{"id":14009,"date":"2022-08-23T14:02:30","date_gmt":"2022-08-23T17:02:30","guid":{"rendered":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/?p=14009"},"modified":"2022-08-23T18:06:56","modified_gmt":"2022-08-23T21:06:56","slug":"14009","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/2022\/08\/23\/14009\/","title":{"rendered":"MPE aju\u00edza mais 27 a\u00e7\u00f5es de impugna\u00e7\u00e3o de candidaturas na Para\u00edba"},"content":{"rendered":"
Tempo de leitura: 5 minutos<\/div>

O Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral (MPE)<\/strong> divulga o ajuizamento de mais 27 a\u00e7\u00f5es de impugna\u00e7\u00e3o de registros de candidaturas em face de pr\u00e9-candidatos da Para\u00edba, na segunda-feira (22Agosto2022). Ainda h\u00e1 prazo e outras candidaturas est\u00e3o sendo analisadas pela Procuradoria Regional Eleitoral (PRE)<\/strong>.<\/p>\n

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Buba Germano<\/span><\/h3>\n

Em um dos novos casos, requerido por Rubens Germano Costa que \u00e9 ex-prefeito de Picu\u00ed (PB), a procuradora regional eleitoral<\/strong> Ac\u00e1cia Suassuna, na \u00faltima sexta-feira (19Agosto2022), requereu, liminarmente, que n\u00e3o fossem repassados recursos p\u00fablicos para campanha, j\u00e1 que a candidatura se encontrava em evidente condi\u00e7\u00e3o de inelegibilidade.<\/p>\n

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No entendimento do MP Eleitoral, Rubens \u00e9 ineleg\u00edvel porque teve suas contas, relativas a 2008 quando exerc\u00edcio do cargo de prefeito, reprovadas pelo Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU)<\/strong>,\u00a0 com imputa\u00e7\u00e3o de d\u00e9bito e multa. Ele tamb\u00e9m teve a suspens\u00e3o dos seus direitos pol\u00edticos, pela pr\u00e1tica de improbidade administrativa, incidindo, portanto, as inelegibilidades.<\/p>\n

No s\u00e1bado (20Agosto2022), Rubens Germano apresentou ren\u00fancia ao direito de concorrer, tendo sido homologada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB)<\/strong> nesse domingo (21Agosto2022).<\/p>\n

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Luiz Couto (PT)<\/span><\/h3>\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral (MPE) apresentou uma a\u00e7\u00e3o de impugna\u00e7\u00e3o de pedido de registro de candidatura em desfavor do padre Luiz Albuquerque Couto com vistas \u00e0s elei\u00e7\u00f5es 2022.<\/p>\n

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Luiz Couto, que \u00e9 postulante ao cargo de deputado federal pela Federa\u00e7\u00e3o Brasil da Esperan\u00e7a \u2013 F\u00e9 Brasil, \u201c\u201c n\u00e3o est\u00e1 quite com a Justi\u00e7a Eleitoral na presente data, em raz\u00e3o de multa eleitoral\u201d n\u00e3o detendo, por consequ\u00eancia, a condi\u00e7\u00e3o de elegibilidade exigida pelos citados dispositivos legais\u201d. <\/em><\/p>\n

Na A\u00e7\u00e3o, o MPE lembra \u201cque todos aqueles que desejarem concorrer a qualquer cargo eletivo dever\u00e3o preencher condi\u00e7\u00f5es de elegibilidade, al\u00e9m de n\u00e3o incidirem em quaisquer dos casos legalmente previstos de inelegibilidade\u201d<\/em>.<\/p>\n

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Veneziano Vital do R\u00eago<\/span><\/h3>\n

Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral (MPE) apresentou tamb\u00e9m uma a\u00e7\u00e3o de impugna\u00e7\u00e3o da candidatura ao Governo do Estado de Veneziano Vital do R\u00eago Segundo Neto.<\/p>\n

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A Procuradoria Regional Eleitoral constatou que, at\u00e9 a presente data, ele n\u00e3o est\u00e1 quite com a Justi\u00e7a Eleitoral, em raz\u00e3o de n\u00e3o pagamento de multa, por tanto foi inpugnado sua candidatura.<\/p>\n

