{"id":14895,"date":"2023-01-14T09:27:10","date_gmt":"2023-01-14T12:27:10","guid":{"rendered":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/?p=14895"},"modified":"2023-01-14T09:30:42","modified_gmt":"2023-01-14T12:30:42","slug":"nominando-diniz-toma-posse-como-novo-presidente-do-tce-pb","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/2023\/01\/14\/nominando-diniz-toma-posse-como-novo-presidente-do-tce-pb\/","title":{"rendered":"Nominando Diniz toma posse como novo Presidente do TCE-PB"},"content":{"rendered":"
Tempo de leitura: 10 minutos<\/div>

O Tribunal de Contas da Para\u00edba tem novo presidente. O conselheiro Ant\u00f4nio Nominando Diniz Filho assumiu o cargo em sess\u00e3o administrativa de posse, realizada nesta sexta-feira (13Janeiro2023), \u00e0s 10 horas, no Audit\u00f3rio do Centro Cultural Ariano Suassuna, sede do TCE-PB.<\/p>\n

Ele anunciou a continuidade do processo eletr\u00f4nico nas atividades de auditoria e inova\u00e7\u00f5es importantes para ampliar a transpar\u00eancia e o controle social da sociedade, fazendo um Tribunal de Contas cada vez mais presente e parceiro do jurisdicionado.<\/p>\n

<\/p>\n

Na ocasi\u00e3o, tamb\u00e9m foram empossados os demais membros da Mesa Diretora, conselheiros F\u00e1bio T\u00falio Nogueira como Vice-Presidente e Ant\u00f4nio Gomes Vieira Filho no cargo de Corregedor Geral.<\/p>\n

Tamb\u00e9m assumiram os presidentes da 1\u00aa e da 2\u00aa C\u00e2maras Deliberativas, Fernando Rodrigues Cat\u00e3o e Andr\u00e9 Carlo Torres Pontes, respectivamente, o Ouvidor Geral, conselheiro substituto Renato S\u00e9rgio Santiago Melo, e o coordenador da Escola de Contas – Ecosil, conselheiro Arn\u00f3bio Alves Viana.<\/p>\n

<\/p>\n

O conselheiro Nominando Diniz enfatizou, no discurso de posse, que ter\u00e1 uma miss\u00e3o desafiadora no bi\u00eanio 2023\/2024, para o qual foi eleito, pois perseguir\u00e1 os avan\u00e7os alcan\u00e7ados ao longo dos exerc\u00edcios, na certeza de que seu trabalho ser\u00e1 facilitado pela boa gest\u00e3o dos que o antecederam. \u201cAl\u00e9m disso, trago da forma\u00e7\u00e3o de m\u00e9dico o otimismo, da milit\u00e2ncia pol\u00edtica a determina\u00e7\u00e3o e do julgador a cautela<\/em>\u201d, disse.<\/p>\n

<\/p>\n

Transpar\u00eancia<\/span><\/h3>\n

Prometeu rigor cada vez maior na defesa do patrim\u00f4nio p\u00fablico, celeridade no julgamento dos processos, transpar\u00eancia absoluta no registro das aplica\u00e7\u00f5es do dinheiro do povo, intera\u00e7\u00e3o imediata com as institui\u00e7\u00f5es e a sociedade e a amplia\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os da Escola de Contas Otac\u00edlio Silveira (Ecosil), organismo do TCE destinado ao aprimoramento de gestores e quadros t\u00e9cnicos do pr\u00f3prio Tribunal, do Estado e dos Munic\u00edpios, em conv\u00eanio com universidades.<\/p>\n

Em seu discurso o novo presidente ainda lembrou avan\u00e7os iniciados em sua primeira gest\u00e3o, quando come\u00e7ou o processo eletr\u00f4nico e a implementa\u00e7\u00e3o do Di\u00e1rio Eletr\u00f4nico, e v\u00e1rias outras a\u00e7\u00f5es que foram aprimoradas pelas gest\u00f5es seguintes, a exemplo das auditorias integradas com a\u00e7\u00f5es simult\u00e2neas em v\u00e1rios munic\u00edpios.<\/p>\n

