{"id":15128,"date":"2023-01-31T14:32:26","date_gmt":"2023-01-31T17:32:26","guid":{"rendered":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/?p=15128"},"modified":"2023-01-29T01:33:35","modified_gmt":"2023-01-29T04:33:35","slug":"contas-do-governo-tem-superavit-de-r-541-bilhoes-em-2022-diz-tesouro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/2023\/01\/31\/contas-do-governo-tem-superavit-de-r-541-bilhoes-em-2022-diz-tesouro\/","title":{"rendered":"Contas do governo t\u00eam super\u00e1vit de R$ 54,1 bilh\u00f5es em 2022, diz Tesouro"},"content":{"rendered":"
Tempo de leitura: 4 minutos<\/div>

Ap\u00f3s oito anos no vermelho, as contas do governo federal registraram super\u00e1vit prim\u00e1rio de R$ 54,1 bilh\u00f5es em 2022, informou nesta quarta-feira (27Janeiro2023) a Secretaria do Tesouro Nacional.<\/p>\n

Isso quer dizer que as\u00a0receitas do governo superaram as despesas, sem considerar o pagamento de juros da d\u00edvida p\u00fablica.\u00a0Quando ocorre o contr\u00e1rio, o resultado \u00e9 d\u00e9ficit prim\u00e1rio.<\/p>\n

O super\u00e1vit registrado em 2022 interrompe um per\u00edodo de oito anos em que as contas ficaram no vermelho.\u00a0De 2014 a 2021, o pa\u00eds registrou sucessivos d\u00e9ficits.<\/p>\n

Em valores corrigidos pela infla\u00e7\u00e3o, o saldo positivo do \u00faltimo ano somou R$ 57,9 bilh\u00f5es. Em 2021, o rombo nas contas do governo central foi de R$ 40,2 bilh\u00f5es, em valores tamb\u00e9m corrigidos.<\/p>\n

Contudo, a melhora no resultado das contas p\u00fablicas \u00e9 pontual. Em 2023, o or\u00e7amento sancionado pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva prev\u00ea um\u00a0rombo de R$ 231,5 bilh\u00f5es.<\/p>\n

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Fernando Haddad \u00a0\u00e9 um\u00a0acad\u00eamico,\u00a0advogado,\u00a0professor\u00a0e\u00a0pol\u00edtico\u00a0brasileiro, filiado ao\u00a0Partido dos Trabalhadores (PT)\u00a0e atual ministro da Fazenda\u00a0do Brasil. Foi\u00a0ministro da Educa\u00e7\u00e3o\u00a0de 2005 a 2012, nos governos\u00a0Lula\u00a0e\u00a0Dilma Rousseff,<\/sup>\u00a0e\u00a0prefeito\u00a0da cidade de\u00a0S\u00e3o Paulo\u00a0de 2013 a 2016.<\/strong><\/span><\/h4>\n

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, busca aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o do governo para tentar diminuir esse\u00a0d\u00e9ficit para cerca de R$ 100 bilh\u00f5es ao longo do ano.<\/p>\n

Acima das expectativas<\/strong><\/span><\/h3>\n

Al\u00e9m de positivo, o resultado das contas do governo central em 2022 ficou acima da expectativa. O extinto Minist\u00e9rio da Economia estimava que as contas do governo devem registrar um super\u00e1vit prim\u00e1rio de R$ 36,9 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Segundo o secret\u00e1rio do Tesouro Nacional da nova equipe econ\u00f4mica, Rog\u00e9rio Ceron, um fator que ajuda a explicar o resultado positivo de 2022 foi o teto estabelecido para o pagamento de precat\u00f3rios, ou seja, d\u00edvidas da Uni\u00e3o reconhecidas pela Justi\u00e7a.<\/p>\n

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Paulo Roberto Nunes Guedes \u00a0\u00e9 um economista e especulador financeiro\u00a0brasileiro. Foi ministro da Economia do Brasil no governo Jair Bolsonaro, de 2019 a 2023.<\/strong><\/span><\/h4>\n

Esse teto foi criado a pedido do ex-ministro Guedes, que classificou a conta como um \u201cmeteoro<\/em>\u201d, que n\u00e3o poderia ser integralmente paga a cada ano.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, de acordo com Ceron, o represamento nas despesas de Restos a Pagar dos minist\u00e9rios, ou seja, de gastos contratados mas ainda n\u00e3o pagos, tamb\u00e9m contribuiu para elevar o super\u00e1vit das contas do governo em 2022.<\/p>\n