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Confira os nomes, cargos a serem disputados, partidos, al\u00e9m da motiva\u00e7\u00e3o dos novos pedidos de impugna\u00e7\u00e3o e n\u00famero do processo:<\/strong><\/span><\/p>\n

1) Rubens Germano Costa (deputado estadual – PSB) \u2013 contas reprovadas e condena\u00e7\u00e3o por improbidade administrativa \/ Processo n\u00ba 0600706-39.2022.6.15.0000;<\/p>\n

2) Tarc\u00edsio Marcelo Barbosa de Lima (deputado estadual \u2013 PSDB) – contas reprovadas e condena\u00e7\u00e3o por improbidade administrativa \/ Processo n\u00ba 0600588-63.2022.6.15.0000;<\/p>\n

3) Veneziano Vital do Rego Segundo Neto (governador \u2013 MDB) –\u00a0 n\u00e3o est\u00e1 quite com a Justi\u00e7a Eleitoral, em raz\u00e3o de multa \/ Processo n\u00ba 0600794-77.2022.6.15.0000;<\/p>\n

4) Cibelle Priscilla Mangueira Cavalcanti (deputada federal \u2013 Federa\u00e7\u00e3o PSDB\/Cidadania) – n\u00e3o comprovou afastamento de cargo p\u00fablico \/ Processo n\u00ba 0600592-03.2022.6.15.0000;<\/p>\n

5) Francisco Jos\u00e9 Garcia Figueiredo (deputado estadual \u2013 Federa\u00e7\u00e3o Psol\/Rede) –\u00a0 n\u00e3o comprovou afastamento de cargo p\u00fablico \/ Processo n\u00ba 0600637-07.2022.6.15.0000;<\/p>\n

6) Wellington Silva Barbosa (deputado estadual \u2013 Federa\u00e7\u00e3o Psol\/Rede) \u2013 militar –\u00a0 n\u00e3o comprovou afastamento de cargo p\u00fablico \/ Processo n\u00ba 0600649-21.2022.6.15.0000;<\/p>\n

7) Mariluzia Pereira De Souza (deputado estadual \u2013 Federa\u00e7\u00e3o Psol\/Rede) – contas n\u00e3o prestadas nas elei\u00e7\u00f5es de 2018 \/ Processo n\u00ba 0600657-95.2022.6.15.0000;<\/p>\n

8) Fabio Petterson Vieira Da Silva (deputado estadual \u2013 Federa\u00e7\u00e3o Psol\/Rede) – n\u00e3o comprovou afastamento de cargo p\u00fablico \/ Processo n\u00ba 0600653-58.2022.6.15.0000;<\/p>\n

9) Simone Katly Lima De Brito Medeiros (deputado estadual \u2013 Federa\u00e7\u00e3o Psol\/Rede) – n\u00e3o comprovou afastamento de cargo p\u00fablico \/ Processo n\u00ba 0600669-12.2022.6.15.0000;<\/p>\n

10) Raimunda Carneiro Da Silva (deputada estadual \u2013 Democracia Crist\u00e3) –\u00a0 contas n\u00e3o prestadas nas elei\u00e7\u00f5es de 2020 \/ Processo n\u00ba 0600677-86.2022.6.15.0000;<\/p>\n

11) Amarildo Meira De Vasconcelos (deputado estadual \u2013 PSB) – n\u00e3o est\u00e1 quite com a Justi\u00e7a Eleitoral, em raz\u00e3o de multa \/ Processo n\u00ba 0600695-10.2022.6.15.0000;<\/p>\n

12) Oscar Ferreira de Melo Sobrinho (deputado estadual \u2013 PSB) – n\u00e3o comprovou afastamento de cargo p\u00fablico \/ Processo n\u00ba 0600719-38.2022.6.15.0000;<\/p>\n

13) Danilo Ilton De Sousa (deputado estadual \u2013 Democracia Crist\u00e3) – contas n\u00e3o prestadas em elei\u00e7\u00e3o passada \/ Processo n\u00ba 06006925520226150000;<\/p>\n