<\/p>\n

Outro ponto importante foi em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s provid\u00eancias para combater os contratos de gest\u00e3o com organiza\u00e7\u00f5es sociais, fim dos servidores codificados na gest\u00e3o p\u00fablica, entre outras medidas que foram tomadas e que resultaram em \u00eaxito no processo de fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Restrospectiva<\/span><\/strong><\/h3>\n

A sess\u00e3o administrativa ocorrida no Audit\u00f3rio do Centro Cultural Ariano Suassuna, anexo a sede do TCE-PB, come\u00e7ou com a execu\u00e7\u00e3o do hino nacional, cantado pelo Coral do Tribunal de Contas, sob a reg\u00eancia do maestro Jo\u00e3o Alberto Gurgel.<\/p>\n

<\/p>\n

O conselheiro Fernando Rodrigues Cat\u00e3o abriu os trabalhos e antes de empossar o novo presidente, fez um balan\u00e7o retrospectivo de sua gest\u00e3o, destacando a nova metodologia adotada para as auditorias integradas e simult\u00e2neas, emiss\u00e3o de alertas e introdu\u00e7\u00e3o de novas ferramentas de controle externo, citando a \u201cTurmalina<\/em>\u201d, que tem como objetivo analisar a transpar\u00eancias das gest\u00f5es p\u00fablicas.<\/p>\n

O conselheiro enfatizou a cria\u00e7\u00e3o do Banco de Legisla\u00e7\u00e3o, ado\u00e7\u00e3o dos Relat\u00f3rios Eletr\u00f4nicos, evolu\u00e7\u00e3o do sistema com o Sagres 5.0 e levantamento da situa\u00e7\u00e3o dos regimes pr\u00f3prios de Previd\u00eancia Social do Estado e dos munic\u00edpios, que trouxe uma vis\u00e3o geral da situa\u00e7\u00e3o, gerando dezenas de alertas aos gestores p\u00fablicos.<\/p>\n

<\/p>\n

Citou ainda a realiza\u00e7\u00e3o de interc\u00e2mbios com outras institui\u00e7\u00f5es, visando ampliar a a\u00e7\u00e3o do controle externo, como \u00e9 o caso do conv\u00eanio com o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, que permitiu a utiliza\u00e7\u00e3o de imagens de sat\u00e9lite para monitoramento das regi\u00f5es paraibanas, inclusive forem importantes para mapear o quadro de desertifica\u00e7\u00e3o no solo paraibano.<\/p>\n

Autoridades<\/strong><\/span><\/h3>\n

A sess\u00e3o administrativa de posse foi prestigiada por in\u00fameras autoridades, entre as quais, o governador do Estado, Jo\u00e3o Azevedo Lins; o presidente do Tribunal de Justi\u00e7a, Saulo Benevides; o presidente da Assembl\u00e9ia Legislativa, Adriano Galdino; o Procurador Geral de Justi\u00e7a, Ant\u00f4nio Hort\u00eancio Rocha e o prefeito da Capital, C\u00edcero Lucena.<\/p>\n

Tamb\u00e9m o senador Veneziano Vital do Rego, vice-presidente do Senado Federal, o vice-presidente do TRE, desembargador Leandro dos Santos, o presidente da OAB\/PB, Harrison Targino e o subprocurador da Rep\u00fablica, Eitel Santiago.<\/p>\n

<\/p>\n

Perfil do Conselheiro Ant\u00f4nio Nominando Diniz Filho<\/b><\/span><\/h3>\n

O novo presidente do Tribunal de Contas do Estado ingressou na Corte paraibana em maio de 2003. Ele sucedeu o conselheiro Juarez Farias no quadro de indica\u00e7\u00f5es do Poder Legislativo, de onde veio, depois de exercer o mandato de deputado estadual por tr\u00eas legislaturas, tendo sido presidente de v\u00e1rias comiss\u00f5es permanentes, vice-presidente e presidente daquele Poder no bi\u00eanio 1999\/2000.<\/p>\n

