00e3o, esse prazo existe para que todo mundo tome consci\u00eancia para n\u00e3o cometer infra\u00e7\u00f5es, t\u00e1 certo? Esse \u00e9 o objetivo desses 180 dias<\/em>“, comentou Bolsonaro.<\/p>\n

Durante a conversa, o mandat\u00e1rio destacou que o objetivo das mudan\u00e7as no CTB propostas pelo governo \u00e9 o de \u201cfacilitar a vida do motorista<\/em>\u201d. Sem dar detalhes, o presidente comentou ainda que vetou artigo sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o dos corredores de motos.<\/p>\n

“N\u00e3o era proposta nossa, queriam e est\u00e1 no projeto e vetamos, (trecho) permitindo que o motociclista apenas pudesse ultrapassar em filas de carros parados ou com baixa velocidade (\u2026) Continua valendo uma velocidade maior, o ciclista poder seguir destino<\/em>“, apontou.<\/p>\n

O presidente justificou que motociclista \u201ccuida da (pr\u00f3pria) vida<\/em>\u201d. Bolsonaro n\u00e3o deu detalhes sobre outros vetos ao texto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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