{"id":1263,"date":"2008-09-04T00:00:00","date_gmt":"2008-09-04T00:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"2008-09-04T00:00:00","modified_gmt":"2008-09-04T00:00:00","slug":"Consumidor-pode-mudar-de-operadora-mantendo-numero","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/2008\/09\/04\/Consumidor-pode-mudar-de-operadora-mantendo-numero\/","title":{"rendered":"Consumidor pode mudar de operadora mantendo n\u00famero"},"content":{"rendered":"
Tempo de leitura: 4 minutos<\/div>

Brasília(DF) – <\/strong>A principal vantagem da portabilidade numérica, que começa a vigorar em algumas regiões no dia 1º de setembro, é que o consumidor vai poder exercer de fato o seu direito de escolha, segundo a advogada Estela Guerrini, do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor(Idec). “O problema da mudança do número vai deixar de ser um obstáculo a essa escolha livre de com quem contratar<\/em>”, explica. <\/p>\n

Já o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações(Anatel), Ronaldo Sardenberg, destaca a competitividade que será instalada no setor de telecomunicações. “A portabilidade por si só provoca uma maior competição entre as empresas. E isso beneficia o usuário no sentido de diminuir o preço, melhorar a qualidade e o atendimento<\/em>”, afirma. <\/p>\n

Guerrini diz que o consumidor deve ficar atento às regras, e, na hora de mudar de operadora, verificar as vantagens oferecidas. Outra questão a ser observada é o cumprimento do prazo máximo para a transferência, que é de cinco dias úteis. <\/p>\n

A advogada garante que as entidades de defesa do consumidor ficarão atentas para evitar possíveis abusos das operadoras, mas alerta para a importância de os consumidores conhecerem as regras da portabilidade. <\/p>\n

Sardenberg garante que a Anatel vai fiscalizar a ação das operadoras, especialmente se o prazo máximo de cinco dias úteis para a concretização da portabilidade não for cumprido. “A Anatel estará acompanhando com especial cuidado esse momento e estará presente nas próprias empresas para facilitar o tratamento desse assunto. O consumidor ficar sem comunicação é algo que nós encararemos com a máxima seriedade<\/em>”, afirma. <\/p>\n

Segundo Sardenberg, atualmente o índice de erros nos testes realizados pelas operadoras é de 10%. Mas ele explica que isso acontece em casos em que a portabilidade não é atendida, e que dificilmente haverá interrupção do telefone. “Não há um drama nesse sentido. Uma coisa que não é resolvida em uma semana, pode ser resolvida em duas. Mas o importante é que o sistema comece a funcionar o sistema<\/em>”, diz. <\/p>\n

Menos de 7% dos usuários devem no primeiro ano<\/font><\/u><\/strong>
Dos 175,5 milhões de usuários de telefonia fixa e celular do Brasil, cerca de 11,3 milhões devem pedir para trocar de operadora sem precisar mudar o número do telefone no primeiro ano de vigência da chamada portabilidade numérica. Esse número representa 6,4% do total de consumidores brasileiros. <\/p>\n

Segundo o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações(Anatel), Ronaldo Sardenberg, esse número deve aumentar nos próximos anos. Sardenberg explicou que o processo está sendo feito aos poucos para evitar “resultados catastróficos<\/em>” registrados em outros países. <\/p>\n

“Estamos sendo realistas. Um negócio que vai afetar a vida de 175 milhões de pessoas tem que ser feito (com) um passo de cada vez<\/em>”, afirmou. <\/p>\n

A previsão da Anatel é que o custo para implantação do sistema até agosto de 2009 seja de R$ 45,6 milhões. Segundo Sardenberg, o valor será parcialmente coberto pela taxa de R$ 4, que será cobrada dos consumidores na hora da troca. <\/p>\n

Atualmente, o país tem 135 milhões de usuários de telefonia celular e 40 milhões de fixa. Na primeira fase de vigência da portabilidade, que começa no dia 1º, 17,4 milhões de usuários de oito regiões poderão trocar de operadora mantendo o mesmo número de telefone. <\/p>\n

A partir de segunda-feira, a portabilidade será possível para as seguintes regiões: <\/p>\n

– Código de área 14<\/strong> – Avaré, Bauru, Lins e Marília(SP) <\/p>\n

– Código de área 17<\/strong> – Barretos, Catanduva, Santa Rita d’Oeste, São José do Rio Preto(SP) <\/p>\n

– Código de área 27<\/strong> – Aracruz, Cariacica, Vitória(ES) <\/p>\n

– Código de área 37<\/strong> – Campos Altos, Divinópolis, Formiga(MG) <\/p>\n

– Código de área 43<\/strong> – Apucarana, Jacarezinho, Londrina(PR) <\/p>\n

– Código de área 62<\/strong> – Abadiânia, Goiânia, Anápolis, Ceres(GO) <\/p>\n

– Código de área 67<\/strong> – Todo o estado de Mato Grosso do Sul(MS)<\/p>\n

– Código de área 86<\/strong> – Parnaíba, Piripiri, Teresina(PI)
<\/font><\/font><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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