{"id":1304,"date":"2008-10-08T00:00:00","date_gmt":"2008-10-08T00:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"2008-10-08T00:00:00","modified_gmt":"2008-10-08T00:00:00","slug":"STF-suspende-decisao-do-CNMP-e-reintegra-Promotor-no-cargo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/2008\/10\/08\/STF-suspende-decisao-do-CNMP-e-reintegra-Promotor-no-cargo\/","title":{"rendered":"STF suspende decis\u00e3o do CNMP e reintegra Promotor no cargo"},"content":{"rendered":"
Tempo de leitura: 3 minutos<\/div>

Brasília(DF) – <\/strong>O STF(Supremo Tribunal Federal) suspendeu os efeitos da decisão do Conselho Nacional do Ministério Público(CNMP) que decretou a exoneração do promotor de Justiça Thales Ferri Schoedl do cargo. O ministro Carlos Alberto Menezes Direito concedeu liminar(decisão provisória) a Schoedl, no entanto, ele permanecerá afastado das funções no Ministério Público de São Paulo. Ele é acusado de matar a tiros um jovem e ferir outro em dezembro de 2004, em Bertioga, no litoral paulista.<\/p>\n

Schoedl entrou com mandado de segurança contra a decisão do CNMP no dia 1º de setembro, que decretou o não vitaliciamento e a conseqüente exoneração do cargo de promotor. Ele responde a procedimento administrativo no Ministério Público.<\/p>\n

Em seu pedido, Schoedl alega que o Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça reconheceu a vitaliciedade dele como membro do Ministério Público e que somente uma decisão judicial poderia decretar sua exoneração do cargo. Argumenta, ainda, que o Conselho não pode rever decisão que tornou seu cargo vitalício.<\/p>\n

O relator do caso, ministro Menezes Direito, entendeu como razoável a tese de Schoedl, de que o CNMP não é competente para determinar a exoneração de um membro do Ministério Público. Assim, concedeu liminar ao promotor para que permaneça como membro da Promotoria, recebendo salários mas, se exercer a função.<\/p>\n

Em sua decisão, Menezes Direito solicitou também informações ao Conselho e intimou Schoedl a apresentar uma cópia da decisão do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça. Após esses andamentos, o processo será encaminhado à Procuradoria Geral da República, segundo o STF.<\/p>\n

Por meio de nota, o procurador Fernando Grella Vieira, informou que vai editar o ato que suspende os efeitos da exoneração.<\/p>\n

Crime
<\/u><\/strong><\/font>\"\"O Ministério Publico ofereceu contra Schoedl denúncia(acusação formal) ao TJ(Tribunal de Justiça) de São Paulo por homicídio duplo qualificado, sendo um consumado e outro não, por motivo fútil, no dia 11 de janeiro de 2005.<\/p>\n

Schoedl é acusado de atirar contra os estudantes Diego Mendes Modanez e Felipe Siqueira Cunha de Souza, ambos de 20 anos, matando o primeiro e ferindo gravemente o segundo, após sair de um luau na praia de Bertioga, no litoral de São Paulo, em 30 de dezembro de 2004. O promotor foi preso em flagrante pelo delegado de polícia de Bertioga.<\/p>\n

O acusado disse que foi cercado após uma discussão e que disparou contra o chão, para dispersar os rapazes, que teriam imaginado que as balas eram de festim. Acuado, então, ele atirou na direção dos jovens.<\/p>\n

Entretanto, ao contrário da versão apresentada por Schoedl, testemunhas ouvidas pela polícia disseram que, após passar pelo grupo de jovens, o promotor iniciou uma discussão, por achar que eles olharam para sua namorada. Em seguida, teria sacado a arma, atirado no chão e depois na direção dos garotos.<\/font><\/font><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Tempo de leitura: 3 minutosBrasília(DF) – O STF(Supremo Tribunal Federal) suspendeu os efeitos da decisão do Conselho Nacional do Ministério […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[25],"tags":[],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1304"}],"collection":[{"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1304"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1304\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1304"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1304"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1304"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}