{"id":15305,"date":"2023-02-08T14:22:20","date_gmt":"2023-02-08T17:22:20","guid":{"rendered":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/?p=15305"},"modified":"2023-02-08T07:52:52","modified_gmt":"2023-02-08T10:52:52","slug":"porta-avioes-afundamento-nao-foi-crime-nem-tragedia-mas-mau-exemplo-dizem-analistas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/2023\/02\/08\/porta-avioes-afundamento-nao-foi-crime-nem-tragedia-mas-mau-exemplo-dizem-analistas\/","title":{"rendered":"Porta-avi\u00f5es: Afundamento n\u00e3o foi crime nem trag\u00e9dia, mas mau exemplo, dizem analistas"},"content":{"rendered":"
Tempo de leitura: 8 minutos<\/div>

Caso do porta-avi\u00f5es S\u00e3o Paulo reflete a dificuldade do Brasil em dar destina\u00e7\u00e3o a embarca\u00e7\u00f5es desativadas. Na opini\u00e3o de especialistas o afundamento foi o pior desfecho poss\u00edvel para o caso.<\/strong><\/span><\/em><\/h4>\n

A decis\u00e3o da Marinha brasileira de afundar o antigo porta-avi\u00f5es S\u00e3o Paulo gerou forte repercuss\u00e3o negativa entre ambientalistas.<\/p>\n

Organiza\u00e7\u00f5es nacionais e internacionais divulgaram notas de rep\u00fadio \u00e0 decis\u00e3o, alertando sobre os impactos ambientais da medida.<\/p>\n

O porta-avi\u00f5es foi afundado na \u00faltima sexta-feira (03Fevereiro2023), em \u00e1guas jurisdicionais brasileiras, a 350 quil\u00f4metros da costa brasileira, em um local onde a profundidade chega a 5 mil metros.<\/p>\n

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O afundamento encerra uma saga de quatro meses da embarca\u00e7\u00e3o desativada \u00e0 deriva no mar, ap\u00f3s ser barrada de entrar na Turquia por quest\u00f5es ambientais.<\/p>\n

O motivo do entrave era a quantidade de cerca de 9,6 toneladas de amianto presente na estrutura da embarca\u00e7\u00e3o de 32,8 mil toneladas.\u00a0Por ser uma subst\u00e2ncia cancer\u00edgena, o amianto \u00e9 banido em v\u00e1rios pa\u00edses.<\/p>\n

No caso do porta-avi\u00f5es S\u00e3o Paulo, o problema se tornou ainda mais grave pelo fato de a quantidade de amianto apontada na estrutura ser apenas uma estimativa, j\u00e1 que apenas 12% dos compartimentos passaram por vistoria.<\/p>\n

Uma vistoria completa n\u00e3o p\u00f4de ser realizada por falta de um porto que aceitasse abrigar a embarca\u00e7\u00e3o para que os trabalhos fossem feitos.<\/p>\n

O caso do porta-avi\u00f5es S\u00e3o Paulo reflete a dificuldade do Brasil em dar destina\u00e7\u00e3o a embarca\u00e7\u00f5es desativadas.<\/p>\n

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Especialistas afirmaram que o afundamento foi o pior desfecho poss\u00edvel para o caso.<\/strong><\/span><\/h3>\n

Para S\u00e9rgio Ricardo, ambientalista coordenador do Movimento Ba\u00eda Viva, o afundamento de embarca\u00e7\u00f5es desativadas em alto-mar deve ser “a \u00faltima op\u00e7\u00e3o a ser tomada<\/em>“. Ele ressalta que\u00a0o Brasil “\u00e9 signat\u00e1rio da Conven\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre o Direito do Mar e tem uma pol\u00edtica nacional de descomissionamento de embarca\u00e7\u00f5es<\/em>“.<\/p>\n

