{"id":12523,"date":"2020-10-27T10:58:22","date_gmt":"2020-10-27T13:58:22","guid":{"rendered":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/?p=12523"},"modified":"2020-10-27T10:58:22","modified_gmt":"2020-10-27T13:58:22","slug":"apos-obrigatoriedade-aprenda-como-descartar-medicamentos-corretamente","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/2020\/10\/27\/apos-obrigatoriedade-aprenda-como-descartar-medicamentos-corretamente\/","title":{"rendered":"Ap\u00f3s obrigatoriedade, aprenda como descartar medicamentos corretamente"},"content":{"rendered":"
Tempo de leitura: 7 minutos<\/div>

Lei obriga descarte dos medicamentos domiciliares vencidos ou em desuso em ponto de coleta.<\/strong><\/em><\/span><\/p>\n

Ap\u00f3s dez anos em discuss\u00e3o, o sistema de log\u00edstica reversa de medicamentos domiciliares foi regulamentado no \u00e2mbito federal em junho deste ano, por meio do\u00a0Decreto n\u00ba 10.388\/2020<\/a>. O descarte ambientalmente correto desses produtos est\u00e1 previsto na\u00a0Pol\u00edtica Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos<\/a>, institu\u00edda em 2010, mas ainda dependia de acordo com o setor produtivo.<\/p>\n

As medidas entrar\u00e3o em vigor a partir de dezembro deste ano. A primeira fase \u00e9 a de estrutura\u00e7\u00e3o do grupo de acompanhamento do sistema, que contar\u00e1 com entidades representativas de fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes de medicamentos domiciliares, em \u00e2mbito nacional. J\u00e1 a implementa\u00e7\u00e3o do sistema de log\u00edstica reversa, propriamente dita, deve come\u00e7ar no segundo semestre do ano que vem.<\/p>\n

A partir da\u00ed, ser\u00e1 dever dos consumidores efetuar o descarte dos medicamentos domiciliares vencidos ou em desuso, incluindo as embalagens, nos pontos de coleta, sejam eles drogarias, farm\u00e1cias ou outros pontos definidos pelos comerciantes. As drogarias e as farm\u00e1cias ter\u00e3o de disponibilizar e manter em seus estabelecimentos pelo menos um ponto fixo de recebimento a cada 10 mil habitantes.<\/p>\n

Esses recipientes ser\u00e3o padronizados e n\u00e3o poder\u00e3o permitir a retirada dos produtos pelos consumidores, apenas a coloca\u00e7\u00e3o. Est\u00e3o previstas tamb\u00e9m campanhas educativas para informar o usu\u00e1rio sobre a implementa\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica.<\/p>\n

Pelo decreto, no prazo de dois anos, todas as capitais do Brasil e os munic\u00edpios com popula\u00e7\u00e3o superior a 500 mil habitantes dever\u00e3o contar com os pontos de coleta de medicamentos. Esse prazo ser\u00e1 de at\u00e9 cinco anos para os munic\u00edpios com popula\u00e7\u00e3o superior a 100 mil moradores.<\/p>\n

E caber\u00e1 \u00e0s ind\u00fastrias fabricantes e \u00e0s empresas distribuidoras os processos de recolhimento e descarte final desses produtos. Os custos ser\u00e3o compartilhados por toda a cadeia farmac\u00eautica. O destino deve ser um empreendimento licenciado por \u00f3rg\u00e3os ambientais, seguindo a seguinte ordem de prioridade: incineradores, coprocessadores e, como \u00faltima op\u00e7\u00e3o, aterros sanit\u00e1rios espec\u00edficos para produtos perigosos.<\/p>\n

O n\u00e3o cumprimento das regras de descarte, por qualquer ente da cadeira, pode ser considerado crime ambiental.<\/p>\n

Algumas localidades, entretanto, j\u00e1 contam com legisla\u00e7\u00f5es espec\u00edficas em vigor, como \u00e9 o caso do Distrito Federal. As leis distritais\u00a0n\u00ba 5.092\/2013<\/a>\u00a0e\u00a0n\u00ba 5.591\/2015<\/a>\u00a0tratam sobre a obrigatoriedade de hospitais e estabelecimentos de sa\u00fade, como farm\u00e1cias e drogarias, receberem medicamentos vencidos ou em desuso, como medida de prote\u00e7\u00e3o ao meio ambiente e \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica.<\/p>\n

Os medicamentos liberam res\u00edduos qu\u00edmicos que contaminam o solo, os rios, c\u00f3rregos e at\u00e9 mesmo a \u00e1gua que bebemos. Cada quilo de medicamento descartado incorretamente pode contaminar at\u00e9 450 mil litros de \u00e1gua.<\/p>\n