Promessa de Guedes<\/strong><\/span><\/h3>\n

O registro de um super\u00e1vit prim\u00e1rio ap\u00f3s anos de sucessivos d\u00e9ficits era uma meta do ex-ministro da Economia,\u00a0Paulo Guedes. Por\u00e9m, Guedes prometeu que iria zerar o d\u00e9ficit no primeiro ano do governo Bolsonaro, em 2019, o que n\u00e3o foi poss\u00edvel.<\/p>\n

Depois, em 2020 e 2021, as contas p\u00fablicas foram afetadas pelas despesas relacionadas \u00e0 Covid.<\/p>\n

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Rog\u00e9rio Ceron de Oliveira\u00a0(3 de fevereiro\u00a0de\u00a01981) \u00e9 um\u00a0economista\u00a0e\u00a0auditor fiscal\u00a0brasileiro. \u00c9 o atual\u00a0Secret\u00e1rio do Tesouro Nacional\u00a0do\u00a0Minist\u00e9rio da Fazenda\u00a0do\u00a0Brasil.<\/strong><\/span><\/h4>\n

Questionado se o super\u00e1vit de 2022 foi \u201cartificial<\/em>\u201d, Rog\u00e9rio Ceron, do Tesouro Nacional, preferiu n\u00e3o responder. \u201cAcho o termo artificial n\u00e3o \u00e9 completamente t\u00e9cnico, prefiro n\u00e3o responder entre sim ou n\u00e3o<\/em>\u201d, declarou.<\/p>\n

Ele reiterou, por\u00e9m, que a conten\u00e7\u00e3o no pagamento de precat\u00f3rios e de restos a pagar inflou o resultado positivo do ano passado.\u00a0\u201cEm quatro anos (do governo Bolsonaro), mais de 10% do PIB [de aumento do rombo fiscal] \u00e9 hist\u00f3rico, n\u00e3o h\u00e1 precedente na hist\u00f3ria em mais de 30 anos. Tem a raz\u00e3o na pandemia, efeito importante, mas temos um acumulado de mais de 10% de d\u00e9ficit prim\u00e1rio<\/em>\u201d, declarou.<\/p>\n

Arrecada\u00e7\u00e3o recorde<\/strong><\/span><\/h3>\n

O super\u00e1vit prim\u00e1rio registrado em 2022 foi influenciado pela arrecada\u00e7\u00e3o recorde registrada no ano passado. Em valores corrigidos pela infla\u00e7\u00e3o, totalizou R$ 2,25 trilh\u00f5es, o que representa alta real de 8,18% na compara\u00e7\u00e3o com o ano de 2021 (R$ 2,08 trilh\u00f5es).<\/p>\n

A\u00a0arrecada\u00e7\u00e3o recorde se deveu ao aumento da infla\u00e7\u00e3o, da taxa de juros e ao crescimento da economia,\u00a0e aconteceu apesar da redu\u00e7\u00e3o de tributos, como o IPI e a PIS\/Cofins dos combust\u00edveis.<\/p>\n

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A receita l\u00edquida do governo, ou seja, ap\u00f3s as transfer\u00eancias aos estados e munic\u00edpios, teve eleva\u00e7\u00e3o real de 7,7% no ano passado, para R$ 1,85 trilh\u00e3o, segundo o Tesouro Nacional.\u00a0J\u00e1 a despesa total avan\u00e7ou menos, 2,1% em termos reais, para R$ 1,8 trilh\u00e3o em 2022.<\/p>\n

Pelo lado da despesa, Ceron afirmou que, ainda com a regra do teto de gastos em vigor (que limita as despesas \u00e0 varia\u00e7\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o), o crescimento dos gastos obrigat\u00f3rios foi compensado pela queda nas despesas livres, que incluem investimento e custeio da m\u00e1quina p\u00fablica.<\/p>\n

Dividendos e concess\u00f5es<\/span><\/strong><\/h3>\n

A melhora nas contas do governo \u00e9 explicada, entre outro motivos, pelo aumento da receita com dividendos e concess\u00f5es. Em 2022, o governo recebeu R$ 87,9 bilh\u00f5es em dividendos e participa\u00e7\u00f5es das suas empresas, alta de 85,1% em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior.<\/p>\n

J\u00e1 a receita com concess\u00f5es e permiss\u00f5es subiu 343%, atingindo R$ 47,5 bilh\u00f5es em 2022. Foram as duas maiores altas percentuais pelo lado da receita. Os valores de 2021 s\u00e3o atualizados pela infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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