Essa pol\u00edtica estabelece que toda embarca\u00e7\u00e3o ou instala\u00e7\u00e3o presente no mar (como plataformas), ap\u00f3s encerrar seu per\u00edodo \u00fatil em atividade, que dura em torno de 25 anos, deve ser removida, desmantelada, limpa e, eventualmente, reciclada a fim de reduzir impactos ambientais.<\/p>\n

S\u00e9rgio Ricardo acrescenta que o afundamento eliminou a possibilidade de dar ao porta-avi\u00f5es uma reciclagem verde, reaproveitando o material n\u00e3o nocivo e destinando o amianto para um descarte ambientalmente seguro.<\/p>\n

Segundo ele, a verba obtida com a venda do material reciclado poderia “ser revertida para financiar pesquisas marinhas, monitoramento, estruturar laborat\u00f3rios das universidades p\u00fablicas e pagamento de bolsas de estudo<\/em>“.<\/p>\n

“O Brasil precisa avan\u00e7ar no campo da economia do mar. Essa decis\u00e3o [de afundamento] \u00e9 um equ\u00edvoco enorme. Foi uma decis\u00e3o que foi tomada pela Marinha no governo anterior, que, diga-se de passagem, era um governo que era antipol\u00edtica ambiental<\/em>“, diz o ambientalista.<\/p>\n

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Marinha cometeu algum crime ambiental ao optar pelo afundamento?<\/strong><\/span><\/h3>\n

Alguns ambientalistas classificaram o afundamento de uma “cat\u00e1strofe<\/em>” e algumas organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais (ONGs) chegaram a falar em “crime ambiental” cometido pela\u00a0Marinha do Brasil.<\/p>\n

Para Rodrigo Bordalo, doutor e mestre em direito pela Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica de S\u00e3o Paulo (PUC-SP) e professor de direito administrativo e ambiental do Centro Preparat\u00f3rio Jur\u00eddico (Cpjur) e da Escola Brasileira de Direito (Ebradi),\u00a0“\u00e9 prematuro dizer que houve pr\u00e1tica de um crime por alguma autoridade da Marinha ou do governo federal em rela\u00e7\u00e3o ao caso<\/em>“. Isso porque, segundo Bordalo, a decis\u00e3o foi tomada ap\u00f3s se esgotarem as possibilidades de realizar o chamado “desmanche verde<\/em>“.<\/p>\n

“Pelo que se tem not\u00edcia, foram tomadas medidas pela Uni\u00e3o no sentido de fazer o chamado ‘desmanche verde’ no porta-avi\u00f5es, tentativa que n\u00e3o foi exitosa, o que acabou levando o governo, por meio do Minist\u00e9rio da Defesa, a tomar a decis\u00e3o de afundar a embarca\u00e7\u00e3o<\/em>“.<\/p>\n

Ele acrescenta que “\u00e9 importante apontar que o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) entrou com uma a\u00e7\u00e3o judicial contra a Uni\u00e3o para impedir que o porta-avi\u00f5es fosse afundado<\/em>“. “No entanto a Justi\u00e7a Federal acabou indeferindo o pedido do MPF<\/em>“, destaca o especialista.<\/p>\n

Embora desconsidere a exist\u00eancia de crime ambiental, Bordalo destaca que o afundamento da embarca\u00e7\u00e3o deveria ter sido precedido de um estudo de impacto ambiental.<\/span><\/p>\n

O descarte dos bens pertencentes \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o (seja federal, estadual ou municipal), de responsabilidade do pr\u00f3prio Poder P\u00fablico, n\u00e3o pode desconsiderar os impactos ambientais relacionados, o que exige das autoridades ambientais uma aten\u00e7\u00e3o nesse procedimento.<\/p>\n

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Rodrigo Bordalo – <\/span>Doutor e Mestre pela PUC\/SP. Bacharel USP. Procurador Munic\u00edpio de S\u00e3o Paulo. Advogado. Professor MACKENZIE (especializa\u00e7\u00e3o), CPJUR. Autor Foco, RT e Saraiva.<\/strong><\/span><\/p>\n