Como descartar<\/span><\/h3>\n

A gerente de Medicamentos e Correlatos da Diretoria de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria da Secretaria de Sa\u00fade do Distrito Federal, Renata Moreira Ferreira, explicou como deve ser feito esse descarte pelos consumidores. As orienta\u00e7\u00f5es s\u00e3o tanto para medicamentos vencidos quanto para aqueles que n\u00e3o ser\u00e3o mais utilizados pelo paciente, bem como suas embalagens vazias.<\/p>\n

O consumidor n\u00e3o deve retirar o produto da embalagem prim\u00e1ria, que \u00e9 aquela que fica em contato direto com o medicamento. No caso de l\u00edquidos, a embalagem prim\u00e1ria \u00e9 o frasco de vidro ou pl\u00e1stico; no comprimido, \u00e9 o\u00a0blister<\/em>\u00a0de alum\u00ednio. \u201cO consumidor deve levar os produtos aos estabelecimentos da forma que est\u00e1, n\u00e3o deve descaracterizar o medicamento<\/em>\u201d, disse.<\/p>\n

De acordo com Renata, o estabelecimento precisa saber qual \u00e9 o medicamento para direcionar corretamente para o descarte. Algumas subst\u00e2ncias, segundo ela, precisam ser neutralizadas antes de serem incineradas.<\/p>\n

As bulas e as embalagens secund\u00e1rias, que s\u00e3o as caixas de papel\u00e3o, tamb\u00e9m podem ser descartadas junto com os medicamentos nos pontos de coleta. Mas, segundo Renata, como n\u00e3o s\u00e3o materiais que tiveram contato direto com o medicamento, podem ainda ser encaminhadas para a reciclagem ou coleta seletiva, como outros produtos de papel.<\/p>\n

No caso dos perfurocortantes, como seringas e agulhas, as legisla\u00e7\u00f5es n\u00e3o preveem o recolhimento por farm\u00e1cias e drogarias. Caso o paciente fa\u00e7a uso domiciliar desses produtos, eles devem ser entregues em hospitais ou postos de sa\u00fade. A sugest\u00e3o \u00e9 armazen\u00e1-los em garrafas\u00a0pet<\/em> com tampa, para evitar acidentes.<\/p>\n

A gerente ressalta ainda que n\u00e3o se deve descartar medicamentos em lixo comum, nem derramar em pias ou vasos sanit\u00e1rios, pois podem contaminar o solo e os rios ou ainda serem encontrados no lixo e utilizados de forma indevida.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, ela alerta que tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 recomendado fazer doa\u00e7\u00f5es ou troca de medicamentos entre pessoas, pois isso \u00e9 muito perigoso do ponto de vista sanit\u00e1rio. \u201cSe quer fazer doa\u00e7\u00e3o de medicamentos que ainda est\u00e3o dentro da validade, a pessoa pode procurar um estabelecimento de sa\u00fade. N\u00e3o recomendamos doar ou reutilizar em outras pessoas porque o que serviu para um n\u00e3o necessariamente vai servir para outros. O medicamento tamb\u00e9m pode gerar eventos adversos e efeitos colaterais<\/em>\u201d, explicou.<\/p>\n

N\u00fameros de descarte<\/span><\/h3>\n

O diretor executivo da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Redes de Farm\u00e1cias e Drogarias (Abrafarma), Sergio Mena Barreto, explicou que o setor est\u00e1 adiantado \u00e0 regulamenta\u00e7\u00e3o e o grupo que vai acompanhar a implementa\u00e7\u00e3o da log\u00edstica reversa j\u00e1 est\u00e1 em funcionamento, reunindo 19 entidades do setor. Al\u00e9m disso, ao longo dos anos, diversos acordos e programas de recolhimento volunt\u00e1rios foram colocados em funcionamento, disse.<\/p>\n

\u201cO interessante do decreto \u00e9 que ele estabelece uma regra nacional. Como temos mais de 5 mil munic\u00edpios no Brasil, imagine o que seria seguir mais de 5 mil legisla\u00e7\u00f5es diferentes e cada uma com suas regras. Isso no final fica imposs\u00edvel de ser cumprido<\/em>\u201d, disse. \u201cEsse decreto foi muito bem pensado, foi discutido com todas partes, foram cobertos todos os pontos poss\u00edveis de questionamento. Nosso desafio agora \u00e9 colocar em p\u00e9 e que as pessoas respeitem essa legisla\u00e7\u00e3o<\/em>\u201d, completou.<\/p>\n