Natural do munic\u00edpio de Princesa Isabel\/PB, Nominando Diniz Filho \u00e9 m\u00e9dico, p\u00f3s-graduado em Cardiologia, com t\u00edtulos em v\u00e1rias especialidades, mas sua voca\u00e7\u00e3o p\u00fablica aflorou logo cedo, por influ\u00eancia de seu pai, Nominando Diniz, que era l\u00edder pol\u00edtico e de tradicional fam\u00edlia da regi\u00e3o, tanto que na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica exerceu v\u00e1rios cargos, entre os quais, os de Coordenador de Promo\u00e7\u00e3o de Sa\u00fade Individual e Secret\u00e1rio Regional de Medicina Social do Inamps\/PB, \u00f3rg\u00e3o do Governo Federal, entre os anos de 1983 e 1987, e a Secretaria Executiva de Sa\u00fade do Estado da Para\u00edba (1987\/1989).<\/p>\n

O conselheiro Nominando Diniz assume a Presid\u00eancia do TCE-PB pela segunda vez. Seu primeiro mandato foi no bi\u00eanio 2009\/2011. Na Corte de Contas paraibana o conselheiro j\u00e1 exerceu os cargos de Ouvidor do TCE-PB e Coordenador da Escola de Contas do TCE (Ecosil). Foi presidente da Primeira e da Segunda C\u00e2maras Deliberativas, e tamb\u00e9m Vice-Presidente entre os anos de 2007 e 2009.<\/p>\n

<\/p>\n

Em sua carreira p\u00fablica no Estado coleciona relevantes servi\u00e7os prestados, reconhecidos em t\u00edtulos de cidadania outorgados pelos munic\u00edpios de Alhandra, Imaculada, Santo Andr\u00e9, Tavares, Juru, Pilar, S\u00e3o Miguel de Taipu, Caldas Brand\u00e3o, Patos e Jo\u00e3o Pessoa, estando para receber os t\u00edtulos de cidad\u00e3o dos munic\u00edpios de Pitimbu, Cajazeiras, Pocinhos e Parar\u00ed.<\/p>\n

Trajet\u00f3ria pol\u00edtica e administrativa<\/b><\/span><\/h3>\n

Est\u00e3o registradas condecora\u00e7\u00f5es e comendas, quais sejam, Medalha \u201cEpit\u00e1cio Pessoa<\/em>\u201d – Assembleia Legislativa\/PB (2002); Medalha Pedro da Cunha Pedrosa – Tribunal de Contas\/PB (2000); Medalha Sesquicenten\u00e1ria Joaquim Nabuco \u2013 Assembleia Legislativa\/PE (1999); Ordem do M\u00e9rito Judici\u00e1rio do Trabalho \u201cEpit\u00e1cio Pessoa<\/em>\u201d \u2013 Grande Oficial – Tribunal Regional do Trabalho\/PB (1993) e Medalha Coronel da Pol\u00edcia Militar El\u00edsio Sobreira \u2013 Pol\u00edcia Militar\/PB (1993).<\/p>\n

Tamb\u00e9m a Comenda Dona Nath\u00e1lia do Esp\u00edrito Santo – C\u00e2mara Municipal de Princesa Isabel\/PB (2002); Medalha Cidade de Jo\u00e3o Pessoa – C\u00e2mara Municipal de Jo\u00e3o Pessoa\/PB (2005); Medalha Amigos da CNEC – 1998 – Campanha Nacional de Educand\u00e1rios da Comunidade\/PB (1998); Medalha Jubileu de Ouro do TCE\/MT – 2003 e Medalha dos 75 anos do TCE\/PA – 2022.<\/p>\n

O conselheiro Nominando Diniz participou de in\u00fameros eventos, entre os quais, destacam-se o Ciclo de Pain\u00e9is sobre a Reforma do Estado, na condi\u00e7\u00e3o de presidente, ocorrido em Jo\u00e3o Pessoa, entre os anos de 1999 e 2000, abrangendo o Poder Judici\u00e1rio, Administra\u00e7\u00e3o, Previd\u00eancia e Reforma Universit\u00e1ria.<\/p>\n