14) Maria Cicera Dos Santos (deputada federal \u2013 PMN) – contas n\u00e3o prestadas em elei\u00e7\u00e3o passada \/ Processo n\u00ba 06007488820226150000;<\/p>\n

15) Alysson dos Santos Gomes (deputado federal \u2013 Republicanos) – contas reprovadas e condena\u00e7\u00e3o por improbidade administrativa \/ Processo n\u00ba 0600421-46.2022.6.15.0000;<\/p>\n

16) M\u00e1rio Cezar de Sousa Lima (deputado estadual \u2013 Solidariedade) – n\u00e3o comprovou afastamento de cargo p\u00fablico \/ Processo n\u00ba 0600544-44.2022.6.15.0000;<\/p>\n

17) Carlos Ant\u00f4nio Narcizo (deputado estadual \u2013 Solidariedade) – n\u00e3o est\u00e1 quite com a Justi\u00e7a Eleitoral, em raz\u00e3o de multa \/ Processo n\u00ba 0600530-60.2022.6.15.0000;<\/p>\n

18) Luiz Albuquerque Couto (deputado federal \u2013 Federa\u00e7\u00e3o PT\/PCdoB\/PV) – n\u00e3o est\u00e1 quite com a Justi\u00e7a Eleitoral, em raz\u00e3o de multa \/ Processo n\u00ba 0600414-54.2022.6.15.0000;<\/p>\n

19) Jafia Nascimento Magalh\u00e3es (deputado estadual \u2013 Solidariedade) – n\u00e3o est\u00e1 quite com a Justi\u00e7a Eleitoral, em raz\u00e3o de multa \/ Processo n\u00ba\u00a0 0600549-66.2022.6.15.0000;<\/p>\n

20) Valtemira Cley Alves da Silva (deputada estadual \u2013 Republicanos) – contas n\u00e3o prestadas nas elei\u00e7\u00f5es de 2020 \/ Processo n\u00ba 0600441-37.2022.6.15.0000;<\/p>\n

21) Bruno Cavalcanti de Arruda (deputado federal \u2013 PRTB) – n\u00e3o comprovou afastamento de cargo p\u00fablico \/ Processo n\u00ba\u00a0 0600464-80.2022.6.15.0000;<\/p>\n

22) Euller de Assis Chaves (deputado estadual \u2013 PSD) \u2013 militar – n\u00e3o comprovou afastamento de cargo p\u00fablico \/ Processo n\u00ba 0600519-31.2022.6.15.0000;<\/p>\n

23) Lenildo Dias de Morais (deputado federal \u2013 Federa\u00e7\u00e3o PT\/PcdoB\/PV) – n\u00e3o comprovou afastamento de cargo p\u00fablico \/ Processo n\u00ba 0600413-69.2022.6.15.0000;<\/p>\n

24) Isla Mayranna Tavares de Paula (deputada estadual \u2013 PSD) – contas n\u00e3o prestadas nas elei\u00e7\u00f5es de 2018 \/ Processo n\u00ba 0600518-46.2022.6.15.0000;<\/p>\n

25) Amanda Virginia Albuquerque dos Santos (deputada estadual \u2013 PSD) –\u00a0 contas n\u00e3o prestadas nas elei\u00e7\u00f5es de 2018 e n\u00e3o comprovou afastamento de cargo p\u00fablico \/ Processo n\u00ba 0600515-91.2022.6.15.0000;<\/p>\n

26) Welliton Carlos Alencar de Souza (deputado estadual \u2013 PSD) – n\u00e3o comprovou afastamento de cargo p\u00fablico e n\u00e3o est\u00e1 quite com a Justi\u00e7a Eleitoral, em raz\u00e3o de irregularidade em presta\u00e7\u00e3o de conta \/ Processo n\u00ba 0600525-38.2022.6.15.0000;<\/p>\n

27) Jos\u00e9 Martins de Paiva (deputado federal \u2013 PTB) –\u00a0 n\u00e3o comprovou afastamento de cargo p\u00fablico \/ Processo n\u00ba 0600495-03.2022.6.15.0000.<\/p>\n

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