Estabelecimentos em diversos estados j\u00e1 participam, por exemplo, do programa Descarte Consciente, e recebem as embalagens de medicamentos vencidos ou em desuso. Agora, essas cadeias devem se adequar ao decreto. No DF, por exemplo, s\u00e3o 63 pontos de coleta em v\u00e1rias localidades. Para saber onde ficam, basta acessar o\u00a0site do programa<\/a>.<\/p>\n

Em 2019, apenas nas redes da Abrafarma, que representam 43,7% do mercado total de medicamentos, foram recolhidos 130 toneladas de res\u00edduos de medicamentos e embalagens. Desse total, 93% foram incinerados e 7% foram para aterros sanit\u00e1rios. Em 2012, quando a entidade iniciou a contabiliza\u00e7\u00e3o de recolhimentos volunt\u00e1rios, foram 11,3 toneladas recolhidos.<\/p>\n

Para dimensionar esses n\u00fameros, Barreto citou dados de Portugal. Em 2000, quando o pa\u00eds implementou sua pol\u00edtica de log\u00edstica reversa, foram recolhidos 98 toneladas; atualmente, esse volume passa de 1,2 mil toneladas. \u201cE estamos falando de um pa\u00eds pequeno, com apenas 10 milh\u00f5es de habitantes com 2,9 mil farm\u00e1cias. No Brasil temos 80 mil farm\u00e1cias e 250 milh\u00f5es de habitantes<\/em>\u201d, disse, sobre o volume que ainda pode ser destinado corretamente no Brasil.<\/p>\n

Barreto alerta, entretanto, que na maioria dos munic\u00edpios brasileiros n\u00e3o h\u00e1 incineradores ou aterros sanit\u00e1rios especiais, que s\u00e3o de responsabilidade do poder p\u00fablico. \u201cPor isso o decreto come\u00e7a abrangendo capitais e cidades acima de 500 mil habitantes. Teoricamente, \u00e9 onde h\u00e1 estrutura adequada para fazer o descarte. Depois de 2023, vem as cidades menores, mas \u00e9 uma grande inc\u00f3gnita o que vamos fazer com esses locais que n\u00e3o tem aterro sanit\u00e1rio adequado ou n\u00e3o tem incinera\u00e7\u00e3o<\/em>\u201d, disse.<\/p>\n

De acordo com o diretor executivo da Abrafarma, no Brasil a legisla\u00e7\u00e3o n\u00e3o prev\u00ea reciclagem do que \u00e9 recolhido, sendo a incinera\u00e7\u00e3o a destina\u00e7\u00e3o priorit\u00e1ria. Citando novamente Portugal, Sergio disse que no pa\u00eds europeu \u00e9 feito o reaproveitamento das embalagens secund\u00e1rias, bulas e alguns tipos de\u00a0blister<\/em>, sendo 60% descartado e 40% reciclado.<\/p>\n

Do ponto de vista de reutiliza\u00e7\u00e3o de materiais, no Brasil bulas e caixas podem ser destinadas diretamente pelos consumidores para a reciclagem. \u201cE n\u00e3o tem nenhum risco, papel \u00e9 papel<\/em>\u201d, disse Barreto, refor\u00e7ando que\u00a0blister<\/em>, tubos e frascos dever\u00e3o ser destinados no sistema que ser\u00e1 montado ou naqueles que j\u00e1 existem.<\/p>\n

Al\u00e9m da log\u00edstica reversa estabelecida por acordos setoriais, entre poder p\u00fablico e setor empresarial, como \u00e9 o caso de medicamentos, a Pol\u00edtica Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos prev\u00ea os sistemas de recolhimento de agrot\u00f3xicos, pilhas e baterias; pneus; \u00f3leos lubrificantes, seus res\u00edduos e embalagens; l\u00e2mpadas fluorescentes, de vapor de s\u00f3dio e merc\u00fario e de luz mista; e produtos eletroeletr\u00f4nicos e seus componentes.<\/p>\n

* Com Ag\u00eancia Brasil.<\/strong><\/span><\/h6>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Tempo de leitura: 7 minutosLei obriga descarte dos medicamentos domiciliares vencidos ou em desuso em ponto de coleta. Ap\u00f3s dez […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":12543,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[47,4,6],"tags":[3627,3644,9,1729,3632,3633,3630,3636,3637,3643,3634,3635,3628,3639,3638,3631,3640,3642,3641,3629,974],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12523"}],"collection":[{"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=12523"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12523\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":12542,"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12523\/revisions\/12542"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/12543"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=12523"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=12523"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=12523"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}