{"id":1268,"date":"2008-09-10T00:00:00","date_gmt":"2008-09-10T00:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"2008-09-10T00:00:00","modified_gmt":"2008-09-10T00:00:00","slug":"Couto-alerta-para-a-obrigatoriedade-no-contrato-de-convenios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/2008\/09\/10\/Couto-alerta-para-a-obrigatoriedade-no-contrato-de-convenios\/","title":{"rendered":"Couto alerta para a obrigatoriedade no contrato de conv\u00eanios"},"content":{"rendered":"
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Brasília(DF) – <\/font>O deputado Luiz Couto(PT\/PB) lançou nesta quarta-feira(10set2008<\/em><\/font>) um alerta, especialmente aos gestores municipais, para que observem a modificação determinada pelo decreto presidencial nº 6.497, publicado no Diário Oficial da União em 1º de julho deste ano.<\/p>\n

“A medida, em vigor desde o último dia 1º, define que a celebração, a liberação de recursos, o acompanhamento da execução e a prestação de contas dos convênios, firmados com verbas repassadas voluntariamente pela União, devem ser feitos obrigatoriamente através do Portal de Convênios<\/em> (www.convenios.gov.br<\/em><\/a>)”, lembrou Luiz Couto, acrescentando que para o processo de credenciamento e cadastramento de propostas o procedimento é o mesmo.<\/p>\n

Segundo o parlamentar, a alteração estabelecida é válida para todos os usuários do novo sistema a exemplo de órgãos federais com programas passíveis de convênios e contratos de repasse, de órgãos estaduais e municipais, além de organizações não-governamentais(Ongs) que firmarem esses convênios e contratos com a União.<\/p>\n

\"\"Luiz Couto(Foto<\/em><\/font>)<\/strong> esclareceu que o decreto atende a órgãos federais, municipais e estaduais que solicitaram um tempo maior para se adequarem às modificações no processo de celebração de convênios e contratos de repasse. “Também determina que os convênios e contratos de repasse celebrados entre 30 de maio e 1° de setembro do ano em curso serão registrados no novo portal até 31 de dezembro deste ano<\/em>”, completou.<\/p>\n

Couto disse, ainda, que para facilitar essa adaptação a Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação(SLTI), do Ministério do Planejamento, disponibilizou módulos de Educação à Distância – tutorial interativo e manual<\/em> – para a operacionalização do Portal de Convênios do Governo Federal voltados a todos os usuários do sistema.<\/p>\n

* Com Antônio Balbino <\/em>(da Ascom – Luiz Couto).
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