Ele argumenta que no caso do porta-avi\u00f5es S\u00e3o Paulo “o Ibama [Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis] parece n\u00e3o ter se manifestado de modo conclusivo sobre o impacto ambiental da medida tomada pela Marinha, circunst\u00e2ncia que gera preocupa\u00e7\u00e3o<\/em>“.<\/p>\n

“A medida de afundar o porta-avi\u00f5es deveria ser antecedida do chamado Estudo Pr\u00e9vio de Impacto Ambiental (EIA), um instrumento previsto na pr\u00f3pria Constitui\u00e7\u00e3o Federal, destinado a avaliar as repercuss\u00f5es ambientais de atividades e condutas que podem gerar um significativo impacto ambiental. No entanto, n\u00e3o consta que isso foi exigido do Minist\u00e9rio da Defesa ou da Marinha<\/em>“.<\/p>\n

Bordalo acrescenta que “as consequ\u00eancias ambientais que essa medida pode provocar s\u00e3o consider\u00e1veis<\/em>“.<\/p>\n

“Diversas estruturas do porta-avi\u00f5es s\u00e3o constitu\u00eddas por amianto, um produto nocivo atualmente proibido no Brasil, haja visto seu impacto negativo na sa\u00fade e no meio ambiente. Al\u00e9m disso, n\u00e3o se pode desconsiderar o impacto na biodiversidade marinha do local em que o navio foi submerso<\/em>“, diz o especialista.<\/p>\n

Um grande descaso por parte de um governo que busca lideran\u00e7a na pauta ambiental<\/strong><\/span><\/h3>\n

Para o engenheiro ambiental David Zee, professor de oceanografia da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), o afundamento do porta-avi\u00f5es n\u00e3o configura\u00a0“nem crime nem trag\u00e9dia, mas um enorme mau exemplo e precedente para futuras polui\u00e7\u00f5es pontuais dos oceanos<\/em>“.<\/p>\n

“N\u00e3o se configura crime pois obteve licen\u00e7as para o procedimento. Nem trag\u00e9dia pois, se comparado com a dimens\u00e3o do oceano Atl\u00e2ntico, \u00e9 pouco significativo. Contudo, o exemplo das nossas autoridades \u00e9 muito ruim pois indica que no caso de uma insolv\u00eancia a gente entrega para o ambiente oce\u00e2nico [- e ele] que se vire<\/em>“.<\/p>\n

Ele faz uma compara\u00e7\u00e3o com a contamina\u00e7\u00e3o com pl\u00e1stico, que\u00a0pode parecer insignificante se n\u00e3o for analisado todo o contexto.<\/p>\n


\nDavid Zee<\/strong> \u00e9 ocean\u00f3grafo, engenheiro costeiro e ambiental. Professor Adjunto da Faculdade de Oceanografia da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ, membro do Conselho Diretor do Centro de Estudos da Sa\u00fade, Trabalho e Meio Ambiente – Dr. Adyr Fonseca Jordano da UERJ, vice-Presidente da ONG C\u00e2mara Comunit\u00e1ria da Barra da Tijuca e vice-Presidente da ONG Defensores da Terra e Consultor cient\u00edfico do Museu do Amanh\u00e3.<\/em><\/span><\/h4>\n

“Uma garrafa pet [no oceano] \u00e9 insignificante. Mas, se levarmos em conta todos os pl\u00e1sticos lan\u00e7ados doravante em todas as partes do planeta, a gente liquida com os oceanos ainda neste s\u00e9culo<\/em>“, destaca o ocean\u00f3grafo.<\/p>\n

Zee\u00a0finaliza com uma dura cr\u00edtica \u00e0 forma como o governo de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) lidou com a situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

“Um governo que reclamou tanto dos maus exemplos do anterior poderia demonstrar a sua sinceridade impedindo essa solu\u00e7\u00e3o relaxada e se esfor\u00e7ar para dar outro destino para a embarca\u00e7\u00e3o. Um pa\u00eds que concebe navios abandonados na sua ba\u00eda de maior notoriedade internacional [a ba\u00eda de Guanabara] demonstra que n\u00e3o tem uma gest\u00e3o costeira sob dom\u00ednio e controle<\/em>“.<\/p>\n