Foi presidente do Semin\u00e1rio Interlegis – Jo\u00e3o Pessoa\/PB, em 2000. Coordenou a bancada federal da Para\u00edba em reuni\u00e3o sobre a Transposi\u00e7\u00e3o do Rio S\u00e3o Francisco, com o ent\u00e3o presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Michel Temer, em Bras\u00edlia (1999), e representou a Uni\u00e3o Nacional das Assembleias Legislativas (UNALE) na Audi\u00eancia P\u00fablica da Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos do Senado Federal (CAE) – Lei de Responsabilidade Fiscal – Senado Federal – Bras\u00edlia\/DF – 2000.<\/p>\n

Perfil do Conselheiro F\u00e1bio T\u00falio Filgueiras Nogueira<\/b><\/span><\/h3>\n

F\u00e1bio T\u00falio Filgueiras Nogueira, nasceu no dia 15 de dezembro de 1968, em Campina Grande (PB). Formou-se Bacharel em Direito em 1992, pela Universidade Estadual da Para\u00edba – foi o orador geral das turmas concluintes daquele ano.<\/p>\n

\u00c9 p\u00f3s graduando em Direito P\u00fablico pela UNISUL – Santa Catarina.<\/p>\n

<\/p>\n

Atua\u00e7\u00e3o no Poder P\u00fablico Municipal<\/b><\/span><\/h3>\n

F\u00e1bio Nogueira Iniciou atua\u00e7\u00e3o no setor p\u00fablico em 1992, como Chefe de Gabinete da Prefeitura de Campina Grande. Naquele munic\u00edpio, em 1996, foi integrante do Conselho Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura. Entre os anos de 1997 a 2000, exerceu o cargo de Secret\u00e1rio de Governo e Coordena\u00e7\u00e3o Pol\u00edtica.<\/p>\n

No mesmo per\u00edodo (1997\/2000) presidiu as Comiss\u00f5es Executivas de Coordena\u00e7\u00e3o do Maior S\u00e3o Jo\u00e3o do Mundo, da Micarande e do Encontro para a Nova Consci\u00eancia, eventos que, desde aquela \u00e9poca, atraem milhares de turistas para a cidade. Entre os anos de2001 a 2001, representou a Prefeitura no Conselho Deliberativo da Funda\u00e7\u00e3o Assistencial da Para\u00edba \u2013 FAP. Foi Secret\u00e1rio de Turismo Comunica\u00e7\u00e3o e Esporte, nos anos de 2001 e 2002.<\/p>\n

Atua\u00e7\u00e3o no Poder Legislativo<\/b><\/span><\/h3>\n

F\u00e1bio Nogueira, por tr\u00eas vezes consecutivas, foi eleito vereador pelo munic\u00edpio de Campina Grande, cumprindo mandatos de1993 a 2002. Foi Deputado Estadual de 2003 a 2006. Na Assembleia Legislativa da Para\u00edba presidiu a Comiss\u00e3o Permanente de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, em tr\u00eas per\u00edodos distintos. Presidiu, tamb\u00e9m, a Comiss\u00e3o Permanente de Administra\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7o P\u00fablico. Na AL foi, ainda, membro titular da Comiss\u00e3o de Sa\u00fade e das comiss\u00f5es incumbidas da reformula\u00e7\u00e3o do Regimento Interno, do C\u00f3digo de \u00c9tica e do Decoro Parlamentar do Poder Legislativo estadual.<\/p>\n

Nos anos de 2005 a2006, atuou como representante do Poder Legislativo da Para\u00edba, no Conselho de Desenvolvimento Tur\u00edstico do Estado e no F\u00f3rum Estadual de Educa\u00e7\u00e3o. Integrou, como membro titular, o Conselho Estadual de Ci\u00eancia e Tecnologia; a Frente Parlamentar pela Energia Limpa e Renov\u00e1vel; a Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa; a Frente Parlamentar de Luta contra o HIV\/AIDS; a Frente Parlamentar pela Paz e pelo Desarmamento; e a Frente Parlamentar Permanente de Turismo.<\/p>\n