Afundamento<\/strong><\/span><\/h3>\n

A Marinha do Brasil (MB) afundou na tarde de sexta-feira (03Fevereiro2023), o casco do ex-porta-avi\u00f5es NAe A-12 S\u00e3o Paulo, a cerca de 350 quil\u00f4metros da costa, em \u00c1guas Jurisdicionais Brasileiras (AJB), com profundidade de 5 mil metros.<\/p>\n

“O procedimento foi conduzido com as necess\u00e1rias compet\u00eancia t\u00e9cnica e seguran\u00e7a pela <\/em>Marinha do Brasil, a fim de evitar preju\u00edzos de ordem log\u00edstica, operacional, ambiental e econ\u00f4mica ao Estado brasileiro”<\/em>, publicou a MB em nota –\u00a0confira a nota<\/a><\/strong>\u00a0na \u00edntegra ao final desta mat\u00e9ria.<\/p>\n

O afundamento ocorreu ap\u00f3s meses de indefini\u00e7\u00f5es e da proibi\u00e7\u00e3o da entrada no Brasil e no exterior, bem como depois de uma oferta de R$ 30 milh\u00f5es, feita pela empresa Sela Trading Holding Company, da Ar\u00e1bia Saudita, interessada no casco.<\/p>\n

O Greenpeace Brasil divulgou uma foto de sat\u00e9lite que mostra o ex-porta-avi\u00f5es da Marinha navegando em mar aberto e condenou o afundamento da embarca\u00e7\u00e3o, devido ao impacto ambiental.<\/p>\n

“Segundo levantamentos feitos, o porta-avi\u00f5es possu\u00eda cerca de 9,6 TONELADAS de amianto, al\u00e9m de outras subst\u00e2ncias t\u00f3xicas e prejudiciais \u00e0 sa\u00fade”<\/em>, publicou o Greenpeace Brasil. O amianto armazenado no navio, aliado a degrada\u00e7\u00e3o da embarca\u00e7\u00e3o, foram os maiores problemas envolvendo o casco.<\/p>\n

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 <\/p>\n

Nesta semana. uma nota conjunta entre o Minist\u00e9rio da Defesa (MD), a Marinha do Brasil (MB) e a Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU), foi emitida relatndo a decis\u00e3o de osmotivos do afundamento do casco.\u00a0“Diante dos fatos apresentados e do crescente risco que envolve a tarefa de reboque, em virtude da deteriora\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de flutuabilidade do casco e da inevitabilidade de afundamento espont\u00e2neo\/n\u00e3o controlado, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel adotar outra conduta que n\u00e3o o alijamento do casco, por meio do afundamento planejado e controlado”,<\/em>\u00a0foi publicado.<\/p>\n

Durante estes meses de impasses, a empresa turca S\u00d6K, que era dona do casco, divulgou diversas notas relatando o caso ao cen\u00e1rio internacional, at\u00e9 mesmo a Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) foi informada.<\/p>\n

Nossa empresa, Sok Denizcilik, sempre agiu de acordo e respeitou os regulamentos, leis e regras desde a funda\u00e7\u00e3o, portanto seguimos as instru\u00e7\u00f5es da autoridade competente do pa\u00eds exportador, Ibama, quanto \u00e0 devolu\u00e7\u00e3o dos res\u00edduos (conforme Conven\u00e7\u00e3o da Basileia) ao pa\u00eds exportador, Brasil.<\/em><\/p>\n

A Conven\u00e7\u00e3o da Basileia, que est\u00e1 inserida no ordenamento brasileiro atrav\u00e9s do Decreto n\u00b0 875\/1993, afirma que o pa\u00eds \u00e9 respons\u00e1vel por admitir o retorno dos res\u00edduos exportados.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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