TCE-PB<\/b><\/span><\/h3>\n

Foi empossado conselheiro do Tribunal Contas do Estado da Para\u00edba no dia 23 de maio de 2006. Exerceu os cargos de Corregedor de2007 a 2008; voltou a exerc\u00ea-lo nos exerc\u00edcios de 2009 a 2010; ocupou a vice-presid\u00eancia no per\u00edodo de2010 a 2012; foi presidente da 1\u00aa C\u00e2mara Deliberativa, no bi\u00eanio de 2015\/2016; de Corregedor Geral no bi\u00eanio 2017\/2018; foi Ouvidor da Corte de Contas paraibana no bi\u00eanio de 2019\/2020; \u00e9 o atual vice-presidente do TCE-PB (2021\/2022). Presid\u00eancia: Em 11 de janeiro de 2013 foi empossado no cargo de Presidente da Corte, para o bi\u00eanio 2013\/2014.<\/p>\n

Outras fun\u00e7\u00f5es no TCE-PB<\/b><\/span><\/h3>\n

Supervisor da Comiss\u00e3o criada para efetuar a sistematiza\u00e7\u00e3o das normas que regulam as mat\u00e9rias submetidas ao crivo do TCE (outubro\/2008); Presidente da Comiss\u00e3o Especial criada para an\u00e1lise e implementa\u00e7\u00e3o do que estabelece a Resolu\u00e7\u00e3o Administrativa RA n\u00ba 08 (dezembro\/2008); Membro do Comit\u00ea T\u00e9cnico de que trata a Resolu\u00e7\u00e3o Administrativa n\u00ba 05\/09 (abril\/2009); coordenador da Comiss\u00e3o para a Renova\u00e7\u00e3o do Programa de Qualidade Total do TCE-PB, com vistas \u00e0 nova certifica\u00e7\u00e3o da s\u00e9rie ISO (2010); presidente da Comiss\u00e3o respons\u00e1vel pela Edi\u00e7\u00e3o das S\u00famulas de Jurisprud\u00eancia do TCE,2012 a 2014.<\/p>\n

Por duas gest\u00f5es consecutivas presidiu a Atricon (Associa\u00e7\u00e3o dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil). Assumiu o primeiro mandato no dia 6 de fevereiro de 2018, para o bi\u00eanio de 2018\/2019, em cerim\u00f4nia de posse realizada na sede do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o. A segunda gest\u00e3o, como presidente da entidade, relativa ao bi\u00eanio 2020\/2021, teve in\u00edcio em 6 fevereiro de 2020, em Bras\u00edlia (DF), numa cerim\u00f4nia realizada na sede da Atricon.<\/p>\n

Outros cargos na Atricon: atuou como diretor de Assuntos Corporativos, nos bi\u00eanios 2013\/2014 e 2015\/2016; e coordenador da Comiss\u00e3o de Avalia\u00e7\u00e3o do Marco de Medi\u00e7\u00e3o de Desempenho – MMD-TC, em 2015.<\/p>\n

 <\/p>\n

* Ascom\/TCE-PB.<\/strong><\/h5>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Tempo de leitura: 10 minutosO Tribunal de Contas da Para\u00edba tem novo presidente. O conselheiro Ant\u00f4nio Nominando Diniz Filho assumiu […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":14897,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[4,25],"tags":[8680,8696,8682,5565,8698,8675,8687,8674,8673,8688,8700,2649,4186,8684,8686,8690,8679,7178,8677,8708,8676,8689,8710,8681,8692,8706,8693,8709,8704,8691,8678,288,8683,8699,8695,8705,8694,8701,5571,8697,8685,7924,3453,8707,1239,4188,4595,577,1785,8702,8703],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14895"}],"collection":[{"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=14895"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14895\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":14900,"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14895\/revisions\/14900"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/14897"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=14895"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=14895"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=14895"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}